DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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"Data e Horário de abertura: 19/06/2024 às 09h00min.O Edital encontra-se publicado no site: www.pescariabrava.sc.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do telefone (048) 9 2001 9148 - Setor de Licitações, do e-mail: [email protected] ou diretamente na sede da Secretaria de Administração e Finanças situada à Rodovia sc 437, Km 248, bairro Santiago, Pescaria Brava/SC. Pescaria Brava/SC, 4 de junho de 2024 LOURIVAL DE OLIVEIRA IZIDORO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - FMS. Tipo de licitação: Menor Preço por Item Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de equipamentos médicos odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 17/06/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 PMPB - Multientidades. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de levantamento topográfico e planialtimétrico cadastral georreferenciado para fins diversos, incluindo equipamentos, mobilização e desmobilização, mão de obra, ART/RRT/TRT, memorial descritivo, relatório fotográfico e arquivos em DWG e PDF, a serem realizados em diversas áreas pertencentes ao município ou em áreas cujo conhecimento da topografia do terreno seja necessário Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 19/06/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br Os editais na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo, 4 de junho de 2024 JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 - SRP Processo Licitatório 062/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 044/2024 - MULTIENTIDADE - EXCLUSIVO ME-EPP-MEI - ÂMBITO LOCAL - DEC. 535/2018 Código registro TCE: 956D7318274EDC80CAE4038F48C730EF4D6A7367 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO para aquisição de óleo lubrificante. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 14 de junho, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 29 de maio de 2024. ELISEU MIBACH Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2024 Partes: Município de Porto União e Carlos Alberto Jung & Cia. LTDA. Objeto: contratação de farmácia para fornecimento exclusivamente de medicamentos e produtos manipulados, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal da Saúde, conforme tabela ABCFARMA (Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico), com itens listados de "A à Z". Vigência: até 30 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Base legal: Pregão Eletrônico 036/2024 - REGISTRO DE PREÇOS, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 5D4E5AD5C8F88965918E74E26E1960E97459A210 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2024 Partes: Município de Porto União e C. Capablanca de Souza LTDA. Objeto: contratação de farmácia para fornecimento exclusivamente de medicamentos e produtos manipulados, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal da Saúde, conforme tabela ABCFARMA (Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico), com itens listados de "A à Z". Vigência: até 30 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil). Base legal: Pregão Eletrônico 036/2024 - REGISTRO DE PREÇOS, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 5D4E5AD5C8F88965918E74E26E1960E97459A210 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024. Proc. de Licitação 014/2024. Objeto: execução de pavimentação asfáltica. Abertura: 20/06/2024 às 09h, via sistema BLL. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura, no site www.riofortuna.sc.gov.br, sistema BLL, no PNCP, ou fone (48) 3653-1122. NERI VANDRESEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 60/2024 - REABERTURA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a nova lei de licitações, que realizará a reabertura do procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 060/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RUDOLPH FISCHER, MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Cadastro das Propostas: até 21 de junho de 2024 às 08h29m Início da Sessão de Disputa de Preços: 21 de junho de 2024 às 08h30m. O Edital completo e os anexos retificados encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br; www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; www.portaldecompraspublicas.com.br; São Francisco do Sul, 3 de junho de 2024 CARLOS ROBERTO NUNES Secretário Municipal De Administração E Gestão De Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 31/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2024 O Fundo Municipal de Saúde de São Miguel do Oeste/SC, a partir do Prefeito Municipal, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO, A SER CONSTRUÍDO NA RUA IRMÃO MIGUEL FIDELIS E RUA IRMÃO EUSÉBIO LOURENÇO, MATRÍCULAS N. 38.473 E N. 39.821, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, COM RECURSOS DA PROPOSTA N. 11136549000122001 DA PORTARIA N. 4.606/2022 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DE ACORDO COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Cadastro das Propostas: Das 08h do dia 03 de junho de 2024 até às 13h45 do dia 08 de julho de 2024. Abertura da sessão pública: Às 14h do dia 08 de julho de 2024. Licitação regida pela Lei Federal nº 14.133/21. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras desta Municipalidade, situado na Rua Marcílio Dias, nº 1199, telefone (0xx49) 3631 2006, e o edital consta na íntegra no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual os fornecedores deverão cadastral as propostas e acompanhar a sessão pública, e no site: www.saomiguel.sc.gov.br. Código TCE: EC80926D6524F0B50BA921A5E3341BE1C53829DC São Miguel do Oeste/SC, 31 de maio de 2024. WILSON TREVISAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 24/2024. Objeto: Execução e manutenção de sinalização viária de diversas ruas e estradas Municipais. Recebimento das propostas: até as 08h59min do dia 20/06/2024. Abertura das propostas: a partir das 09h do dia 20/06/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09h15min do dia 20/06/2024. Referência de tempo:horário de Brasília(DF). Local:Portal: Bolsa de Licitações do Brasil -BLL www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico. w w w . b l l . o r g . b r o u n o s i t e h t t p s : / / t i m b e d o s u l . a t e n d e . n e t / . Fo n e ( 4 8 ) 3 5 3 6- 1133. ACELIO BAESSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI EXTRATO DE CONTRATO Extrato Contrato nº 033/2024. Processo Administrativo nº 012/2024. Concorrência Eletrônica nº 013/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de reforma no Ginásio Noé da Costa Ribeiro no Município de Uru b i c i - S C, com recursos do Convênio nº 899232/2020 e contrapartida do Município, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data de assinatura do contrato: 04/06/2024. Valor contratado: R$315.300,00 (trezentos e quinze mil e trezentos reais). Cumpridas as formalidades, publique-se o presente extrato para que surta seu jurídico e legal efeito. Urubici, 04 de junho de 2024. Mariza Costa - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 Contrato Nº 29/2024. Data de Assinatura: 04/06/2024. Processo de Licitação: 16/2024. Concorrência: 06/2024. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001- 10. Contratado: BCL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF n° 12.218.083/0001-79. QSA: Librelato Participações Ltda, Aloir Librelato, João Alberto Librelato. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Execução das Pavimentações das Vias: Rod. Municipal Prefeito Rony Zaniboni - Bairro Caeté do Armazém, Rua João Quintino Thomaz - Bairro Rio Maior e Rua Giovani Batista Meneghel - Bairro de Villa, localizadas no Município de Urussanga/SC. Valor total: R$ 842.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024. A Prefeitura Municipal de Urussanga, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, a vista do parecer conclusivo exarado pelo agente de contratação e equipe de apoio, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o presente Processo de Licitação nº 16/2024. Concorrência nº 06/2024. Data da Homologação: 04/06/2024. Data de Adjudicação: 04/06/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Pavimentação Asfáltica da Rodovia Municipal Prefeito Rony Zaniboni - Trecho VI, Localizada no Bairro Caeté do Armazém, Rua João Quintino Thomaz Localizada no Bairro Rio Maior e Rua Giovani Batista Meneghel Localizado no Bairro de Villa, Município de Urussanga/SC. Licitante Vencedora: BCL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF n° 12.218.083/0001-79, com Valor Global da Proposta de R$ 842.000,00. ANDRESA BALDASSAR DOS SANTOS Secretária de Administração.