DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO Nº 23361/GLOBAL/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO KM TIPO SEDAN, PICKUP, HATCH, SUV, VAN E MICROONIBUS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD e outros. Comunicamos aos interessados no Pregão supracitado, publicado nos jornais: A Gazeta de Rondônia, Associação Rondoniense dos Municípios - AROM, Diário Oficial do Estado/DOE e Diário Oficial da União/DOU Seção 3 Nº 98 pág. 296 do dia 22/05/24 e SIGAP, sites www.cacoal.ro.gov.br, http://www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br, que encontra-se suspenso "SINE DIE" considerando pedido de esclarecimento impetrado para o certame, sendo necessário a readequação do Termo de Referência. Maiores informações na SUPEL 3441-8069, das 07h30 às 13h30 ou nos sites www.cacoal.ro.gov.br, http://www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br. Cacoal - RO, 4 de junho de 2024. DIANA KEILA BEKER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS R E T I F I C AÇ ÃO No Termo Aditivo tem por objeto a apostilamento do valor de que trata a cláusula segunda do contrato n° 013/2023 do processo administrativo n°444/SEMOSP/2023; Publicado no DOU na data, 04/04/2024, Seção 3, página 243, Onde se lê: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO VALOR DA CONTRATAÇÃO - O presente termo aditivo tem por objeto - Recomposição (Apostilamento) na importância de R$ 54.503,58 (cinquenta e quatro mil quinhentos e tres reais e cinquenta e oito centavos), corresponde ADEQUAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA PLANILHA DE CUSTO com fundamento art. 65, I, alínea b, c/c §1º, da Lei nº. 8.666/93. Leia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO VALOR DA CONTRATAÇÃO - O presente termo aditivo tem por objeto - Recomposição (Apostilamento) na importância de R$ 34.503,58 (trinta e quatro mil quinhentos e tres reais e cinquenta e oito centavos), corresponde ADEQUAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA PLANILHA DE CUSTO com fundamento art. 65, I, alínea b, c/c §1º, da Lei nº. 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 16/PMMA/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 525/SEMSAU/2024 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 19 de junho de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. O valor estimado de R$: 367.759,45 (Trezentos sessenta e sete mil setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza-RO, 4 de junho de 2024. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 18/PMMA/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 611/SEMSAU/2024 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 18 de junho de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTOS DE MARMITEX, ÁGUA MINERAL E CENTO DE SALGADOS. O valor estimado de R$: 490.720,00 (Quatrocentos e noventa mil, setecentos e vinte reais). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza-RO, 4 de junho de 2024. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA PRESENCIAL Nº 4/SUPEL/2024 O Município de Monte Negro - RO, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA PRESENCIAL, tipo Menor Preço Global, tendo como objeto CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL CV 940503/2023, conforme: Especificações Técnicas; Planilha Orçamentária; Cronograma Físico-Financeiro; Justificativa do BDI adotado; Memorial de Cálculo; Desenho Técnico, ART e demais documentos anexos a este Termo. O valor estimado para contratação é de Valor Total: R$ 440.640,00(Quatrocentos e quarenta reais e seiscentos e quarenta reais). Processo Administrativo Nº 0000625.06.01-2024, nos termos do edital e dos seus anexos. Data da Abertura: 17/06/2024 Horário: 09h00min. O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio www.montenegro.ro.gov.br. Monte Negro-RO, 23 de maio de 2024. WIGNA ALVES COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6-PMNM/2024 Processo nº 1064/SEMUSA/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006-PMNM/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, mediante seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designado Pela Portaria n° 47 de 08 de fevereiro de 2024, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve uma Retificação ao Edital de Licitação, cujo aviso foi publicado no Diário Oficial da União no dia 28/05/2024| Publicação n° 102|Seção 3| PÁGINA 254| ou seja: Onde se lê: Entende-se por pertinente e compatível em quantidades e prazos, os acervos técnicos ou atestados que comprovem a execução de obra de reforma com similaridade ao objeto: Ampliação e revitalização de iluminação pública em vias urbanas com no mínimo 1.356 luminárias LED. Leia-se: Atestados em conformidade ao Item 7.1.3. Qualificação Técnica. Todos os demais itens permanecem inalterados. SILVIO FERNANDES VILLAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará a Dispensa Eletrônica de Licitação nº 002/2024. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Processo Administrativo nº 1949/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria para implementação e gestão de recursos federais recebidos conforme a Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, no Município de Ouro Preto do Oeste/RO, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais). A sessão pública virtual para envio dos lances será realizada no dia 13/06/2024, das 9h às 15h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269. Ouro Preto do Oeste-RO, 4 de junho de 2024. ANA PAULA BEZERRA DE MIRANDA OLIVEIRA Gerente de Execução e Controle de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - P.G.M Contratante: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-Cnpj Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco Nº 1046 Pimenta Bueno/Ro-CONTRATADA: LUCINEIS NEVES DA SILVA, Com Situado À Linha 25, Lote 70, Pca Casulo/Formiguinha, Setor Abaitará, Pimenta Bueno/Ro, Cpf Sob N.º *.900.822-.-DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender necessidades da secretaria municipal de educação- semed, conforme termo de referência e edital da chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.-DO VALOR: pelo fornecimento dos gêneros alimentícios receberá o valor total de r$ 27.076,13 (vinte e sete mil, setenta e seis reais e treze centavos).-DA D OT AÇ ÃO ORÇAMENTARIA: as despesas decorrentes da presente aquisição correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da prefeitura municipal de pimenta bueno deste exercício, na dotação abaixo discriminada: ficha: 583-unidade: 020700 - secretaria municipal de educação-funcional: 12.361.0004.2105.0000 - adquirir gêneros alimentícios para alunos da rede pública municipal-classificação: 3.3.90.30.07 - material de consumo - gêneros de alimentação, conforme pedido de empenho nº 2929/2024 de 10 de maio de 2024.- ficha: 681-unidade: 020700 - secretaria municipal de educação-funcional: 12.365.0004.2105.0000 - adquirir gêneros alimentícios para alunos da rede pública municipal-classificação: 3.3.90.30.07 - material de consumo - gêneros de alimentação, conforme pedido de empenho nº 2931/2024 de 10 de maio de 2024.-DO PRAZO: o presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (cláusula quarta) ou até 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 945, de 31.08.2023, publicada no DOM nº 3.551, de 31.08.2023, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado das Propostas de Preços da Licitação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023/CPL/SML/PVH - 2ª CHAMADA. PROCESSO Nº 00600.00007649/2023- 06-e. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA EM SERVIÇO DE EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Secretaria Municipal de Educação - SEMED. DO RESULTADO: Conforme decisão transcrita na Ata da Sessão Pública de 03/06/2024, e conforme Parecer Técnico de Engenharia, as empresas: R.A. SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ Nº 84.602.051/0001-83 e ENGERAL CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ Nº 34.719.674/0001-62, encontram-se APTAS. Devido à ausência de licitantes na sessão, fica registrado que o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme art. 109, inciso I, alineá b, da Lei Federal n. 8.666.93, começa a ser contado a partir do 1 dia da publicação oficial do resultado, para recebimento de eventuais recursos dos licitantes. INFORMAÇÕES: Na SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH sito a Av. Carlos Gomes, n. 2726, 2 piso, bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022; Porto Velho-RO, em dias uteis de segunda a sexta feira, das 08h00min as 14h00min, Contatos: (69) 3901-3069/3639; e-mail: [email protected]. Porto Velho-RO, 4 de junho de 2024. TAIANE DO CARMO SOUZA Presidente da CPL-Obras/SML/PVH PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 A Prefeitura de São Felipe D'Oeste-RO Pregão Eletrônico nº 22/2024 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 349/2024; REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, DE BRINQUEDOS MONTAGEM E DESMONTAGEM DE BRINQUEDOS E LOCAÇÃO DE CARRINHOS MANUAL DE ALIMENTAÇÃO; (PIPOCA, ALGODÃO DOCE, CHURROS E MAÇÃ DO AMOR) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EQUIPE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 166.513,00. Recebimento das propostas: a partir 07/06/2024. Fase de disputa no dia 25/06/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste-RO, 4 de junho de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro