DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, email: [email protected], celular: (84) 99991-2212 ou na sede da Prefeitura Municipal de Florânia/RN, no horário das 07H:00 às 13H:00 de segunda a sexta feira. Florânia/RN, 04 de junho de 2024. ALEX SILVA DE AZEVEDO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 EXCLUSIVO PARA MEI, ME E EPP - REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRAS REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE EDITAL A Prefeitura Municipal de Florânia/RN torna público para todos os interessados que o Pregão Eletrônico Nº 008/2024, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos psicotrópicos, encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será aberta às 08H:00 (horário de Brasília/DF) do dia 17/06/2024. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, email: [email protected], celular: (84) 99991-2212 ou na sede da Prefeitura Municipal de Florânia/RN, no horário das 07H:00 às 13H:00 de segunda a sexta feira. Florânia/RN, 04 de junho de 2024. AYRTON ROOSEVELT AZEVEDO DE MEDEIROS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeita Constitucional de Grossos faz saber a todos os interessados que o VENCEDOR do PROCESSO nº 305004/2024, Pregão Eletrônico nº 8/2024, cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROSSOS, foram a (s) empresa(s): AUTOSTRADA VEICULOS LTDA- CNPJ: 40.603.499/0001-46, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1 ; totalizando o valor de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais). Sendo-lhe adjudicado o objeto, nos termos da Legislação atinente. Grossos-RN, 3 de junho de 2024. CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeita Constitucional de Grossos no uso de suas atribuições legais faz saber a todos interessados que, homologa o resultado do PROCESSO nº 305004/2024, Pregão Eletrônico nº 8/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROSSOS, para que produza seus jurídicos legais efeitos, ficando convocada(s) a(s) empresa(s), abaixo relacionada(s), para assinatura do contrato nos termos do artigo 90, da lei 14133/2021, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação. AUTOSTRADA VEICULOS LTDA- CNPJ: 40.603.499/0001-46, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1 ; totalizando o valor de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais). Grossos-RN, 3 de junho de 2024. CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1573/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN - CNPJ: 08.182.313/0001-10 com sede na Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 363, Centro, CEP: 59.390-000. CONTRATADO(A): CONSTRUTORA J V A ME LTDA - CNPJ: 07.062.694/0001-30, com sede na Av. João Lopes Galvão, 52, Jesus Menino, Lagoa Nova/RN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DA CRECHE PROFESSOR EVILÁSIO LUIZ VICTOR NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. Unidade Orçamentária: 08.001 - Secretaria Municipal de Educação; 08.002 - Fundo Manut. Desen. Da Educação Básica - FUNDEB; Ação: 1011 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino Infantil; 2087 - Manutenção do Ensino Infantil Financiado com Rec. do FUNDEB 30%; Natureza da Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 17004000 - Recursos não Vinculados de Impostos. - Despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT. VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias a contar do recebimento da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 447.500,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais). LAGOA NOVA/RN, 04 de junho de 2024. CONTRATANTE, LUCIANO SILVA SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO DE DESPESA: Nº 979/2024 INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO TIPO I NA MORADA DA FÉ, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº 14.133/2021 e legislações vigentes, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente processo, em favor da licitante: DR J LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 17.382.733/0001-30, no valor global de R$ 959.760,35. Macaíba/RN, 4 de Junho de 2024. FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PROCESSO DE DESPESA: Nº 3754/2024. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 007/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS, SEPARADO EM 02 LOTES. LOTE I: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ESPORTIVA LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSÉ; LOTE II: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ESPORTIVA LOCALIZADA EM LAGOA DO SÍTIO 01. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº 14.133/2021 e legislações vigentes, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente processo no valor global de R$ 675.842,43, dividido em 02 lotes. LOTE I: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ESPORTIVA LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSÉ, em favor da licitante: MIRANTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 22.161.765/0001-46, no valor de R$ 315.584,01; LOTE II: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ESPORTIVA LOCALIZADA EM LAGOA DO SÍTIO 01, em favor da licitante: MIRANTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 22.161.765/0001-46, no valor de R$ 360.258,42. Macaíba/RN, 4 de Junho de 2024. SÓCRATES BRASILEIRO GARCIA DE MACEDO Secretário Municipal de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.24.003.001 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.24.003 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADA M H F FREITAS EIRELI - ME 14.148.901/0001-30 OBJETIVO : Execução das obras de pavimentação e drenagem superficial de estratadas vicinais, Zona Rural do município de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 9424092023, Operação 1087079-65 - Programa Desenvolvimento Regional, Territórial e Urbano e próprios consignados na LOA- 2024. R$ 535.985,20 (Quinhentos e Trinta e Cinco Mil, Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Vinte Centavos) VIGÊNCIA: 12 meses Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante Maria Helena Ferreira de Freitas CONTRATADA- Major Sales/RN. 27/05/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.24.003 A Prefeita Municipal de Major Sales/RN, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernande, considerando o resultado do Processo Administrativo, relatório da Comissão Especial de Licitação e parecer jurídico, estando devidamente cumpridos os ditames legais inerentes à tramitação resolve: HOMOLOGAR o HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2024.04.24.003: A contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação e drenagem superficial de estratadas vicinais, Zona Rural do município de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 9424092023, Operação 1087079-65 - Programa Desenvolvimento Regional, Territórial e Urbano, consignados na LOA. VENCEDORA 01: M H F FREITAS EIRELI - ME, CNPJ nº 14.148.901/0001-30. R$ 535.985,20 (Quinhentos e Trinta e Cinco Mil, Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Vinte Centavos) Em 23 de maio de 2024. MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.24.003 A Prefeita Municipal de Major Sales/RN, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, considerando o resultado do Processo Administrativo, relatório da Comissão Especial de Licitação e parecer jurídico, estando devidamente cumpridos os ditames legais inerentes à tramitação resolve: ADJUDICAR o Processo Licitatório nº 2024.04.24.003: Objeto A contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação e drenagem superficial de estratadas vicinais, Zona Rural do município de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 9424092023, Operação 1087079-65 - Programa Desenvolvimento Regional, Territórial e Urbano, consignados na LOA 2024. VENCEDORA 01: M H F FREITAS EIRELI - ME, CNPJ nº 14.148.901/0001-30. Valor R$ 535.985,20 (Quinhentos e Trinta e Cinco Mil, Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Vinte Centavos) Em 22 de Maio de 2024 PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 30003/2024 O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N° 30003/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de empresa para Pavimentação com Drenagem Superficial na Rua Capoeira, Rua Borges e Rua Projetada SND2, Localizadas no Frades, Martins/RN (CONTRATO DE REPASSE: 1087455-46 / CONVÊNIO: 943765), de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/06/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/06/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/06/2024, às 10:00. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN. Em 4 de junho de 2024 NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 30004/2024 O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N° 30004/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de empresa para Pavimentação com Drenagem Superficial na Rua Sitio Canto, Planalto 05 e Planalto 02 Centro, (CONTRATO DE REPASSE: 1088530-52/ CONVÊNIO: 945666), de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/06/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/06/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/06/2024, às 10:00. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN. Em 4 de junho de 2024 NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação