DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: Convênio nº 942411/2023, Proposta 014488/2023, CONTRATO DE REPASSE OGU MDR 1087056-82/2023) Convênio nº 945204/2023, Proposta 043598/2023, CONTRATO DE REPASSE OGU MDR 1087978- 36/2023) e contrapartida do Município de Alto Feliz/RS. A empresa adjudicada e homologada é PLANO NORTE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 30.134.817/0001-13, com o valor de R$ 615.328,61 no item 1 - Pavimentação Asfáltica na Estrada Morro Gaúcho/São José; R$ 598.887,15 no item 2 - Pavimentação Asfáltica na Estrada de Sete Colônias e R$ 1.616.352,43 no item 3 - Pavimentação Asfáltica na Estrada Morro Belo. Alto Feliz, 31 de maio de 2024. ROBES SCHNEIDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Objeto: Construção de ciclovia. Data de realização: dia 12/7/2024, às 8h30, no site: www.pregaobanrisul.com.br. Informações: fone: (51) 3696-1200, site: www.barao.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]. Barão/RS, 4 de junho de 2024. JEFFERSON SCHUSTER BORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 56/2024 Constitui objeto da presente licitação execução de obras de pavimentação asfáltica tipo C.B.U.Q. na Rua Orvalino Saldanha, via urbana, neste município, em regime de empreitada global, relativo a contrato numero 939634/2022 e Operação 1087478-93 junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. O Município de Barros Cassal - RS, torna público que realizará processo licitatório no dia 19/05/2024 ás 09 horas, através do site eletrônico bnc.org.br, informações estão à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200. ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada através do regime de empreitada global visando a Implementação de Pavimentação parcial na Rua José de Oliveira Fagundes, Bairro Conceição, no Município. Ministério das Cidades, cfe. Convênio 954655/2023- Operação 1092357-35/2023. Propostas: até às 9h de 24/06/2024. Edital: www.bll.org. Edital: https://www.bomjesus.rs.gov.br/licitacoes, informações no Setor de Licitações, (54) 3084-0005. LUCILA MAGGI MORAIS CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO NO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e demais legislação aplicável e ainda de acordo com as condições estabelecidas neste edital. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bnc.org.br, no dia 19 de junho de 2024 às 08h30min, podendo as propostas ser enviados até às 08h do mesmo dia, Cópias do edital e informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356 4000, RAMAL 4017, whatsapp (55) 99631-2603. Bossoroca - RS, 3 de junho de 2024. JOSÉ MOACIR FABRICIO DUTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 EDITAL Nº 3597/2024 O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, torna público que realizará Pregão Eletrônico para aquisição de um veículo 0 km 1.6, destinado a Secretaria de Saúde do Município - Emenda Parlamentar Programa/Ação RP2 - proposta cadastrada sob nº 11.973.128.000/1230-05. Edital disponível em www.cacapavadosul.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br e as propostas deverão ser anexadas ao sistema até às 08h30min do Dia 18/06/2024 e a sessão de disputa terá início às 09h do mesmo dia. Informações: 55 3281 2113. GIOVANI AMESTOY DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que realizará a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL N.º 08/2024 - Processo N.º 9547/2024, Contratação de empresa, em regime de empreitada global, para reforma do prédio onde estão instaladas as secretarias municipais de Administração, de Educação e da Fazenda. Início dos lances: 19/06/2024. Horário: 14h00min. Local: Portal de Compras Públicas. O Edital está disponível na íntegra nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6052, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 31 de maio de 2024. MARIA LUÍSA BONINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 09h30min do dia 11 de julho de 2024, realizará o processo licitatório na modalidade Concorrência para contratação de empresa, com fornecimento de material, mão de obra e responsabilidade técnica na construção de 89 residências no Loteamento Vida Nova. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 4 de junho de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 134/2024 Das 9h do dia 05 de junho até às 17h do dia 04 de julho de 2024.Objeto: Chamamento público para ações de fomento na área audiovisual, financiado pela Lei Paulo Gustavo. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central-de-licitacoes-cenlic, e, quando eletrônicos, também, no site www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218- 6087. Caxias do Sul, 28 de maio de 2024. MAGALI HELENA DE QUADROS Secretária Municipal da Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 22/2024 - PA Nº 101/2024 Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas - Emenda Federal. Abertura: dia 17/6/2024, às 9h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Prefeitura, Avenida 28 de Dezembro, nº 3365, fone: (51) 92000-6545, site: www.chuvisca.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]. Chuvisca/RS, 4 de junho de 2024. JOEL SANTOS SUBDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 LEI PAULO GUSTAVO Objeto: Seleção de projetos das áreas culturais, com exceção do audiovisual, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Coronel Bicaco/RS. A data de recebimento dos envelopes com propostas e documentações será dia 04 de junho de 2024 até o dia 26 de junho de 2024, das 08h00min às 12h00min, e das 13h30min às 17h30min. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 4 de junho de 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2024 SERVIÇO DE HORA MÁQUINA Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de hora máquinas, para a Secretaria de Obras. A licitação será dia 20 de junho de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 4 de junho de 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Proc. Adm. 751/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada p/ aquisição de vestimenta de proteção - EPI's p/ a equipe da UBS, equipe de limpeza e motoristas seguindo a NR-32 (menor preço por item). Data da Sessão: 18/06/2024, às 9h, no www.bnc.org.br. Propostas: cadastradas exclusivamente via sistema a partir de 05/06/2024. Fim do recebimento das propostas: 18/06/2024 até 8:30h. Edital: www.dezesseisdenovembro.rs.gov.br e no Setor de Licitações. Informações no órgão acima ou (55) 3362 1100. JOHNNI RAMAO LOMBALDO BOCACIO Prefeito