DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Comissão Permanente de Licitações, torna público que tomou as seguintes decisões: (i A participante ZÉLIA APARECIDA CATAI, em cumprimento ao solicitado na ata lavrada em 27 de maio de 2024, apresentou tempestivamente o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ e a demonstração da situação de regularidade do empregador referente a prova de regularidade com a Fazenda Federal, relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, ao qual não está cadastrada, protocolizada em 28/05/2024, sob o número 434.; (ii) A MARCIA APARECIDA CEZARIO STATUTI, em cumprimento ao solicitado na ata lavrada em 27 de maio de 2024, apresentou tempestivamente o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, protocolizado em 03/06/2024, sob o número 444; (iii) Após análise dos documentos feita pela Comissão Permanente de Licitação, e por estarem com a documentação de acordo com o solicitado no Edital, declarou-se Habilitados os participantes: COOPERATIVA DE APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE ARARAS E REGIÃO - COAAF; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTOR ES RURAIS DO VALE DO SAPUCAI; VALDIR LUIZ FERRONATO; APARECIDA FRANCISCA DA SILV A SARTORI; VALDENES AUGUSTO ZORDÃO; PAULO EDUARDO CASSIANO DA SILVA, ROSALINA LIBERATO CHEFFER, MARCIA APARECIDA CEZARIO STATUTI, COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SÃO APULO - COOPCRESP, ZÉLIA APARECIDA CATAI, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - FOLHA VERDE - APFFV, COOPERATIVA DE APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE ARARAS E REGIÃO - COAAF; (iiii) Nos termos do Artigo 165, inciso I, alínea "C" da Lei 14.133/21, foi concedido o prazo de 03 (três) dias úteis, contados da lavratura desta Ata, para apresentação de recurso contra a decisão da habilitação dos participantes acima citados, ficando estipulado para o prosseguimento do processo, com a abertura do envelope referente ao Projeto de Venda para o dia 12 de Junho de 2024 as 09h30min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, estando concluído todas as formalidades legais. Santa Rita do Passa Quatro - SP, 4 de junho de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024 Processo Administrativo nº 445/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico sobre via com pavimento de paralelepípedo intertravado, Trecho das Ruas Monsenhor Porfirio; Marechal Deodoro; José Rodrigues Palhares; José Gomes de Oliveira Barbosa; Sete de Setembro; Antônio Jacinto. Retirada do Edital: a partir de 06/06/2024 às 09h00. Entrega e abertura dos envelopes: 21/06/2024 às 09:00 horas. O edital estará disponível no site da Prefeitura: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br. Realização da sessão pública: Rua Victor Meirelles nº. 89, Centro, Santa Rita do P. Quatro - SP. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. Santa Rita do Passa Quatro - SP, 4 de junho de 2024. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2024 O presente Termo de Homologação/Ratificação refere-se à Dispensa de Licitação nº 037/2024, cujo objeto é a DOSIMETRIA DE PESSOAL, nos termos da Lei 14.133/2021. A empresa selecionada para fornecer a mão de obra demonstrou plena capacidade técnica e idoneidade para a execução dos serviços necessários, de acordo com os critérios estabelecidos pela legislação pertinente. Desta forma, fica formalizada a homologação da Dispensa de Licitação Nº 037/2024 em favor da empresa contratada: SAPRA LANDAUNER SERVIÇO DE ASESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA CNPJ: 50.429.810/0001-36, valor R$: 1.191,36 (mil cento e noventa e um reais e trinta e seis centavos), conforme detalhes constantes no processo administrativo correspondente. Santo Antônio da Alegria/SP, 29 de Maio de 2024. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Leilão Presencial nº 001/2024, Processo Administrativo nº 056/2024, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Alienação de 12 (doze) lotes urbanos, localizados no loteamento Laurentino Pedro de Lima, rua 01-José Salvador Mourão e rua 02-Francisco Xavier Honório, conforme anexos i e ii - próximo à expoasa (parque de exposição de Santo Antônio da Alegria), de propriedade do município de Santo Antônio da Alegria Resumo: Lotes quadra a: 17- Vencedor: Rafael Donizete Oliveira Campos, Valor: R$: 40.522,00 18-Alex Domingues Alves: R$: 40.552,00 19- Adriana Aparecida Alves R$: 40.552,00 20-André Urias Garcia R$: 40.553,00 21-André Urias Garcia R$: 40.553,00 22-Andre Urias Garcia R$: 40.553,00 23-Yandra Cristina Paulino Martins R$: 40.610,00 24-Yago Henrique Aurelio de Lima R$: 40.610,00 25-Alberto Junior Martins R$: 40.610,00 30-Francislei Aparecida Tritula Barbosa-ME R$: 50.500,00 31- Francislei Aparecida Tritula Barbosa -ME R$: 50.500,00 Quadra B: 01-lote deserto VALOR TOTAL HOMOLOGADO R$: 506.718,00 (quinhentos e seis mil setecentos e dezoito reais). Santo Antônio da Alegria/SP, 29 de Maio de 2024. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 8/2024 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA SP, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007 E DECRETO MUNICIPAL Nº 88/2022, E DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. OBJETO: Contratação de empresa especialista em provimento de solução tecnológica que consiste em software que integre o processamento dos dados da gestão da saúde do município de Santo Antônio da Alegria - SP, com uma plataforma de acompanhamento e busca ativa do previne brasil sus, incluindo - se nos referidos serviços: instalação e implantação; conversão e customização de dados; suporte e assistência técnica mensal; treinamento de colaboradores da contratante; atualização cadastral e funcional; adequado às normas legais e das regras e diretrizes do programa denominado previne brasil sus; em benefício das ações da secretaria municipal de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Data da sessão: 25 DE JUNHO DE 2024 Horário: 09 HORAS Local: Licitar Digital - www.licitardigital.com.br Critério de Julgamento: Menor preço Modo de disputa: aberto Santo Antônio da Alegria, 4 de Junho de 2024. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 lei Aldir Blanc- auxílio emergencial da cultura Prazo de inscrição: 04/06/2024 às 08:00 Prazo final de inscrição: 10/06/2024 às 16:00 horas Resultado da avaliação da documentação: 10/06/2024 às 17:00 horas Prazo para pagamento da premiação: até 05 dias em conta bancária após a divulgação da lista. Informações: FONE: (016) 3668-1233 (NOS DIAS ÚTEIS, DAS 09H00 ÀS 11H00; DAS 13H00 ÀS 17H00) Site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br, Formalização de consultas e edital: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br, E-mail para contato: [email protected] A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público que, na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação na modalidade de Leilão Presencial Conforme A lei 14.133/2021, com critério maior preço por lote. Santo Antônio da Alegria, 3 de Junho de 2024. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2024 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE FUMACÊ Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021 abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade. As propostas serão recebidas pelo e-mail licitaçã[email protected] do dia 22/05/2024 das 08:00 horas até o dia 24/05/2024 às 17:00 horas. As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected] do dia 03/06/2024 das 08h até o dia 05/06/2024 às 17h. O Termo de referência com as especificações técnicas, a planta da localização e este aviso podem ser visualizados no site oficial na aba licitações, e no Portal Nacional de Compras Públicas. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: 016- 3668-1233 Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: 016- 3668-1233. A empresa que enviar propostas adicionais deverá encaminhar junto além de sua proposta os documentos de habilitação conforme o edital anexo. Santo Antônio da Alegria, 29 de Maio de 2024. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2024 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a FORNECIMENTO DE BALDES COM RODIZIOS E COMPARTIMENTO DE ÁGUA S U JA / L I M P A Visando atender o disposto no §2º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021 abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade. As propostas serão recebidas pelo e-mail licitaçã[email protected] até o dia 07/06/2024 as 17h00min. Termo de referência, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial na aba licitações Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: 016- 3668-1233. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação Santo Antônio da Alegria, 4 de Junho de 2024. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024 REGIDO PELA LEI N° 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06 E DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2021, e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019. Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento De Materiais Esportivos e de premiação para diversas modalidades, em atendimento Ao Programa Segundo Tempo, aos jogos e campeonatos promovidos e desenvolvidos pela secretaria de esportes e manutenção das piscinas do Clt E Cci, por um período de 12 (Doze) Meses. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 18/06/2024 ÁS 09:00 HORAS RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 18/06/2024 ÁS 08:59 HORAS ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/06/2024 ÁS 09:00 HORAS REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br PORTARIA Nº 170/2023: Pregoeira Oficial. Sra. Janaina de Souza Henrique VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 409.787,58 (quatrocentos e nove mil setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos) TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO MODO DE DISPUTA: ABERTO ES C L A R EC I M E N T O S : Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br Telefones: (16) 3668-1233 ou [email protected] Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00 Santo Antônio da Alegria, 21 de Maio de 2024. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito