DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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São João de Iracema, 4 de junho de 2024. VALDIR CANDIDO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interessados que através do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br), encontra-se aberto o Pregão Eletrônico Nº 08/ 2024, para aquisição de 02 (dois) veículos, conforme convênios celebrados por esta prefeitura. Abertura dia: 18/06/2024, às 08h30min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (19) 3673 9500 - ramal 033, ou pessoalmente na Rua Praça Carlos Gomes, nº 40. Tambaú, SP, 3 de junho de 2024. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/24 PROCESSO Nº 71/24 REFERÊNCIA: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira zero quilômetro, com cabine fechada com ar-condicionado, motor de 70 à 90cv, 4x4, diesel, com sistema de escavação e sistema de carregamento, capacidade máxima carregadeira de 0,88m³ e capacidade máxima da escavadeira de 0,21m³, conforme termo de convênio transferegov.br n° 947359/2023 que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e o município de Turmalina. D ES P AC H O. Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 5990/24, Adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa LASS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº 16.549.335/0001-01 vencedor do item 01. Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Turmalina, 3 de junho de 2024. ALEXANDRO RIBEIRO PEREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 028/24 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA Contratado: Lass Máquinas e Equipamentos Ltda Assinatura: 04/06/2024 Objeto: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira zero quilômetro, com cabine fechada com ar-condicionado, motor de 70 à 90cv, 4x4, diesel, com sistema de escavação e sistema de carregamento, capacidade máxima carregadeira de 0,88m³ e capacidade máxima da escavadeira de 0,21m³, conforme termo de convênio transferegov.br n° 947359/2023 que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e o município de Turmalina Valor: R$ 346.740,00 Prazo: 12 (doze) meses Processo: 71/24 - Pregão Eletrônico: 09/24 PREFEITURA MUNICIPAL DE URU AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - ROBSON EDUARDO FORTE, PREFEITO MUNICIPAL DE URU, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, diante das manifestações técnicas e jurídicas, expedidas pelas respectivas unidades administrativas no exercício das competências regulamentares que lhes são conferidas, bem como da documentação carreada aos autos do PROCESSO N° 038/2024, AUTORIZO a presente contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso II, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com a EMPRESA INSTITUTO CULTURAL AMIGOS DA VIOLA, CNPJ nº 29.377.730/0001-98, com sede na Rua dos Ferroviários nº 5 - Bairro Parque Industrial - CEP 15.030-142 - São José do Rio Preto - SP, objetivando a apresentação artística da "DUPLA CARREIO E CAPATAZ", com início previsto para às 22h30 e término às 00h00 do dia seguinte, no dia 08 de junho de 2024, em comemoração à tradicional quermesse do Município e em comemoração aos 70º Aniversário de Emancipação Político Administrativa, na Praça Papa João VII. AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 107.500,00 (cento e sete mil e quinhentos reais), conforme recurso orçamentário com o compromisso a ser assumido informado pela Secretaria de Fazenda e Planejamento. DETERMINO que seja dada publicidade legal, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Uru, 3 de junho de 2024. ROBSON EDUARDO FORTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 62/2024. Processo nº 114/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. Contratada: Rafael Luis de Castro 46248303851 CNPJ/MF nº 29.570.252/0001-38. Objeto: aquisição de câmeras e equipamentos para as diversas dependências da Administração Pública. R$ 24.660,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta reais). Recursos orçamentários:02 Poder Executivo - 0204 Secretaria Municipal de Saúde - 020401 Fundo Municipal de Saúde - 10.301.0007.2065.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Atenção básica - 3.3.90.39.00. Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica - Recurso Federal; 02 Poder Executivo - 0204 Secretaria Municipal de Saúde - 020401 Fundo Municipal de Saúde - 10.301.0007.2065.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Atenção Básica - 4.4.90.52.00. Equipamentos e material permanente - recursos próprios; 02 poder executivo - 0206 Secretaria de obras e serviços públicos - 020601 departamento de obras e serviços públicos - 15.451.0017.2037.0000. Manutenção dos serviços urbanos - 3.3.90.39.00. Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica - recursos próprios; e, 02 Poder Executivo - 0206 Secretaria de obras e serviços públicos - 020601 Departamento de obras e serviços públicos - 15.451.0017.2037.0000. Manutenção dos serviços urbanos - 4.4.90.52. Equipamentos e material permanente - recursos próprios. Base Legal: art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 90 (noventa) dias, contados da data da assinatura do contrato. Data da assinatura: 23/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3484/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 (2ª VERSÃO) OBJETO: Aquisição de veículo tipo minivan. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/06/2024 as 09h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. MARCELO SILVA SOUZA Secretário de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1934/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 OBJETO: Aquisição de veículo automotor tipo pick-up. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/06/2024 as 09h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. MARCELO SILVA SOUZA Secretário de Licitações ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA N° 4/2024 - PMA O MUNICÍPIO DE ARAUÁ, através do Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº. 260/2024, torna público para conhecimento dos interessados a P U B L I C AÇ ÃO da Concorrência Eletrônica nº. 04/2024 - PMA. OBJETO: OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA REDE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO PALMEIRINHA, localização no Povoado Palmeirinha, Zona Rural, na cidade de Arauá-SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico deste instrumento. DATA E HORA: Abertura da sessão eletrônica será no dia 20/06/2024 às 09:00 horas (horário local). LOCAL: Plataforma LICITANET: (https://licitanet.com.br). TIPO: MAIOR DESCONTO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo máximo de vigência deste contrato será de 12 (Doze) meses após sua assinatura pelo licitante vencedor, sendo o prazo de execução de 02(dois) meses contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com a Lei nº. 14.133/21. RÉGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2009- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PROJETO/ATIVIDADE: 15.544.0003.1125-CONSTRUÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, FONTE: 17000000- OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGENÊRES DA UNIÃO, ELEMENTO DA DESPESA : 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterara pela lei 147/2014, dentre outras legislações pertinentes, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, bem como pelas condições e exigências contida neste Edital e seus anexos. INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO: no site: www.araua.se.gov.br; Na Sala de Licitações: Endereço: Praça Getúlio Vargas, 63, Centro, Arauá - SE; no horário das 8 horas às 13 horas. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente, por meio do Site www.araua.se.gov.br, no link: licitações. Parecer Jurídico nº. 50/2024. VALOR MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 288.027,62(Duzentos e oitenta e oito mil, vinte e sete reais e sessenta e dois centavos). Arauá/SE, 4 de junho de 2024. GILSON EDUARDO DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA N° 5/2024 - PMA O MUNICÍPIO DE ARAUÁ, através do Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº. 260/2024, torna público para conhecimento dos interessados a PUBLICAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº. 05/2024 - PMA. OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA DE ARAUÁ - SERGIPE, LOCALIZADA NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, Nº63, CEN T R O, NA CIDADE DE ARAUÁ-SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico deste instrumento. DATA E HORA: Abertura da sessão eletrônica será no dia 25/06/2024 às 09:00 horas (horário local). LOCAL: Plataforma LICITANET: (https://licitanet.com.br). TIPO: MAIOR DESCONTO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo máximo de vigência deste contrato será de 12 (Doze) meses após sua assinatura pelo licitante vencedor, sendo o prazo de execução de 06(seis) meses contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com a Lei nº. 14.133/21. RÉGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2009-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PROJETO/ATIVIDADE:15.451.0003.1109-CONSTR U Ç ÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS. FONTE: 17063110- TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO, ELEMENTO DA DESPESA: 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterara pela lei 147/2014, dentre outras legislações pertinentes, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, bem como pelas condições e exigências contida neste Edital e seus anexos. INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO: no site: www.araua.se.gov.br; Na Sala de Licitações: Endereço: Praça Getúlio Vargas, 63, Centro, Arauá - SE; no horário das 8 horas às 13 horas. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente, por meio do Site www.araua.se.gov.br, no link: licitações. Parecer Jurídico nº. 51/2024. VALOR MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 870.541,29(Oitocentos e setenta mil, quinhentos e quarenta e um reais e vinte e nove centavos). Arauá/SE, 4 de junho de 2024. GILSON EDUARDO DOS SANTOS Agente de Contratação