DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO: POSTO DE COMBUSTIVEIS PADRE CICERO LTDA - EPP - CNPJ: 05.195.530/0001-56 - OBJETO DO CONTRATO: Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis - Gasolina Comum, Diesel S10 e Diesel BS 500, entrega de forma Parcelada destinada a frota veicular própria e locada da Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras, para o exercício de 2024, por MAIOR PERCENTUAL de desconto sobre a média de preços da tabela da ANP, tendo como base o Município de Natal-RN. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo dos ITENS: 01, 02 E 03, alterando o valor do contrato firmado entre as partes, em 01/01/2024, nos termos previstos em sua CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL. DO VALOR DO TERMO ADITIVO: O valor deste termo aditivo para cobrir as despesas financeiras relativas ao acréscimo do contrato no valor de R$: 284.437,50, (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas, sem a aplicação de reajuste ao percentual de 2%, fixado inicialmente aplicado aos itens: 01, 02 e 03. FUNDAMENTO: O presente aditivo encontra embasamento legal na Cláusula Quarta do referido Contrato, bem como no § 1º, do artigo 65, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 4/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL AVENIDA ISABEL GONDIM - SENTINDO RN 063 - TRECHO III O agente de contratação da PMNF, torna público que realizará no dia 19 de junho de 2024, às 09:00hrs, licitação na modalidade concorrência em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontra-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Nísia Floresta/RN, 3 de junho de 2024 HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO BORGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024-SRP O Município de Olho D'água do Borges/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 17 de junho de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado a registro de preço para eventual aquisição de material hospitalar para atender a demanda da unidade mista Rita Elvira da Silva e as unidades básicas de saúde do município de Olho D'água do Borges/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Etelvino Sales, SN - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso, nos dias uteis no horário das 08:00 às 12:00 e das 14 às 18:00horas. Olho D'água do Borges - RN, 3 de junho de 2024 JOSE RONALDO DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 18/06/2024 às 08h01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo menor preço por lote. Objetivando: Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo. Edital disponível em: www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: (84) 98161-5550. Passa e Fica/RN, 4 de junho de 2024. JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12030801/2024; ATA N° 051/2024; Origem: Pregão Eletrônico N° 6/2024-0008; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: H. C. CORDEIRO; CNPJ: 20.755.100/0001-35; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de sacos para lixo infectante hospitalar, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SES AU . VALOR TOTAL: R$ 10.590,00 (dez mil, quietos e noventa reais); VIGÊNCIA: 27 de maio de 2024 a 27 de maio de 2025; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Hilton Cosa Cordeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12030801/2024/ATA N° 050/2024; Origem: Pregão Eletrônico N° 6/2024-0008; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: H F Diniz/Cnpj: 28.121.546/0001-10; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de sacos para lixo infectante hospitalar, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU. VALOR TOTAL: R$ 3.518,00 (três mil, quietos e dezoito reais); VIGÊNCIA: 27 de maio de 2024 a 27 de maio de 2025; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Handenbergy Ferreira Diniz EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO. Contrato N° 030/2021/Origem: Pregão Eletrônico Nº 6/2021-0012; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Oxiborges Industria Comercio E Serviço Ltda/Cnpj: 03.936.626/0001-00; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 030/2021, por mais 12 (doze) meses, com início em 19 de abril de 2024 e término em 19 de abril de 2025, objetivando a continuidade do fornecimento de cilindros e materiais de gás oxigênio, para suprir as necessidades básicas de saúde do município de Pau dos Ferros/RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentarias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde, AÇÃO: 2163 - Promoção Funcionamento dos Serviços Administrativos, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.01Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Imposto- Despesas com ações e serviços públicos de saúde, AÇAO: 2169 - Apoio as Ações da Atenção Primária em Saúde - APS, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fu de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 57, II, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Edvan Borges De Souza PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Pedra Grande torna público que no dia 18/06/2024, às 09hs01, fará licitação na modalidade PE nº 005/2024 - Objetivo: Registro de preço para aquisição futura e parcelada de combustíveis (Gasolina Comum, Etanol Hidratado, Diesel Comum e Diesel S 10), destinados ao abastecimento dos veículos e máquinas da frota municipal de Pedra Grande/RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - pregão eletrônico 2024), ou na CPL na Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN. Pedra Grande/RN, 4 de junho de 2024. RUTEMBERG DE MELO GONZAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 - CP O Fundo Municipal de Saúde do Município de Portalegre/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento representada pelo secretário municipal o Sr. Realyson Crizanto Oliveira Rocha, designado pela Portaria nº 135/2024, torna público, a todos os interessados participantes do Chamamento Público nº 003/2024, a retificação do Edital de Chamamento Público nº 003/2024, com a exclusão da exigência dos seguintes itens: "4.1.8.14", "4.1.8.15.", "4.1.8.16.", "4.1.8.17.", "4.1.8.18.", "4.1.8.19." e "4.1.8.20."do Edital e a correção da numeração dos itens que constam na tabela do anexo VII - Valores Estimados. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sítios: www.gov.br/pncp, www.portaldecompraspublicas.com.br, www.portalegre.rn.gov.br, pedido pelo e-mail: [email protected] ou na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, sito a Rua José Vieira Mafaldo - 122 - Centro - Portalegre/RN - CEP.: 59.810-000, a partir da publicação deste aviso. Portalegre/RN, 4 de junho de 2024. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - PROCESSO Nº 240425CE00055 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Execução de obra na construção de uma (UBS) Unidade Básica de Saúde neste Município de Riacho de Santana-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Emenda Parlamentar nº 41420001 Proposta nº 11374021000123005 e Município de Riacho de Santana: 3.2000.2004.10.301.6000.1.30 - Bloco de Investimento do SUS - Atenção Primária 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana e: CT Nº 05292/2024 - 29.05.24 - M H F DE FREITAS EIRELI - R$ 798.424,67. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de Extrato de Registro de Preço, publicado na Edição do dia 28/05/2023, Seção 3, pág. 250, do D.O.U, no texto onde se lê: "Pregão Eletrônico nº 006/2024", leia-se: "Pregão Eletrônico nº 007/2024". PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.357.667/0001-58, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeado pelo Decreto 007/2017 e 008/2017, Lei Federal nº 14.133/2021 torna público, o resultado da Licitação abaixo: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-0011 OBJETO: SRP - Registro de preços para escolha de empresa especializada na futura aquisição de Sistema DVR de monitoramento profissional com câmeras e monitores para instalação nos Ônibus Escolares da Frota de transporte Escolar do Município de Tenente Ananias/RN VENCEDOR: D F DE S SILVA CNPJ (MF) Nº 4.599.190/0001-66 VALOR GLOBAL R$ 19.593,00 (Dezenove mil, quinhentos e noventa e três reais)VIGÊNCIA DA ATA:29/05/2024 a 29/05/2025. LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2023 Processo: 305/2022. Pregão Eletrônico: 03/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: PNEUS SHOP LTDA; CNPJ: 09.524.685/0001-40. Objeto: Aditivo de prazo - Aquisição de Forma Parcelada, de Pneus Novos, Protetores e Câmaras de Ar, para a frota veicular do Município de Touros/RN. Data de Assinatura: 29/05/2024. Vigência: 02/06/2024 até 02/06/2025. Fundamentação Legal: Art. 57. § 1º, III da Lei: 8.666/93. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fátima Lúcia Teixeira De Menezes. Contratada: José Roberto de Oliveira; CPF n° 425.xxx.654-34. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.