DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e hora da abertura da sessão pública: 18 de junho de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras-SP, 4 de junho de 2024. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 Tipo: Menor Preço Por Item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 050/2024, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Medicamentos Para Farmácia Básica, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de acordo com as especificações do Anexo I do Ed i t a l . Objeto: Medicamentos Farmácia Básica. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 05 de junho de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 18 de junho de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras-SP, 4 de junho de 2024. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024 - SRP EDITAL: 87/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: Aquisição de materiais para acondicionamento e embalagem de gêneros alimentícios ENCERRAMENTO: 08h30 de 19/06/2024 ABERTURA: 09h de 19/06/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024 EDITAL: 92/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: fornecimento, licenciamento, capacitação, monitoramento e implementação de software ENCERRAMENTO: 08h30 de 20/06/2024 ABERTURA: 09h de 20/06/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 3 de junho de 2024. WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de infraestrutura urbana, recapeamento asfáltico com CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), na Rua Oswaldo Malacrida Filho, Rua Antonio Walter de O. Santos, Rua Mario Perelli, Rua Oswaldo Vilhoni, Rua Antenor Martins, Rua Paulo Canziani e Rua Domingos Breda, de acordo com serviços relacionados, planilha orçamentária, memorial descritivo e projeto em anexo, com fornecimento de material e mão de obra. O recurso utilizado para a execução refere-se ao Plano de Ação nº 074945/2024, Emenda Especial RP6 nº 202444290001 - Deputado Federal Maurício Neves. Data e horário do recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até às 08:30h do dia 19/06/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 19/06/2024. Local: Plataforma Licitar Digital, no endereço eletrônico https://licitar.digital/. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico https://licitar.digital/ e www.regentefeijo.sp.gov.br e na Prefeitura, sendo aceitas consultas pelo telefone (18) 3279- 8010, no horário comercial, de Segunda à Sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h. Regente Feijó, 4 de junho de 2024. ANDRÉ MARCELO ZUQUERATO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Licitação nº 9/2024. Processo Administrativo nº 0016/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Restinga - Extrato de Contrato referido certame acima. Objeto: PROTESES DENTARIAS, descrito em favor de: CONTRATO N°0038/2024 - SILVA E VILELA SERVIÇOS DE PROTESE LTDA, CNPJ 10.459.388/0001-47, no valor de R$59.180,00 (cinquenta e nove mil, cento e oitenta reais). VIGÊNCIA: 21/05/2024. Restinga/SP, 04/06/2024 - Karla Montagnini Ferracioli - Prefeita Municipal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de ATA - Pregão Eletrônico nº 10/2024 Processo nº 0025/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Restinga - Extrato de ata do referido certame acima. Objeto: FORNECIMENTO DE PNEUS RECAUCHUTADOS, descrito em favor de: ATA N°0042/2024 - DENISE OLIVEIRA DE SOUZA SENE CNPJ 33.558.359/0001-38 no valor de R$ 235.646,00 (duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e seis reais). VIGENCIA: 04/06/2025 - Restinga, 04/06/2024 - Karla Montagnini Ferracioli - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 Processo Licitatório nº 11/2024. O Município de Ribeirão dos Índios-SP, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Dispensa de Licitação, tipo Menor Preço, destinado a "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE". Prazos e demais obrigações constantes no Aviso de Dispensa Eletrônica. A sessão pública eletrônica ocorrerá a partir das 09:30h, horário de Brasília, do dia 10 de Junho, e se encerrará às 15:30h, horário de Brasília, através do site www.comprasbr.com.br. Informamos que o Aviso encontra-se disponível nos sites www.comprasbr.com.br e www.ribeiraodosindios.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (18) 3261-6104 com Luana/Rosicler. JOSÉ AMAURI LENZONI PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2024 - SRP Processo Administrativo nº 078798/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de escritório, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 116.495,00 (cento e dezesseis mil quatrocentos e noventa e cinco reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/06/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90150/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 29 de maio de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024 Processo N° 053/2024 Torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, tipo menor preço do item, visando o Registro de preço para aquisições de medicamentos contidos na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), para atender as unidades de saúde do Município de Riolândia-SP, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 18 de junho de 2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11:00, das 13:00 as 17:00 horas, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br Riolândia-SP, 4 de junho de 2024. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO AGRICULTURA FAMILIAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público o Chamamento Público por Credenciamento n.º 003/24, Inexigibilidade n.º 011/24, objeto do Processo n.º 092/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NOS TERMOS DO §1º DO ART. 14 DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE N.º 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 E ATUALIZAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Sales/SP, 27/06/2024 às 08:00 horas. EDITAL DISPONÍVEL: A partir de 07 de junho de 2024, www.sales.sp.gov.br (Acesso Rápido - Editais e Licitações). Em 4 de junho de 2024. JADE TORRES FAVERO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público o interesse de contratação por Pregão Eletrônico n.º 013/24, objeto do Processo n.º 088/2024. TIPO: Menor valor global. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT DE ALIMENTOS - CESTA BÁSICA - PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDAS PELO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE SALES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. Sales/SP, 19/06/2024 às 08:00 horas. EDITAL DISPONÍVEL: A partir de 07 de junho de 2024, www.sales.sp.gov.br (Acesso Rápido - Editais e Licitações). Em 3 de junho de 2024. LECY DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Processo Adm. n° 045/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Reforma/Adequação em Dois Banheiros do Pátio da E.M. Furtunato Figueira de acordo com os Termos do Convênio SEDUC-PRC-2021/32507. Data e Horário para a Entrega de Envelopes: 19/06/2024, às 09h. Data e Horário da Abertura da Sessão: 19/06/2024, às 09:10h. Edital completo e Informações complementares: À disposição na Prefeitura, Situada Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou: [email protected]. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este edital, que vai publicado na forma da lei. Salto Grande-SP, 4 de junho de 2024. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito