DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 04 AO CONTRATO Nº. 109/PMI/2022 OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGACAO DO PRAZO DE EXECUCAO do Contrato n.109/PMI/2022, que preve o termino em 31/05/2024, por este termo aditivo passa a ser 31/07/2024, baseado nos fatos elencados no Memorando Interno n. 289/2024 e justificativa tecnica exarados pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Parecer Juridico da Procuradoria-Geral do Municipio, com fulcro no art. 57, paragrafo 1, inciso V, da Lei n. 8.666/93. CONTRATADA: SETEP CONSTRUCOES S/A. PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 REABERTURA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Imbituba, por meio Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal nº 001/2024, torna público o fim da suspensão do Processo Licitatório nº 09/2024 Pregão Eletrônico SRP nº 03/2024, após Retificações no ETP e Termo de Referência/Edital, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio do Sistema de Registro de Preços para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - IMBITUBA/SC". Data/horário de abertura da sessão pública: 19/06/2024, às 10h00min, Local: Portal do Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra e seus anexos, encontra-se à disposição dos interessados, no site www.imbituba.sc.gov.br - link Portal da Transparência. Imbituba, 29 de maio de 2024. VINÍCIUS PACHECO DA SILVA. Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP Objeto: Aquisição de medicamentos para o Hospital Santo Antônio. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08:50 horas do dia 19/06/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 19/06/2024, as 09h30. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Itaiópolis, 29 de maio de 2024. MARLETE ARBIGAUS Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07.017/2024 - SRP O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Eletrônico nº. 07.017.2024. Objeto:Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de Mobiliário Permanente Hospitalar, a fim de atender às necessidades de estruturar a nova Unidade Hospitalar Municipal de Itapema, conforme as condições, especificações e quantitativos estimados constantes do Anexo I (Termo de Referência) e demais determinações descritas neste Edital. Data de início do recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 05 (cinco) de junho de 2024. Data final para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até às 13:00 (treze horas) do dia 17 (dezesseste) de junho de 2024. Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: às 13:05 (treze horas e cinco minutos) do dia 17 (dezessete) de junho de 2024. Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser baixado pelo sítio https://licitar.digital/ ou www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - pregão eletrônico: 07.017.2024" ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Dúvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3267-1495. Itapema, 3 de junho 2024. ALEXANDRE FURTADO KONS DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 012/2024, destinado a Locação de equipamento, com fornecimento de kits/reagentes, acessórios, insumos e complementos, para a realização de exames de Imunologia, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: Central Lab Distribuidora de Produtos para Saude Ltda, R$ 2.388.418,00. Joinville/SC, 3 de junho de 2024. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 137/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais para exames de endoscopia e colonoscopia para o Hospital São José de Joinville, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: HTS Tecnologia em Saude Comercio Importacao e Exportacao Ltda, item 1, R$ 400,00. PMI Brasil Importadora e Exportadora de Produtos para Saude Ltda, item 2, R$ 840,00; item 3, R$ 948,00. Restou fracassado: item 4. Joinville/SC, 3 de junho de 2024. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 107/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de utensílios de copa e cozinha, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: EONIX COMERCIAL LTDA - Item 121 - R$65,00. COMERCIAL TXV COMÉRCIO E SER V I ÇO S LTDA - Item 15 - R$13,79, Item 60 - R$5,56; Item 152- R$8,08 e Item 153- R$8,08. Joinville/SC, 3 de junho de 2024. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva CHAMADA PÚBLICA Nº 291/2024 O Município de Joinville, através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de CHAMADA PÚBLICA nº 291/2024, destinado a Seleção de empresa do ramo da Construção Civil para construção de empreendimento habitacional nos moldes do Programa Minha Casa Minha Vida com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR. Os interessados deverão apresentar projeto de implantação do empreendimento para cada área, ou para a(s) área(s) de seu interesse, juntamente com a documentação de habilitação, no período de 07/06/2024 até às 09:00 do dia 08/07/2024. A sessão pública para abertura dos invólucros ocorrerá no dia 08/07/2024 às 09 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 29 de maio de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATO DE CONTRATO N° 196/2024 - SMS CONTRATADA: INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO - IMAS. REF: Processo nº 44/2024. PE nº 10/2024. DO OBJETO: Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social para área de atuação na Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h, no âmbito do Município de Lages para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Dra. Maria Gorete dos Santos, localizada na Rua Roseno Frederico Vieira, s/nº, Bairro Universitário, CEP 88509003, Lages/SC, conforme especificações contidas no Termo de Referência. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 94.522.362,60. VIGÊNCIA: até 15/05/2029. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-PML O Secretário de Administração e Fazenda, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 20.682/2023, Decreto Municipal 21.151/2024 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar a presente Licitação nestes termos: Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 01/2024-PML.Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e ampliação da Unidade de Acolhimento - Casa de Apoio à Mulher. Abertura: 19/04/2024 às 09:00h. Vencedor: VOLMIR PINHEIRO R$274.900,00 Lages- SC, 3 de maio de 2024. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário de Administração e Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 PML Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais, equipamentos, móveis e brinquedos para a brinquedoteca do CEIM Maria Conceição Nunes e outras unidades escolares. Abertura: 19/06/2024 às 09:00h Valor Estimado: R$ 155.394,69 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 4 de junho de 2024. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário de Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 62/2024 Objeto: Execução de estrutura pré-moldada e cobertura metálica da futura instalação do Pátio de Máquinas da Prefeitura. Data da sessão: 18/06/2024. Abertura: 10h. Propostas: até 18/06/2024, às 09h59min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e inf.: Dpto de Licitações, fone 3523-1111, ou www.maracaja.sc.gov.br. Maracajá, 4 de junho de 2024 ANIBAL BRAMBILA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2024PMPB Processo Licitatório n° 25/2024 PMPB. O Município de Pescaria Brava/SC, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Lourival de Oliveira Izidoro, informa que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo "Menor preço global" visando a "Contratação DE pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de pavimentação em lajotas, sinalização viária e drenagem pluvial, da Rua Desembargador Newton Varella - Trecho III, Bairro Pontinha das Laranjeiras, Município de Pescaria Brava, Estado de Santa Catarina". Data e Horário de abertura: 20/06/2024 às 09h00min.O Edital encontra-se publicado no site: www.pescariabrava.sc.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do telefone (048) 9 2001 9148 - Setor de Licitações, do e-mail: [email protected] ou diretamente na sede da Secretaria de Administração e Finanças situada à Rodovia sc 437, Km 248, bairro Santiago, Pescaria Brava/SC. Pescaria Brava/SC, 04 de junho de 2024. Lourival de Oliveira Izidoro - Prefeito Municipal