DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adjudicou e homologou os PROJETOS DE VENDAS: GUILHERME LAZAROTO, ofertante dos itens: 07,08,10,20,21,24 e 25 - totalizando - R$ 39.942,00; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E REGIÃO - APROSÃ, ofertante dos itens: 01,03,04,05,06,12,13,14,15,16,18,19,22,23,27,32,34,35,41, 42, 44,45 e 47 - totalizando - R$ 377.678,87; ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE AGUAÍ E REGIÃO, ofertantes dos itens: 29 e 30 - totalizando - R$ 67.795,00; e, COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO E REGIÃO, ofertantes dos itens: 02,09,28,36,37 e 46 - totalizando R$ 305.068,60. Em relação aos itens: 11,17,26,31,33,38,39,40,43 e 48 foram declarados desertos. Holambra-SP, 4 de junho de 2024. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 016/2024. Ata nº 129/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 016/2024 - Empresa Detentora da Ata: COMPASS SOLUCOES EM EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, KITS (PROFESSOR + ALUNO), DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 MESES - Valor Global da Ata - R$1.383.182,75 (Um milhão, trezentos e oitenta e três mil, cento e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 29/05/2024. Holambra, 04 de junho de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO Nº 55/2024. Sistema de Registro de Preço: 05/2024. O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, PARA USO NOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA- ENTREGA PARCELADA., que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O início da disputa será no dia 18 de junho de 2024 às 09h00min horas. O edital completo contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, [email protected]. Inúbia Paulista-SP, 4 de junho de 2024. JOÃO SOARES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de cobertura do Espaço de Cultura e Lazer "Clotilde Custódio" na Praça Central de Ipeúna/SP. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 06/06/2024 às 08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 08h10 do dia 20/06/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 20/06/2024. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, na página http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou e-mail [email protected]. Ipeúna-SP, 4 de junho de 2024. DIEGO HERON PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2024 Processo nº 104/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 41/2024 de objeto o registro de preços para a contratação de serviços de filmagem e fotos terrestres em alta definição, através de veículo aéreo não tripulado. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 20 de junho de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 20 de junho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Processo LicitatóriO Nº 105/202. Processo Adm. Nº 2122/2024 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de recapeamento asfáltico em vias do conjunto habitacional Frederico Gerlack no município de Itajobi/Sp, através de convênio 100808/2024, celebrado com governo do estado de são paulo, por meio da secretaria de governo e relações institucionais, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 20/06/2024 - às 14:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes . Itajobi-SP, 4 de junho de 2024. SIDIOMAR UJAQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Processo Licitatório: 087/2024. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Elétricos para Iluminação Pública, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. A Prefeitura do Município de Itajobi, informa que o Pregão Eletrônico nº 021/2024, com sessão pública designada para a data de 06/06/2024, às 09:00 hs, encontra-se suspenso para readequação de seu Edital e anexos. Itajobi-SP, 3 de junho de 2024. SIDIOMAR UJAQUE Prefeito KELLI CRISTIANE NONATO DA SILVA p/ Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo de Prorrogação ao Contrato de nº 29/2024- REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 32/2023- PROCESSO LICITATÓRIO N° 0449/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica, com fornecimento de materiais e mão de obra, do prolongamento da Avenida Planalto, São Vicente, neste município. - As partes de comum acordo resolvem prorrogar a execução do Contrato, com fundamento no artigo 57, § 1o inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93- CONTRATADA: LIMPAV TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA - EPP - Prorrogação da Vigência da execução: 02 meses. Data da assinatura: 22 de Abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Reabertura A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a REABERTURA da licitação em epígrafe que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TROCA DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE NA AVENIDA TARQUÍNIO BELLENTANI. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 06 de Junho de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br e http://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8096. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.007/2024 Edital nº 12 de 28 de maio de 2024. Objeto: Registro de preços de cestas básicas destinadas a população em situação de vulnerabilidade pertencente à secretaria municipal de desenvolvimento social. - Abertura da sessão passa a ser: 19/06/2024 às 09:00 horas O Edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba-SP, 28 de maio de 2024. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO Nº. 042/2024. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de profissional oficineiro visando o provimento de oficina de artes cênicas e teatro para ministrar aulas e fazer apresentações teatrais semestrais pelo período de 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 78.075,00 (Setenta e oito mil, setenta e cinco reais); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Lote; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 04 de Junho de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 20/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 20/06/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi-SP, 4 de junho de 2024. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, a Chamada Pública nº 01/2024 - visando a aquisição de gêneros alimentícios semi perecíveis e não perecíveis provenientes da Agricultura Familiar a serem fornecidos para Alimentação Escolar, conforme Resolução Federal n° 06 de 08/05/2020 do FNDE, Lei 11.947 e sua forma atualizada, bem como demais legislações aplicáveis à espécie. Os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 e 02, até o dia 27 de junho de 2024, às 09h00, na Prefeitura Municipal de Jaboticabal - Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" nº 160. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br, ou à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" n° 160, em Jaboticabal/SP, de 2ª à 6ª feira, das 7:30 às 16:30 horas. Jaboticabal-SP, 3 de junho de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 Repetição Processo nº 5364-3/2024 Tendo em vista a necessidade de REPUBLICAÇÃO do edital de licitações, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2024 - que trata da parceria público-privada, na modalidade concessão administrativa, para a prestação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos, resíduos da construção civil e de atividades que integram o serviço público de limpeza urbana no município de Jaboticabal, sendo que a sessão de abertura dos envelopes será realizada, presencialmente, no Departamento de Gestão de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, sito à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra", 160 - Vila Serra, conforme justificativa constante do respectivo processo licitatório; PUBLICADO originalmente no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 03/06/2024, página 347; no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, edição de 03/06/2024, página 12; no jornal Folha SP, edição de 30/05/2024 e no Jornal Oficial do Município, edição de 29/05/2024, página 10. Avisamos aos interessados que nos termos do §4º do artigo 21 da Lei Federal nº 8.666/93, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 31 de julho de 2024 às 09h00. O Edital republicado encontra-se à disposição no endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br. Jaboticabal-SP, 3 de junho de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito