DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100. Paraguacu Paulista, 4 de junho de 2024. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 054/2024, que tem como objetivo a contratação de servicos de consultas medicas, procedimentos e cirurgias oftalmologicas, o inicio da sessao de abertura sera no dia 20/06/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100. Paraguacu Paulista, 4 de junho de 2024. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 100/2024 - Processo Administrativo nº 2551/2024 (1Doc). Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Cirúrgica União Ltda. Objeto - Contratação emergencial de empresa para fornecimento de materiais médicos, de enfermagem e medicamentos para as unidades de saúde da rede municipal de Salto. Referente - Artigo 75, VIII da Lei nº 14.133/2021. Valor Total - R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Vigência - 2 (dois) meses, a partir da publicação. Estância Turística de Salto/SP, 04 de junho de 2024. Marcia Vieira Fernandes Batista - Secretária da Saúde CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 101/2024 - Processo Administrativo nº 2551/2024 (1Doc). Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Delunem Artigos Médicos e Hospitalares Ltda. Objeto - Contratação emergencial de empresa para fornecimento de materiais médicos, de enfermagem e medicamentos para as unidades de saúde da rede municipal de Salto. Referente - Artigo 75, VIII da Lei nº 14.133/2021. Valor Total - R$ 29.244,00 (vinte e nove mil duzentos e quarenta e quatro reais). Vigência - 2 (dois) meses, a partir da publicação. Estância Turística de Salto/SP, 04 de junho de 2024. Marcia Vieira Fernandes Batista - Secretária da Saúde CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 103/2024 - Processo Administrativo nº 2551/2024 (1Doc). Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Dimebras Comercial Hospitalar Ltda. Objeto - Contratação emergencial de empresa para fornecimento de materiais médicos, de enfermagem e medicamentos para as unidades de saúde da rede municipal de Salto. Referente - Artigo 75, VIII da Lei nº 14.133/2021. Valor Total - R$ 28.590,00 (vinte e oito mil quinhentos e noventa reais). Vigência - 2 (dois) meses, a partir da publicação. Estância Turística de Salto/SP, 04 de junho de 2024. Marcia Vieira Fernandes Batista - Secretária da Saúde CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 102/2024 - Processo Administrativo nº 2551/2024 (1Doc). Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Objeto - Contratação emergencial de empresa para fornecimento de materiais médicos, de enfermagem e medicamentos para as unidades de saúde da rede municipal de Salto. Referente - Artigo 75, VIII da Lei nº 14.133/2021. Valor Total - R$ 3.120,00 (três mil cento e vinte reais). Vigência - 2 (dois) meses, a partir da publicação. Estância Turística de Salto/SP, 04 de junho de 2024. Marcia Vieira Fernandes Batista - Secretária da Saúde. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7475/2023. Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, art 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com exclusividade para ME/EPP, para eventual e futura aquisição de material de escritório, destinados ao abastecimento de todas as secretarias e departamentos, conforme quantidades e especificações relacionadas no Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital às empresas: - Bauer Comércio e Licitações Ltda, para os itens 1, 98, 123, 124 e 159, no valor global da contratação de R$ 24.369,67 (vinte e quatro mil, trezentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos); - Canaã Distribuidora e Comércio de Produtos e Acessórios Ltda, para os itens 2, 3, 4, 9, 15, 17, 19, 40, 41, 42, 58, 63, 64, 66, 77, 82, 94, 95, 100 e 121, no valor global da contratação de R$ 77.383,45 (setenta e sete mil, trezentos e oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos); - Irineu Valentim Tonelotto, para os itens 5, 14, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 61, 62, 71, 72, 78, 83, 85, 86, 91, 93, 99, 109, 138, 160, 161 e 162, no valor global da contratação de R$ 76.470,33 (setenta e seis mil, quatrocentos e setenta reais e trinta e três centavos); - Aliança Comércio e Distribuição Ltda, para os itens 6, 7, 16, 28, 29, 53, 54, 55, 56, 59, 60, 68, 69, 70, 73, 103, 104, 105, 106, 107, 153, 154, 155, 163, no valor global da contratação de R$ 103.629,57 (cento e três mil, seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta e sete centavos); - DD3 Importação e Comércio de Utilidades Ltda, para os itens 10, 11, 24, 25, 26, 27, 75, 76, 81, 84, 88, 92, 111, 113, 120, 130, 134, 135, 136, 137, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149 e 156, no valor global da contratação de R$ 80.832,77 (oitenta mil, oitocentos e trinta e dois reais e setenta e sete centavos); - Turn-O-Matic do Brasil Comercial Importadora e Exportadora Ltda, para os itens 12 e 13, no valor global da contratação de R$ 7.075,00 (sete mil e setenta e cinco reais); - R.T. Vigolo - Faça Fácil, para os itens 18 e 152, no valor global da contratação de R$ 8.903,79 (oito mil, novecentos e três reais e setenta e nove centavos); - RC Ramos Comércio Ltda, para os itens 20, 21, 22, 23, 49, 65, 74, 87, 89, 90, 96, 110, 114 e 115, no valor global da contratação de R$ 50.017,62 (cinquenta mil e dezessete reais e sessenta e dois centavos); - Paraná Licitações e Comércio Ltda, para os itens 30, 39, 51, 52, 57, 67, 97, 101, 102, 112, 116, 119, 122, 131, 132, 133, 150, 151, 157, 158 e 164, no valor global da contratação de R$ 120.849,64 (cento e vinte mil, oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos); - VRM Comércio e Serviços Ltda, para os itens 43, 125, 126, 128 e 129, no valor global da contratação de R$ 10.454,25 (dez mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos); - Cota.com Comércio e Serviços Ltda, para o item 117, no valor global da contratação de R$ 4.588,00 (quatro mil, quinhentos e oitenta e oito reais); - Walas Store Ltda, para o item 118, no valor global da contratação de R$ 3.486,00 (três mil, quatrocentos e oitenta e seis reais); - Comercial H10 Ltda, para o item 127, no valor global da contratação de R$ 4.493,50 (quatro mil, quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). Salto/SP, 4 de junho de 2024. MARCELLO ALCKMIN DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 25/2024 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público reaviso do PREGÃO Nº 25/24 - Objeto: Contratação de prestação de serviço de transporte de pacientes, adultos e pediátricos, quando necessário a transferência de pacientes do SUS em estado crítico/grave entre UNIDADES DE SAÚDE E REFERÊNCIA. DATA: 20/06/24. 8h. Retirada do edital no site www.tremembe.sp.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3607- 1000 - Ramal 1013/1059. Estância Turística de Tremembé/SP, 4 de abril de 2024. CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE APARECIDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Processo: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a construção de uma ubs (unidade básica de saúde) em um terreno de propriedade da prefeitura municipal de aparecida/sp, localizado na rua itapeassu, no bairro itaguaçu, aparecida/sp. HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório á empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA SAT LTDA , CNPJ 10.385.224/0001-12, no valor de R$ 1.016.000,00. Aparecida/SP, 4 de junho de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Contrato Emergencial Nº 005/2024, cujo objeto é Contratação emergencial de assinatura digital sistema de gestão de saúde: Telemedicina. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA e em consequência ADJUDICA o objeto da presente contratação a vencedora H TOGNOLI E SILVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Dessa maneira, o prefeito CONVOCA a mesma para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura do contrato. Em 4 de junho de 2024. NIVALDO DA SILVA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Reforma da Entrada e Construção de Estacionamento da EMEF Ernesto Loosli, localizada na Rua Fernando Martins Paredes nº 467, esquina com a Rua Henrique Dias - CEP 16.480-021 - Guaimbê - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/06/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/) Guaimbê-SP, 4 de junho de 2024. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PROCESSO Nº 015/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024 Contratos nº. 034/2024 Objeto: Aquisição de gás de cozinha P13kg e P45KG, para atender a demanda da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal da Assistência Social, da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental e do Ensino Médio, da Agricultura e do Almoxarifado Municipal. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarani D'Oeste. Contratado: L. J. DA SILVA OUROESTE ME Valores: R$ 38.951,00 (trinta e oito mil, novecentos e cinquenta e um reais). Vigência: 17/05/2025 Assinatura: 17/05/2024. Guarani D'Oeste, 17 de maio de 2024. NILSON TIMPORIM CAFFER Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Repetição Extrato do 1ª Republicação de Edital da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 - PROCESSO Nº 5596/2024. Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO EL E T R Ô N I CO, sob nº 023/2024 do tipo Menor preço unitário, o Objeto REGISTO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO MEDICAMENTOS PARA ATENDER OS PACIENTES COM MANDADOS JUDICIAIS, DISPENSADOS NA FARMÁCIA DO DEPARTAMENTO DE SÁUDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 05/06/2024 às 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 19/06/2024 às 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br; O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 04/06/2024. Holambra-SP, 4 de junho de 2024. VALMIR MARCELI IGLECIAIS Diretor do Departamento de Sáude