DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500269 269 Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: JR SANTA FÉ PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. ASSINATURA: 21/05/2024. OBJETO: Acréscimo de serviços no contrato com empresa especializada, para execução de Recapeamento Asfáltico em CBUQ em diversas ruas, no Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memória de Cálculo e Projetos, por tempo determinado, com base no artigo 65, § 1º, da Lei Federal n° 8.666/93 e Parecer Jurídico exarado pelo Procurador Geral Municipal, Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948. Fica juntado aos autos a justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras, e concordância da empresa. VALOR ACRÉSCIDO (R$): R$ 67.094,16 (sessenta e sete mil, noventa e quatro reais e dezesseis centavos). MODALIDADE: Processo Licitatório nº 156/2022 - Tomada de Preço nº 18/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATUAL: Até 13 de julho de 2024. Jales - SP, 21 de maio de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Comunicamos aos interessados que se encontra aberto nesta Municipalidade, Processo de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Sob nº 03/2024, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços e Obras de Projeto de Modernização no Estádio Municipal José Geraldo - Etapa I Através de Recurso Próprio e Projeto de Melhorias no Estádio Municipal José Geraldo do Município de Juquitiba - Etapa II Através do Convênio/Contrato de Repasse Nº 949611/2023/MCIDADES/Caixa, do tipo Menor Preço Global. Local: Plataforma BLL, por meio do site www.bll.org.br; Início do envio da Proposta: 05/06/2024 às 08h00; Fim Recebimento da Proposta: 19/06/2024 às 13h30; Início Disputa: 19/06/2024 às 14h00; Modo de Disputa: Aberto. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.juquitiba.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do Telefone (11) 46814311, e-mail: [email protected] Juquitiba-SP, 3 de junho de 2024. AYRES SCORSATTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÂO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Comunicamos aos interessados que se encontra aberto nesta Municipalidade, Processo de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Sob nº 02/2024, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços e Obras de Pavimentação Asfáltica na Avenida Nossa Senhora Aparecida, Bairro Centro, Trecho I Por Meio Do Convênio Com Governo Federal Através do Contrato de Repasse Nº 943630/2023/MCIDADES/CAIXA; TRECHO II Através do Convênio com o Governo Federal por Meio de Emenda Parlamentar do Plano de Ação Nº 09032022-015886, do tipo Menor Preço Global. Local: Plataforma BLL, por meio do site www.bll.org.br; Início do envio da Proposta: 05/06/2024 às 08h00; Fim Recebimento da Proposta: 19/06/2024 às 09h30; Início Disputa: 19/06/2024 às 10h00; Modo de Disputa: Aberto. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.juquitiba.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do Telefone (11) 46814311, e-mail: [email protected] Juquitiba-SP, 3 de junho de 2024. AYRES SCORSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Partes: Prefeitura municipal de Laranjal Paulista e Superintendência da Polícia Federal da Polícia Federal no Estado de São Paulo; OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica/Polícia Federal nº 12/2024 para concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Laranjal Paulista, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2023; PRAZO 10 anos a contar da data de publicação; DATA DE ASSINATURA: 24/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS DUPLAS, CONJUNTO DE MESAS E BANCOS, PLAYGROUND E GANGORRA DESTINADOS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DR. RAPHAEL FRANCO DE MELLO DO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA/SP. O Prefeito de Lavínia SP, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o procedimento licitatório em face da Adjudicação do Pregoeiro, e acolhe o presente objeto com as empresas: PLANET BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME - CNPJ nº. 11.432.336/0001-40 no valor total de R$ 43.700,00 - DAP ATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA -ME - CNPJ nº. 48.558.366/0001-07 no valor total de R$ 8.040,00. Lavínia-SP, 4 de junho de 2024. SALVADOR CAZUO MATSUNAKA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Alteração nº 01 do Convênio nº 04/2024. Objeto do Convênio: cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras que atuam nos serviços do SUS. Finalidade alteração: aditamento de valor e diminuição de prazo. Órgão Concessor: Prefeitura de Macatuba, CNPJ nº 46.200.853/0001-78. Entidade Beneficiária: Irmandade da Santa Casa de Macatuba, CNPJ nº 51.889.400/0001-30. Assinatura: 24/05/24. Vigência: Até 30/06/2024. Valor do Aditivo: R$ 17.586,42. Valor Atualizado do Convênio: R$ 92.586,42 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 133/2023. Registro de preço para eventual prestação de serviços de confecção de faixas, banners, folders, folhetos, convites, cartazes e livretos. Assinatura 28/05/2024. Vigência 18/10/2024. Ata de Registro de Preços 391A/2023 - 35.044.587 SABRINA CATARINA SOUZA DOS SANTOS. Valor Máximo R$ 60.797,00. Ata de Registro de Preços 112/2024 - C. F. DE ALMEIDA COMUNICACAO VISUAL. Valor Máximo R$ 15.688,00. Ata de Registro de Preços 113/2024 - ORIENTAL PINTURAS DE LETRAS E ADESIVOS LTDA. Valor Máximo R$ 554.840,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9022/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2.024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - EDITAL Nº 12/2.024. A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com utilização de Recurso Estadual e Contrapartida, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para execução de infraestrutura urbana - recapeamento asfáltico em diversas vias públicas do Município de Mirandópolis, referente ao Termo de Convênio 101164/2024, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da Secretária de Governo e Relações Institucionais e o Município de Mirandópolis". Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 07 de junho de 2.024. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 25 de junho de 2.024. Recebimento dos lances: às 09h00 do dia 25 de junho de 2.024. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-mails [email protected] e [email protected]. Mirandópolis-SP, 3 de junho de 2024. ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8994/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2.024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 - EDITAL Nº 13/2.024. A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com utilização de Recurso Estadual e Contrapartida, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação de infraestrutura urbana na Rua Floriano Peixoto - Bairro 1.ª Aliança - no Município de Mirandópolis-SP, referente ao Termo de Convênio 101415/2023, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, esta por sua Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais, e o Município de Mirandópolis". Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 07 de junho de 2.024. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 26 de junho de 2.024. Recebimento dos lances: às 09h00 do dia 26 de junho de 2.024. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-mails [email protected] e [email protected]. Mirandópolis-SP, 3 de junho de 2024. ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP PROCESSO Nº 54/2024. EDITAL Nº 34/2024. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para futuro e provável Fornecimento de Medicamentos Diversos, atendendo à Secretária Municipal de Saúde. LOCAL: Licitar Digital - (http://www.licitardigital.com.br). Data da Realização: 18/6/2024 às 09h00 (Horário de Brasília). O edital está disponível através do site: https://bit.ly/mirantedoparanapanemaeditaisdelicitacao. Mirante do Paranapanema-SP, 4 de junho de 2024. ÁTILA RAMIRO MENEZES DOURADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR AVISOS DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Faz público para conhecimento de todos, que fica SUSPENSO o procedimento Licitatório, cujo objeto é o "Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo para regularização das vazões do rio Capivari Mirim, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especificamente nos termos do artigo 28, que trata das modalidades de licitação, e o artigo 51, que estabelece prazos para a realização de concorrências", que estava marcada para o dia 11 de junho de 2024, por interesse público e Administrativo, e em momento oportuno será publicado nova data. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 Faz público para conhecimento de todos, que fica SUSPENSO o procedimento Licitatório, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia inacabada, Escola de Educação Infantil Tipo "B" padrão FNDE, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, sob o regime de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo MENOR PREÇO, de acordo com os documentos que integram o Projeto Básico constantes do Anexo III, e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.", regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especificamente nos termos do artigo 28, que trata das modalidades de licitação, e o artigo 51, que estabelece prazos para a realização de concorrências, que estava marcada para o dia 06 de junho de 2024, por interesse público e Administrativo, e em momento oportuno será publicado nova data. Monte Mor-SP, 4 de junho de 2024. EDIVALDO ANTÔNIO BRISCHI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NARANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Narandiba, Estado de São Paulo, sito à Av. Laudelino Ferreira, nº 540, Vila Rica, o processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 002/2024, o qual será regido pela Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO NO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTONIO TEIXEIRA P I R ES , NA RUA DOM PEDRO I, S/N, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, PELO