DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste-RO, 4 de junho de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 19/2024 Comunicamos aos interessados no Pregão nº 19/2024, Processo nº 152/2024, OBJETO; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONNERS, CILINDROS ENTRE OUTROS, E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONNERS E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, que ocorreram alterações nos avisos de publicação referente a data de Abertura da licitação e alterações no edital de licitação. Onde se lê: nos avisos de licitação e no edital : "Data de abertura dia 07/06/2024". Leia se: "Data de abertura dia 20/06/2024"Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste-RO, 3 de junho de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 23/2024 Comunicamos aos interessados no Pregão 023/2024, Processo nº 208/2024, que ocorreram alterações nos avisos de Publicações. Onde se lê: nos avisos de publicação: "RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 24 de maio de 2024. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 06 de junho de 2024 às 09:59 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 06 de junho de 2024 às 10:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 06 de junho de 2024, às 10:05 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 06 de junho de 2024, às 10:10 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)" Leia se: "RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 14 de junho de 2024. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 19 de junho de 2024 às 09:59 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 19 de junho de 2024 às 10:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 19 de junho de 2024, às 10:05 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 19 de junho de 2024, às 10:10 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)."Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste-RO, 3 de junho de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024 Processo: 000110.02.01-2024. O Pregoeiro Oficial do Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia, comunica a suspensão da licitação supracitada e publicada no dia 23/05/2024, que objetiva: Registro de preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de aduelas e tubos de concreto, para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA, por razões de interesse público. MAICON DE SÁ SANTOS ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024-SRP Processo nº 031858/2023 - SMAAI. Objeto: Aquisição de insumos agrícolas (sementes e inoculante), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas-SMAAI. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 18/06/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 06/06/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. GABRIELLE PINTO DE OLIVEIRA Agente de contratação/Pregoeira EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº: 025666/2022-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 101/2024/SMSA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GELO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS AÇÕES E CAMPANHAS EM SAÚDES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 059/2023. Valor: R$ 25.833,50. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0030.2085.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07, Fontes de Recursos: PROPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1046, de 01/04/2024, no valor de R$ 14.399,00. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2107.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1047, de 01/04/2024, no valor de R$ 3.811,50. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2104.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1051, de 01/04/2024, no valor de R$ 3.811,50. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2108.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1052, de 01/04/2024, no valor de R$ 3.811,50. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: INDUSTRIA DE BEBIDAS ÁGUA BOA - LTDA/EPP. Data de Emissão do Contrato: 08 de abril de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº 008565/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 149/2024-SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PADRONIZADOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAMU- BOA VISTA/RR. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 161/2023. Valor: R$ 38.943,40. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2101.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1594, de 10/05/2024, no valor de R$ 38.943,40. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: R. K. S. RODRIGUES FABRICAÇÃO - LTDA Data de Emissão do Contrato: 17 de maio 2024. Vigência: A vigência do Contrato Administrativo será de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de sua assinatura. Processo Administrativo nº 008565/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 150/2024-SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PADRONIZADOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAMU- BOA VISTA/RR. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 161/2023. Valor: R$ 9.450,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2101.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.23, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1557, de 10/05/2024, no valor de R$ 9.450,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: PREMIERSEG INDÚSTRIA E COMÉRCIO - LTDA Data de Emissão do Contrato: 17 de maio 2024. Vigência: A vigência do Contrato Administrativo será de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de sua assinatura. Processo Administrativo nº 008565/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 151/2024-SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PADRONIZADOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAMU- BOA VISTA/RR. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 161/2023. Valor: R$ 28.044,29 Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2101.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.23, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1559, de 10/05/2024, no valor de R$ 21.601,60. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2101.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.23, Fontes de Recursos: SUS (1.621.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1560, de 10/05/2024, no valor de R$ 6.442,69. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: NEXT SOLUÇÕES INTEGRADA - LTDA Data de Emissão do Contrato: 17 de maio 2024. Vigência: A vigência do Contrato Administrativo será de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de sua assinatura. Processo Administrativo nº 011018/2024-SMSA Espécie: Contrato nº 152/2024/SMSA - ADESÃO. Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 139/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023/SEMGES, ORIUNDO DO PROCESSO Nº 20839/SEMGES, CUJO OBJETO TRATA DA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 033/2023- SEMGES. Valor: R$ 42.000,00. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0030.2085.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: Recurso Próprio (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1567 de 13/05/2024, no valor de R$ 6.440,00. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1568 de 13/05/2024, no valor de R$ 23.240,00. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2108.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1570 de 13/05/2024, no valor de R$ 1.400,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2101.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: Recurso Próprio (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1569 de 13/05/2024, no valor de R$ 560,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: BOAVENTURA EMPREENDIMENTOS - LTDA. Data de Emissão do Contrato: 20 de maio de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do instrumento contratual. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo Aditivo de Contrato. Processo nº: 014706/2021-SMSA Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 105/2022-SMSA. Objeto: Prorrogar o Contrato Administrativo n.º 105/2022-SMSA, por mais 12 (doze) meses, contados partir de 29 de maio de 2024. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2097, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2097, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002). Interveniente: S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CLIN V I DA ATIVIDADE MÉDICA S/S LTDA Data de Assinatura: 23 de maio de 2024. Segundo Termo Aditivo de Contrato. Processo nº: 014706/2021-SMSA (Desmembramento n° 015180/2022) Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 106/2022-SMSA. Objeto: Renovar o Contrato Administrativo n.º 106/2022-SMSA, por mais 12 (doze) meses, contados partir de 30 de maio de 2024. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2097, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2097, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CLÍNICA SÃO MATEUS S/S LTDA Data de Assinatura: 23 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 14/2024 Processo Licitatório n°: 002/2024-SINFRA Concorrência n°: 001/2024-DLC Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº 01.612.682/0001-56 Contratada: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA CNPJ nº. 15.715.423/0001-65 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DE VIAS DA VILA FÉLIX PINTO E VILA CENTRAL, MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR, Convênio nº 929749/2022- MCIDADES/CAIXA . Função Programática: 15.451.2300.1046.000/04.122.2300.2027.000 Elemento de Despesa: 44.90.51 Fonte de Recursos: Convênio Valor total: R$ 13.338.362,38 (treze milhões, trezentos e trinta e oito mil, trezentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 29 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL, comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 23 de MAIO de 2024 edição nº 99 página nº 237, concorrência pública nº 013/2024 processo nº 072/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de documentação e proposta dia Onde se lê: 07/06/2024 às 08h:00min (horário local) Leia se: 20/06/2024 às 08h:00 (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08h:00min as 12h:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 4 de junho de 2024. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação