DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Artigo 75, inciso VIII da lei nº 14.133/2021 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito artigo 72, parágrafo único da Lei n° 14.133/2021, para que fique à disposição do público em s eletrônico oficial. Rorainópolis-RR, 23 de maio de 2024. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 006/2024 PMBP DE 04/06/2024 CONTRATO Nº 073/2023 PMBP DE 14/07/2023 O presente termo aditivo é decorrente do Processo Licitatório nº 052/2023, Tomada de Preço nº 007/2023, visa a contratação de empresa especializada para execução de obra para restauração, reforma e adaptação de rotas acessíveis Rua Alexandre Guilherme Figueiredo, por meio do Convênio nº 913595/2021 MDR e de recursos próprios, conforme especificações e quantitativos descritos no edital e seus anexos. Conforme solicitação e justificativa da Secretaria de Obras, através do Ofício nº469/2024, deferido pelo parecer nº215/2024 da Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras, conforme a Lei Federal 8.666/93, art. 57, fica acrescido ao presente contrato o valor de R$1.857,72 (um mil oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), correspondente a 0,21% do valor do contrato, a partir da data de assinatura deste termo. LAJETUBOS ARTEFATOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 02.267.742/0001-03 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) Tanque Pipa com capacidade de 20.000 Litros, completo para irrigação, lavação, abastecimento de água não potável e/ou combate a pequenos incêndios, com montagem e instalação inclusas em chassi de caminhão fornecido pela Secretaria de Obras, por meio de recurso federal oriundo de Emendas Parlamentares Individuais 202232350003, na modalidade transferências especiais, para atender as necessidades do município de Balneário Piçarras/SC. Valor total de homologação: R$ 106.900,00 (cento e seis mil e novecentos reais). Adjudicatária: JS Indústria Mecânica LTDA n°04.088.723/0001-45. Registrado no TCE com a chave: 21771A93A05308FAA95E4216C3F233AA94F449E8. Balneário Piçarras (SC), 4 de junho de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 - PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente à contratação de empresa especializada para obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Eulálio da Trindade (Rua 1680), localizada no bairro Centro, Balneário Piçarras/SC. O valor total de homologação e adjudicação é R$ 523.176,90 (quinhentos e vinte e três mil cento e setenta e seis reais e noventa centavos), à empresa ROHRIG CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 35.227.215/0001-24. Registrado no TCE/SC com o nº 5BC85B4E4F268C7738B37C215BD1706191968872. Em 4 de junho de 2024 TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - FME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2024 - FME O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de uniformes e equipamentos de proteção individual para os(as) merendeiros(as) e motoristas da Rede Municipal de Ensino do Município de Balneário Piçarras. Valor de Referência: R$ 58.690,90 (cinquenta e oito mil seiscentos e noventa reais e noventa centavos). Data da abertura da Sessão Pública: 17/06/2024, às 08h30min. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: C A E E 9 3 2 1 C 0 3 A 2 7 9 2 A 7 2 E 8 6 3 7 2 E 9 2 4 E F EA 1 E F 4 7 8 D. Balneário Piçarras/SC, 4 de junho de 2024. BLAISE KENIEL DA CRUZ DUARTE Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - Extrato da homologação PE 071/2024 - Objeto: Locação de Tendas com toda a estrutura incluindo iluminação, Arquibancada metálica com assentos em madeira, Gradil - Grades de isolamento tubular, Ambulância e Equipe Paramédica, Sonorização de ambiente, com operador (DJ), para uso em eventos do projeto cujo objeto é "Proporcionar a formação tecnológica e a inclusão digital de até 900 (novecentos) cidadãos da região do Vale Europeu (SC) como ferramenta de inserção social e exercício da cidadania", advindo do convênio 948903/2023, firmado entre a FURB e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Vencedora - Lind Guimar Machado - CNPJ 18.010.737/0001-50, no valor total de R$41.480,00. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, suas alterações e Decreto Municipal nº15.050/2023. Data: 22/05/2024. MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA p/Equipe de Pregão PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO LAGEADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 Contrato Administrativo nº 32/2024. Vigência: 29/04/2024 à 31/12/2024. Processo Licitatório nº 25/2024. Concorrência nº 01/2024. Contratante: Município de Chapadão do Lageado. Contratado/Credenciado: PRO ENG ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. Valor: R$ 357.204,22 (trezentos e cinquenta e sete mil, duzentos e quatro reais e vinte e dois centavos). Objeto: Aquisição de materiais e contratação de mão-de-obra para execução de Ampliação do Campo de Futebol no Município de Chapadão do Lageado/SC vinculada ao Convênio nº 916759/2021, compreendendo a iluminação do campo, reforma e ampliação dos vestiários existentes, adequação das edificações para acessibilidade, de conformidade com os projetos, memoriais descritivos, quadros de quantidades (orçamentos) e cronogramas físico-financeiros e demais documentos pertinentes ao projeto. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 95/PMC/2024 (Processo Administrativo N° 697903) OBJETO: Registro de preços de materiais e itens esportivos para atender o desenvolvimento de projetos esportivos no município de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 19 de JUNHO de 2024 às 09h00min. LOCAL: Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/) EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br. Criciúma-Sc, 3 de Junho de 2024 TIAGO FERRO PAVAN Secretário Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE DO BAIRRO GETULIO VARGAS. CONFORME DFD, TERMO DE REFERENCIA, MEMORIAL DESCRITIVO E ANEXO I DESTE EDITAL. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 415.637,67. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15 DE JULHO de 2024, às 13:16h (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço Global. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não. Torna-se público que o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS, por meio do Setor de Licitações e Contratos, sediado à Rua Coronel Vidal Ramos, 860, Centro, cidade de Curitib a n o s / S C, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto Municipal nº 6.083 de 05 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Código de Registro no TCE: 06EA2C828182AFC413959A730C158F6C525BF7BD Curitibanos, 28 de maio de 2024. ROQUE STANGUERLIN Presidente do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 14/2024 Processo de Licitação n° 40/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Grão-Pará/ SC, 04 de junho de 2024. Helio Alberton Junior - Prefeito Edital de Inexigibilidade de Licitação n° 15/2024. Processo de Licitação n° 41/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de GRÃO-PARÁ/SC. Grão- Pará/ SC, 04 de junho de 2024. Helio Alberton Junior - Prefeito Municipal Edital de Inexigibilidade de Licitação n° 16/2024. Processo de Licitação n° 42/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Grão- Pará/ SC, 04 de junho de 2024. Helio Alberton Junior - Prefeito Municipal EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12/2024 Processo de Dispensa de Licitação n° 43/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para o campeonato de laço comprido municipal, visando atender às necessidades da Secretaria de Esporte e Cultura do Município de Grão- Pará. O prazo para apresentação de propostas adicionais inicia em 06/06/2024 às 00:00 horas e encerra em 10/06/2024 às 23:59 horas via e-mail: [email protected]. Grão-Pará/ SC, 04 de maio de 2024. Helio Alberton Junior - Prefeito Municipal