DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Administrativo n° 556/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia para pavimentação em blocos de concretos intertravado tipo PAVS em estradas vicinais com o objetivo de escoamento da produção em Morro das Pedras no município de Dom Pedro de Alcântara/RS, oriundo do Contrato de Repasse nº 942414/2023/MIRD/CAIXA. Empresa Vencedora: José Valci de Souza & Cia. Ltda, CNPJ: 12.459.587/0001-80. Data da Homologação e Adjudicação: 15/05/2024. ALEXANDRE MODEL EVALDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Objeto: Pavimentação em paralelepípedo em estradas da Linha São Roque. Realização: dia 19/6/2024, às 9h, no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais e informações no Setor de Licitações, das 8 às 16h30, fone: (54) 3389-1105, site: www.fontouraxavier.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]. LUIZ ARMANDO TAFFAREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 398/2023 INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 398/2023 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 122/2023 CONTRATADO: TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES KITO LTDA, CNPJ nº 89.940.001/0001-20 OBJETO: alteração qualitativa e quantitativa temporária do objeto contratado para fins de ACRÉSCIMO de 288 unidades de Custo Horário Produtivo, correspondente a 100% (cem por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 83.232,00 (oitenta e três mil, duzentos e trinta e dois reais), com fundamento no art. 16, inciso III, da Medida Provisória nº 1.221/2024, para fins de enfrentamento da Calamidade Pública declarada pelo Decreto Municipal nº 51/2024. DATA DA ASS I N AT U R A : 28/05/2024 VALOR: R$ 166.464,00 (cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais) PROCESSO: 26304/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 278/2021 INSTRUMENTO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 278/2021 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 121/2021 CONTRATADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE TELAS TELAR EIRELI, CNPJ 18.009.459/0001-11 OBJETO: alteração quantitativa temporária do objeto contratado para fins de ACRÉSCIMO de 7 equipamentos e de 3.000 unidades de Custo Horário Produtivo, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 663.660,00 (seiscentos e sessenta e três mil, seiscentos e sessenta reais), com fundamento no art. 16, inciso III, da Medida Provisória nº 1.221/2024, para fins de enfrentamento da Calamidade Pública declarada pelo Decreto Municipal nº 51/2024. Em razão da natureza e urgência da necessidade a ser atendida, ficam flexibilizadas as exigências de idade máxima e rastreamento (GPS), respectivamente previstos nos itens 5.1 e 11 do Termo de Referência, tão somente quanto aos equipamentos acrescidos temporariamente na execução do contrato. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024 VALOR: R$ 3.318.300,00 (três milhões, trezentos e dezoito mil e trezentos reais) PROCESSO: 26310/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2021 INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 281/2021 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 120/2021 CONTRATADO: TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES KITO LTDA, CNPJ Nº 89.940.001/0001-20 OBJETO: alteração quantitativa temporária do objeto contratado para fins de ACRÉSCIMO de 6 equipamentos e de 3.000 unidades de Custo Horário Produtivo, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 434.340,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil, trezentos e quarenta reais), com fundamento no art. 16, inciso III, da Medida Provisória nº 1.221/2024, para fins de enfrentamento da Calamidade Pública declarada pelo Decreto Municipal nº 51/2024. Em razão da natureza e urgência da necessidade a ser atendida, ficam flexibilizadas as exigências de ano/modelo mínimos e rastreamento (GPS), respectivamente previstos nos itens 5.1 e 11 do Termo de Referência, tão somente quanto aos equipamentos acrescidos temporariamente na execução do contrato. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024 VALOR: R$ 2.171.700,00 (dois milhões, cento e setenta e um mil e setecentos reais), PROCESSO: 26304/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250/2021 INSTRUMENTO: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250/2021 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 105/2020 CONTRATADO: OURIQUE CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI, CNPJ 10.206.677/0001-34 OBJETO: alteração quantitativa temporária do objeto contratado para fins de ACRÉSCIMO de 6 equipamentos e de 3113,50 unidades de Custo Horário Produtivo, correspondente a 30,44% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 377.854,36 (trezentos e setenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos), com fundamento no art. 16, inciso III, da Medida Provisória nº 1.221/2024, para fins de enfrentamento da Calamidade Pública declarada pelo Decreto Municipal nº 51/2024. Em razão da natureza e urgência da necessidade a ser atendida, ficam flexibilizadas as exigências de idade máxima e rastreamento (GPS), respectivamente previstos nos itens 3, "e", e 11 do Termo de Referência, tão somente quanto aos equipamentos acrescidos temporariamente na execução do contrato. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024 VALOR: R$ 1.743.049,99 (um milhão, setecentos e quarenta e três mil, quarenta e nove reais e noventa e nove centavos) PROCESSO: 26311/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 OBJETO: Aquisição de material de higiene e limpeza pessoal para a Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí. Abertura das Propostas: 21/06/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 4 de junho de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 OBJETO: Registro de preços para a aquisição de transponder (microchip) para inserção em animais do Município de Ijuí Abertura das Propostas: 02/07/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 4 de junho de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 OBJETO: Aquisição de camiseta estilo escolar para o Projeto PROERD, conforme termo de referência em anexo. Abertura das Propostas: 01/07/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 4 de junho de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em blocos de concreto na localidade Lageado. Contrato Repasse nº 951569/2023/MDR/Caixa. Realização: dia 19/6/2024, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: e-mail: [email protected], fone: (55) 3256-1160. Edital e anexos disponíveis no site da Prefeitura e no Portal de Compras Públicas. JORGE GUSTAVO COSTA MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 43/2024 - Ata Nº 224/2024 - CNPJ: 01.554.285/0001-75 Registro de preços visando pregão eletrônico para certificado digital para município de Novo Hamburgo. Em favor de: CERTSIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:1, 2, 3, 4 e 5. Valor total: R$ 25.060,0000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 4 (quatro) de junho de 2024. Fauston Gustavo Saraiva Secretário Municipal de Administração EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo aditivo nº 12 - Contrato nº 133/2022 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa com responsabilidade técnica para reforma com finalidade de implantação do serviço de Atenção Especializada - SAE. Cláusula segunda - Do acréscimo: Fica acrescido o percentual de 0,55% correspondente ao valor de R$8.988,01, sendo o valor de R$6.991,17 para material e valor de R$1.996,84 para mão de obra. Em favor de: SEATTLE CONSTRUTORA LTDA. Data de assinatura: 28/05/2024. Termo aditivo nº 03 - Contrato nº 026/2022 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa com responsabilidade técnica para execução de manutenção, reforma e conservação de prédios da secretaria municipal de saúde e serviços de projetos de adequação, manutenção e execução de instalações de medidas em plano de prevenção e proteção contra incêndios e afins para o município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da renovação: O prazo de vigência do contrato nº026/2022 fica renovado por mais de 12 meses. Em favor de: SEATTLE CONSTRUTORA LTDA. Data de assinatura: 28/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISOS DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO LICITACAO Nº 114-2024 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Menor preço por LOTE, abertura às 9 horas do dia 18/06/2024. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos para suprir demandas da Secretaria de Saúde, deste Município de Palmeira das Missões/RS. Conforme edital. CONCORRENCIA ELETRÔNICA LICITACAO Nº 115-2024 - Modalidade: CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Menor preço por LOTE, abertura às 9 horas do dia 20/06/2024. OBJETO: Execução de obra de pavimentação asfáltica em 16 (dezesseis) ruas deste município. Conforme edital. Os Editais completos estão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 3 de junho de 2024. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito