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Diário Oficial da União · 05/06/2024 · pág. 258

DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500258 258 Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Torna público nos termos da L. nº 14.133/21, que realizará a seguinte licitação:Pregão Eletrônico nº 22/2024. Objeto: Aquisição de 1(uma) retroescavadeira 4x4 - Patrulha Agrícola mecanizada. A sessão fica marcada para o dia 18/06/2024 às 9h. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacoe inf. Pelo fone 5532312844 VILMAR OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es): CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 10/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica nas Ruas Avenida Flores da Cunha, Rua da Liberdade, Rua Afonso Giordani, Rua Afonso Ritter, Rua Estrela, Rua Pedro Arno Mergen, as quais serão executadas com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023). Abertura: 20/06/2024 - 08:00 horas. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (05/06/2024), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Santa Rosa, 4 de junho de 2024. ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS Coordenador da Unidade Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 Objetivando a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 10/06/2024 até as 13h00min do dia 20/06/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações. WELLINGTON BACELO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 O Município de Santiago torna público o seguinte processo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024. Processo Administrativo nº 8267/2024. Objeto: Contratação de empresa que forneça materiais e mão de obra para capeamento asfáltico sobre o pavimento existente na Rua Bento Gonçalves, trecho entre o cruzamento com a Rua Pedro Palmeiro até a rotatória da BR 287, no Município de Santiago/RS. Abertura: 20/06/2024, às 10h30min. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 Processo Administrativo nº 6659/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil com fornecimento de materiais e mão de obra para recuperação da ponte sobre o Arroio Ituzinho. Abertura: 21/06/2024, às 10h30min. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 Processo Administrativo nº 7423/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil com fornecimento de materiais e mão de obra para reforma do Prédio do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social. Abertura: 24/06/2024, às 10h30min. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 Processo Administrativo nº 7407/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil com fornecimento de materiais e mão de obra para execução do alambrado de cercamento para a área da composteira na Central de Triagem e Transbordo de Resíduos. Abertura: 25/06/2024, às 10h30min Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. Santiago, 3 de Junho de 2024. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA DESPACHO DE 3 DE JUNHO DE 2024 Aviso de homologação da Licitação na modalidade de Concorrência Nº 10/2024 Homologo o processo de Concorrência Eletrônica n° 010/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço e fornecimento de materiais para a construção de quadra coberta para a EMEF Doze de Outubro, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar 202319830016 - Deputada Federal Maria do Rosário. E adjudico o objeto deste certame, a empresa LM Construtora LTDA., CNPJ: 25.299.194/0001-07, ao valor unitário de R$ 139.700,00 (cento e sessenta e nove mil reais). Nada mais a constar. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 03/2024; Objeto: Edital de concorrência eletrônica para a contratação de empresa para execução de obra de construção de alambrado nos campos de futebol localizados na Terra Indígena do Inhacorá, Sede e Setor Vila Nova; Tipo: Menor Preço por montante global. Data da Abertura: 20 de junho de 2024. Horário: 09:00 H; Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. As informações complementares e o Edital completo poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, Prefeitura Municipal de São Valério do Sul /RS, ou através do site www.saovaleriodosul.rs.gov.br, Fone: (0xx55) 996524612/996230931. São Valério do Sul/RS, 4 de junho de 2024. IDILIO JOSE SPERONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 066/2024 Empresa: AUTO NOVA PETROPOLIS LTDA Objeto: Aquisição de Veículo Policial tipo SUV, que servirá como Unidade Base Móvel para implantação do Projeto Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal de Sapucaia do Sul. Valor: R$ 152.900,00 (cento e cinquenta e dois mil e novecentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 83/2023. Contrato n º 078/2024 Empresa: SERVIOSTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços da saúde. Valor: R$ 32.992,00 (trinta e dois mil e novecentos e noventa e dois reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 60/2023. Contrato n º 083/2024 Empresa: VERO S. A. Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestar serviços na área de redes de telecomunicação, visando acesso á internet, aos locais discriminados, pertencentes á administração. Valor: R$ 113.926,80 (cento e treze mil e novecentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 95/2023. Contrato nº 085/2024; Empresa: RS COMÉRCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO LT DA ; Objeto: Aquisição de uniformes escolares para os alunos matriculados nas escolas municipais de Sapucaia do Sul. Valor: R$ 3.558.021,20 (três milhões quinhentos e cinquenta e oito mil e vinte e um reais e vinte centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 27/2023. Contrato nº: 087/2024; Empresa: ATACADÃO COMÉRCIO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS LTDA; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cesta básica destinadas ás famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica deste município, para serem distribuídas entre as famílias que estão desabrigadas devido a enchente. Valor: R$ 264.810,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e oitocentos e dez reais) Prazo 12 meses. Modalidade Pregão Eletrônico RP n° 86/2023. Sapucaia do sul 03 de maio de 2024. Claudete de Moraes Brasil. Diretora de Contratos Matrícula 5833. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PALMEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 002/2024. O Município de Três Palmeiras, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo propostas até no dia 19.06.2024, até as 08:30 horas para "FECHAMENTO GINÁSIO VISTA ALEGRE, FECHAMENTO LATERAL COM BLOCO DE CONCRETO, ALUZINCO E ESQUADRIAS - DISTRITO DE VILA PROGRESSO", através de recursos próprios do município". Informações e cópia do Edital em horário normal de expediente. Em 03.06.2024 - CLAUMIR CESAR DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal. Três Palmeiras, 3 de junho de 2024. CLAUMIR CESAR DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 003/2024. O Município de Três Palmeiras, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo propostas até no dia 19.06.2024, até as 10:30 horas para "" PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ SOBRE LEITO NATURAL, CAPEAMENTO EM CBUQ SOBRE CALÇAMENTO DE PEDRA IRREGULAR para Ruas VITÓRIO MARIUSSI - 132,54m, TRAVESSA EDUARDO COLARES - 91,21m, TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO 1 - 42,06m, TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO 2 - 70,95m, RUA SEM DENOMINAÇÃO DISTRITO DE VILAPROGRESSO - 213,53m", através de transferência especiais 09032024-071761 e 09032024-072084, programa 09032024, Informações e cópia do Edital em horário normal de expediente. Em 03.06.2024 - CLAUMIR CESAR DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal. Três Palmeiras, 3 de junho de 2024. CLAUMIR CESAR DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024 Torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada Registro de Preço para Aquisição de Medicamentos para o município de Tunas/RS, conforme edital. Abertura as 09h00 do dia 17 de junho de 2024. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br e pelo site [email protected] . Tunas/RS, 4 de junho de 2024. PAULO HENRIQUE REUTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANDI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, na pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização viária na Rua Francisco Balduíno Rhoden. Recurso: Contrato de Repasse nº 936161/2022/MAP/Caixa - Operação 1084520-00, que firmam o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Tupandi e com recurso de transferência especial, código do Plano de Ação nº 09032023-2-042012, conforme Edital. Abertura: dia 19/6/2024, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site: www.tupandi.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3635-8040. Tupandi/RS, 4 de junho de 2024. BRUNO JUNGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato nº 26/2024. Contratante:Município de Turuçu - RS; Contratado: Artefatos de Concretos Peters Ltda, CNPJ: 04.065.294/0001-90; Fundamento: Concorrência Pública n° 01/2024; Objeto: Obra de Pavimentação de 1.601m² em blocos intertravados de concreto, sistema de drenagem e sinalização em trecho da Avenida Arthur Lange, no município de Turuçu; Valor: R$ 309.990,00 (trezentos e nove mil e novecentos e noventa reais); Vigência: 180dias. Assinatura 17/05/2024.