DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES, localizada na Rua 7 de Setembro nº 4-81 - Bairro Centro - CEP 16.640-031 - Balbinos - SP. Balbinos, 4 de junho de 2024. BENEDITO JACKSON BALANCIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO Nº: 1243/2024. Objeto: registro de preço para eventual aquisição de equipamentos educacionais de informática e serviços de instalação. O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, junto da comissão de licitação, comunica aos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com data de abertura prevista para o dia 05/06/24 às 09h00m, foi SUSPENSA "SINE DIE", face impugnação impetrada. Biritiba Mirim/SP, 29 de maio de 2024. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJOBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo Licitatório Nº107/2024. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de materias diversos com recursos provenientes FNDE - NOVAS TURMAS. Data Limite para recebimentos de proposta: até 17/06/2024 à 08H30min. Data para abertura da Sala de Disputa: 17/06/2024 às 09h00min. Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br . Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ão) ser retirados por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br . Cajobi, 4 de junho de 2024. WARNER JESUS DEPIERI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Capivari o Pregão Eletrônico 078/2024 - EDITAL 106/2024. Objeto: Registro de Preços de Locação de Veículos. Abertura das Propostas: 20/06/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 20/06/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 4 de junho de 2024. MAURO ROBERTO DE SOUZA JÚNIOR Secretário Municipal de Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PI 1.105/24 - PC 1.370/23 - Edital 13/24. Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME. Adjudicada: IMPACTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, inscrita no CNPJ n° 46.242.310/0001-13 - Lotes 05, 06, 13, 17, 29, 30, 32, 37, 43, 44, 46, 47, 55 e 57 - Valor: R$ 13.319.189,83. Total do Valor homologado R$ 30.042.123,26 (trinta milhões quarenta e dois mil cento e vinte e dois reais e vinte e seis centavos). Caraguatatuba, 27 de maio de 2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 25/24 PROCESSO Nº 14386/24. Objeto: Contratação de empresa para recapeamento asfáltico das ruas: 22 de junho, Cambuquira, Vertentes, Edéia, Irecópolis, Magé, Maiporã, Piraí, Rio Doce, Rio Real, Saúde, Sumé, Uba, Videira e Vicenza, localizadas neste município. Recebimento e abertura dos envelopes dia 21/06/2024 às 14h. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 26/24 PROCESSO Nº 15310/24. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação, contenção e drenagem na travessa Maria Claudia neste município. Recebimento e abertura dos envelopes dia 24/06/2024 às 09h. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 27/24 PROCESSO Nº 15321/24. Objeto: Contratação de empresa para recapeamento e serviços complementares nas ruas: Tunos, Angico, Guaipa e Carmen neste município. Recebimento e abertura dos envelopes dia 24/06/2024 às 14h. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 28/24 PROCESSO Nº 15324/24. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação e drenagem na Vila Gustavo Correia e outros bairros neste município, nas ruas: Gustavo Avelino Correia, Laerte Cearense, Benedito Custódio, Alto Alegre, Altair, Antônio dos Santos, Francisco Pignatari, Altinópolis, Alcachofra, Pedreira e Abatia e nas Vielas: Agudos e Águas da Prata. Recebimento e abertura dos envelopes dia 25/06/2024 às 09h. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 29/24 PROCESSO Nº 15380/24. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação, drenagem e recuperação de erosão na Av. Esmeralda - Vila Dirce neste município. Recebimento e abertura dos envelopes dia 25/06/2024 às 14h. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 30/24 PROCESSO Nº 15383/24. Objeto: Contratação de empresa para recapeamento nas ruas A, B, D, Santo Expedito e Bananal neste município. Recebimento e abertura dos envelopes dia 26/06/2024 às 09h. Editais disponíveis no site: www.carapicuiba.sp.gov.br e no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD gravável. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442, e no portal www.carapicuiba.sp.gov.br. Carapicuíba, 4 de junho de 2024. MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Republicação A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 visando o R EG I S T R O DE PREÇOS para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS DE ARTERIOGRAFIA, ANGIOPLASTIA E CATETERISMO CARDÍ ACO de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA - ETAPA: 08:00H / 05/06/2024: INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br); 08:00H / 17/06/2024: FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 08:01H / 17/06/2024: ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 10:00H / 17/06/2024: ABERTURA E DISPUTA DE LAN C ES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 4 de junho de 2024 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/24 Modalidade: Concorrência Presencial Processo nº 13/24 Concorrência Presencial nº 01/24 Encontra-se aberto nesta municipalidade a Concorrência Presencial acima citada para a Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de Recapeamento Asfáltico e Sinalização Viária em várias ruas da cidade de Dolcinópolis, SP, conforme Contrato de Repasse OGU nº 952056/2023/MCidades/Caixa - Operação 1091205-15 - Programa Mobilidade Urbana, firmado com o município de Dolcinópolis. Valor Estimado da obra R$ 461.794,68, Caução para participação R$ 4.617,94. A sessão da concorrência dar-se-á no dia 20 de junho de 2024, tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das 13h30min horas. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Avenida Elydio Massarenti, 1320, Centro, pelo telefone (17) - 3636-7550, bem como no site: www.dolcinopolis.sp.gov.br Dolcinópolis, 3 de junho de 2024. AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO Nº 4.629/2024. EDITAL Nº 012/2024 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 012/2024 - PROCESSO Nº 4.629/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de ampliação da largura da Avenida Leonor Bolsoni Marques da Silva, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas - MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 004/2024 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021. ENCERRAMENTO: 16 de julho de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 16 de julho de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 4 de junho de 2024. MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Secretário de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - Processo nº 8.890/2024 - Registro de Preço para Aquisição Estimada de Ventiladores para as unidades escolares da Secretaria de Educação de Embu das Artes, a encerrar-se às 10h do dia 20/06/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 20/06/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. CLECIUS W. R. DOS SANTOS