DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500265 265 Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo Licitatório nº 66/2024 Pregão Eletrônico nº 15/2024 Objeto: Aquisição de 01 (uma) van, zero km, de 18 lugares (17 lugares + 01 motorista), para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Idosos do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social e 01 (um) veículo, zero km, de 05 lugares, para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. O Município de Adamantina informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 15/2024 que será realizado às 09h00min do dia 20/06/2024. O Edital poderá ser retirado nos links: www.bllcompras.org.br e www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045. O presente Pregão Eletrônico será processado e julgado de acordo com a Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021. Adamantina, 3 de junho de 2024. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA Secretário de Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo Licitatório nº 65/2024 Pregão Eletrônico nº 14/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários para atender à demanda da Secretaria de Ed u c a ç ã o . O Município de Adamantina informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 14/2024 que será realizado às 09h00min do dia 20/06/2024. O Edital poderá ser retirado nos links: www.bllcompras.org.br e www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045. O presente Pregão Eletrônico será processado e julgado de acordo com a Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021. Adamantina, 3 de junho de 2024. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA Secretário de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Processo Adm: Nº 435/2024. Objeto: Contratação de empresa destinada à manutenção e conservação de vias rurais diversas não pavimentadas, em ARAÇATUBA. Empresas vencedoras valor total: R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais): INFRAA ENGENHARIA LTDA. (23749041000180) com os lotes: 1 no valor total de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ARACATUBA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Decreto Municipal n.º 22.923/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Araçatuba, 4 de junho de 2024. DILADOR BORGES DAMASCENO Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 COMUNICADO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 174/2024 - PROCESSO DIGITAL Nº 3.046/2024. A Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da Divisão de Licitação e Contratos, COMUNICA a todos os interessados, a retificação do EDITAL e NOVA DATA de sessão de processamento da licitação supra, que tem por objeto a "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TRANSFORMADO TIPO AMBULÂNCIA". RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 05/06/2024 até as 08h30min do dia 24/06/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h31min do dia 24/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h00min do dia 24/06/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO O Edital retificado encontra-se à disposição nos sites: www.aracatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br. Araçatuba, 3 de junho de 2024. ANA CAROLINA DOS REIS Dirigente Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 25/2024 Processo Licitatório N.º 6196/2024, Processo Administrativo N.º 31.563/2024, menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento asfáltico em vias públicas - Local: VILA FERROVIÁRIA - ARARAQUARA/SP, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital. Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou vencedora a empresa PORTO JUNIOR USINA DE ASFALTO LTDA, pelo valor total de R$ 204.676,02 (duzentos e quatro mil e seiscentos e setenta e seis reais e dois centavos), adjudicando-lhe o objeto deste Edital. Araraquara, 4 de junho de 2024. ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 28/2024 Processo Licitatório Nº 6495/2024, Processo Administrativo N.º 35.600/2024. Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM MICROREVESTIMENTO EM VIAS PÚBLICAS Local: DIVERSAS VIAS - ARARAQUARA/SP Contrato de Repasse nº: 954620/2023, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital. Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou vencedora a empresa FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, pelo valor total de R$ 8.649.999,95 (oito milhões e seiscentos e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), adjudicando-lhe o objeto deste Edital. Araraquara, 4 de junho de 2024. ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 55/2024 Processo Lic. Nº 6808/2024, Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de reforma e ampliação da usf. assentamento monte alegre, nesta CIDADE DE ARARAQUARA , conforme memorial descritivo e demais anexos constantes do edital. Mais informações: http://www.araraquara.sp.gov.br/portal-transparencia-saude/portal-transparencia-saude, ou pelo e-mail: [email protected], equipe de agentes de contratação. Entrega dos envelopes: até às 10:00 horas do dia 20 de Junho de 2024, os quais deverão ser protocolizados no Paço Municipal - Rua São Bento, n° 840 - Centro - 3° andar, em Araraquara/SP. Araraquara, 3 de junho de 2024. WAGNER S TEDESCO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS EXTRATO DE CONTRATO contrato nº 05/2024- data do ajuste: 23/01/2024 - contratado: Vilas Boas Panificação ltda. Objeto -contratação de prestação de serviços em fornecimento de refeições par ao efetivo Posto de bombeiros, pelo prazo de 12 meses Município de Araras - valor R$ 281.435,56 (duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) - pregão presencial 51/2023 -processo de licitação 952/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quinto termo aditivo ao contrato nº 036/2019 - contratada: paróquia são francisco de assis - objeto: locação imóvel para abrigar alunos do programa municipal de educação integral da s.m.educação - vigência 01/02/2024 a 30/08/20244 - valor mensal r$ 8.428,95 (oito mil, quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos) -dispensa de licitação: 1500/2019. Primeiro termo aditivo ao contrato nº 041/2023- data do ajuste: 10/04/2024 - contratada: metabit sistemas para gestão pública ltda epp -objeto: aditivo de prazo contar de 11/04/2024 a 11/04/2025, reajustado no valor de r$ 99.978,04 (noventa e nove mil, novecentos e setenta e oito reais e quatro centavos pregão presencial nº 011/2023. Primeiro termo aditivo ao contrato nº 117/2023- data do ajuste: 24/04/2024 - contratado: Renoplan Serviços em Construções e Comércio Ltda - Objeto: reprogramação contratual supressão e acréscimo - valor para este termo será de R$ 24.311,43 (vinte quatro mil, trezentos e onze reais e quarenta e três centavos) - Tomada de Preços nº 015/2023. Segundo termo aditivo ao contrato nº 101/2023- data do ajuste: 14/03/2024 - contratado: Flex Comercio e Representação LTDA - Objeto: aditivo de prazo a contar de 17/03/2024 a 16/05/2024. referente a contratação de empresa especializada para obras e serviços na Praça de Lazer - Centro Comunitário CR Milton Severino- Av. João Rossi - Município de Araras- Tomada de Preços 014/2023. Primeiro termo aditivo ao contrato nº 76/2023- data do ajuste: 15/05/2024 - contratado: Salomão Arbitragem e Eventos Esportivos Ltda -Me - Objeto: alteração da razão social da empresa- Pregão Presencial n.º 29/2023. Quarto termo aditivo ao contrato nº 120/2022- data do ajuste: 08/05/2024 - contratado: consorcio araras iluminada- objeto: aditivo de prazo a contar de a 08/05/2024 a 06/08/2024 - processo de licitação 882/2022 - pregão presencial nº. 20/2022. Quarto termo aditivo ao contrato de locação nº 52/2020 - locadores: alex andré corrarelo e cristiane alvares corrarelo - representante: habitacional administradora de bens ltda - objeto: prorrogação do prazo contratual a contar de 01/05/2024 a 01/05/2025 sem reajuste - licitação: dispensa de licitação nº 621/2020. Primeiro termo aditivo ao contrato nº 061/2023- data do ajuste: 17/05/2024 - contratado: nativo transportadora turística ltda - objeto: aditivo de prazo a contar de 17/05/2024 a 17/05/2025 e supressão no valor de R$ 1.928.494,48 percentual de 36,82 % , o valor para este termo aditivo será de R$ 3.308.893,74 - pregão presencial 017/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2024 - Contratação de empresa especializada para obras e serviços de revitalização da Praça Luiz Patrocínio Cabrini - Cj. Hab. Dr. Narciso Gomes, Município de Araras/SP, conforme especificações constantes do anexo I deste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 20 de junho de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Após às 08h do dia 20 de junho de 2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do 20 de junho de 2024. A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras, 24 de maio de 2024. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Processo Administrativo N° 040/2024. Objeto: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 3 de junho de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito