DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAICO SERAFINI BETTO PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública da Concorrência Pública para Execução de obra de ampliação e reforma do ginásio de esportes Clube Sol da América, devidamente registrado em nome do Município de Vista Alegre-RS, compreendendo uma área de 1.300m², por empreitada por preço unitário, compreendendo material e mão de obra, a ser realizada no dia 19 de Junho de 2024, às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected]. Vista Alegre, 3 de Junho de 2024. ZAIRO RIBOLI Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-PMBJI MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-PMBJI; PROCESSO Nº 5949/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS (COPIADORA, IMPRESSORA E SCANNER), INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS (NOVOS E 1º USO), COM MATERIAL DE CONSUMO INCLUSO (TONERS, CILINDROS E OUTROS), COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL INCLUINDO PEÇAS DE REPOSIÇÃO E MÃO DE OBRA TÉCNICA, A PEDIDO DE VÁRIAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 21/06/2024 às 09 horas (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 09/2024-PMBJI, será realizada no dia 21/06/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço Av. Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ, telefone (22) 3833-9200 ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-PMBJI MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-PMBJI; PROCESSO Nº 9470/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PÃES, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JES U S DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 24/06/2024 às 09 horas (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 13/2024-PMBJI, será realizada no dia 24/06/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço Av. Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ, telefone (22) 3833-9200 ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-PMBJI MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-PMBJI; PROCESSO Nº 7828/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO POR HORA TRABALHADA DE MAQUINÁRIO, MÃO DEOBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO E COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 21/06/2024 às 14horas (catorze horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 15/2024-PMBJI, será realizada no dia 21/06/2024, às 14 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço Av. Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ, telefone (22) 3833-9200 ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO 15200/2023 A integra deste Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Cabo Frio no Endereço Eletrônico: https://www.transparencia.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=1380 Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços, pelo período de 18 meses, qualificada e com comprovada experiência em execução de TTS - trabalho técnico social, para executar o objeto do convênio celebrado com a CEF, referente ao empreendimento Monte Carlo do PMCMV - Programa Minha Casa Minha Vida - CEF, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento, e com o estudo técnico preliminar (ETP), conforme as especificações constantes deste edital e do termo de referência. Data de início do Certame: 18/06/2024, às 10:00 horas. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 15200/2023. RETIRADA DO EDITAL: Informações sobre o Edital, poderão ser obtidas e dirimidas das 09:00 às 17:00 horas, diariamente, exceto sábados, domingos e feriados, através do telefone nº (0xx22) 3199-9017 ou 3199-9018, ramal 255, por e-mail [email protected] e no site da Prefeitura: "www.cabofrio.rj.gov.br". Cabo Frio-RJ, 29 de maio de 2024. ALEXANDRE DE ALMEIDA GONÇALVES Agente de Contratação/Pregoeiro EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 1º Termo de Aditamento do Contrato nº 111/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 - PROCESSO 3864/2021 A integra deste contrato encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Cabo Frio no endereço eletrônico: https://www.transparencia.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=1075 Objeto: AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE TOTENS DE SINALIZAÇÃO NOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO CABO FRIO/RJ. Partes: Município de Cabo Frio e Meta Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ: 10.581.468/0001-70. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Valor Global: R$ 296.189,00 (duzentos e noventa e seis mil, cento e oitenta e nove Reais) Ordenador Responsável: Carlos Augusto Gonçalves. Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, II da Lei Federal nº 8666/1993. Data da Assinatura do Contrato: 29 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 005/2024 - Processo nº 013/000206/2024 - Objeto: Projeto para implantação de creche padrão FNDE ADAPTADA no Bairro Xerém, em Duque de Caxias-RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo e Projeto Básico, assim como no Edital e seus Anexos. Data: 24 de junho de 2024 - Hora: 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Agente de Contratação - Secretaria Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 Análise do Recurso - Habilitação - 2ª Chamada. O Presidente da Comissão de Contratação 01 do Município de Macaé/RJ, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi disponibilizada análise dos recursos do julgamento dos documentos de habilitação dos excedentes nos Chamamentos Públicos nº 006 e 007/2023. A relação encontra-se disponível para os interessados no portal de transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br), assim como na sala da Comissão de Contratação 01. Macaé-RJ, 4 de junho de 2024. LUCAS MARIANO VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a SUSPENSÃO da licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MONITORAMENTO 24H POR SISTEMA DE CÂMERAS E SISTEMA DE ALARME, INTERNOS E EXTERNOS, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DOS ITENS EM REGIME DE COMODATO, conforme determinação do TCE/RJ 215.840-5/2024. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 29 de maio de 2024. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Sapucaia, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº14.133/2021, em conformidade com o que consta no Processo n.º 3190/2024, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 1/2024, e ADJUDICA à empresa TRANSFUTURO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, sediada na ROD PRES DUTRA, Nº 15490, BR116, Bairro Rancho Novo, Nova Iguaçu/RJ, CEP: 26015-385, inscrita no CNPJ/MF sob o nº08.520.149/0002-94, a licitação que tem por objeto aquisição de equipamento para aumento da capacidade produtiva (CAMINHÃO COM CAÇAMBA BASCULANTE HIDRÁULICA, 0km), conforme Convênio nº: 942817 - Referência: 59000.012121/2023-41, Processo: 59000012121202341, firmado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Sapucaia, valor de R$464.000,00(quatrocentos e sessenta e quatro mil reais). Sapucaia, 3 de junho de 2024. BRENO JOSÉ DE SOUZA JUNQUEIRA Prefeito ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 13/2024. P.E N. º 017/2024 PROC. ADM. 1210/2024. Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMO SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO E PAINÉIS DE LED PARA ATENDER OS EVENTOS QUE SERÃO REALIZADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - (SEMTUR), POR UM PERIODO DE 12 MESES. ", no valor total de: R$ 526.333,00 (quinhentos e vinte seis mil, e trezentos e trinta três reais). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: A66C9BAE data de circulação 03/06/2024. Alto Paraiso 31 de maio de 2024.