DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: pela contratante: Luzinei de Jesus Silva e pela contratada: Darley Junior o Santos DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. VIGÊNCIA: 27/12/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 O município de Aurora do Tocantins - TO, por intermédio da sua comissão de contratação, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL 001/2024. A ser realizada no endereço: Praça Zuza Tavares, Centro - Aurora do Tocantins - TO, na sala de licitação. O edital e seus respectivos anexos, em inteiro teor, estarão disponíveis aos interessados em dias úteis, no horário de funcionamento do órgão, junto a CPL ou no site: www.auroradotocantins.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3685-1466 ou pelo e-mail: [email protected]. OBJETO: Locação de maquinas e veículos pesado. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item. Data: 17/06/2024 as 09:00 hs. Aurora do Tocantins-TO, 3 de junho de 2024 CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Aurora do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público a prorrogação da realização do Pregões Eletrônicos, conforme especificações constantes no edital e anexos. PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - PROCESSO 031/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços para a realização de exames laboratoriais de forma contínua. Data: 20/06/2024 as 09:00. Aurora do Tocantins - TO, 3 de junho de 2024 CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A Prefeitura Municipal de Campos Lindos -TO, CNPJ: 25.063.959/0001-05, Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público Pregão Eletrônico nº 21-2024, menor preço por item, abertura dia 20/06/2024 as 08:00 horas. Registro de preço para futura contratação de empresa especializada para aquisição de urnas funerárias infantil/adulto, roupas mortuárias, tanatoplaxia, translado em veiculo funerário especializado, de interesse do fundo municipal de assistência social de Campos Lindos - TO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Pregão Eletrônico nº 22-2024, menor preço por item, abertura dia 20/06/2024 as 09:30 horas. Contratação de empresa especializada para aquisição de gênero alimentícios para atender as necessidades da prefeitura, fundos e demais secretaria municipais vinculadas, para atender as demandas da prefeitura municipal de Campos Lindos -TO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Pregão Eletrônico nº 23-2024, menor preço por item, abertura dia 20/06/2024 as 12:30 horas. Contratação de empresa para prestação de serviços de materiais gráficos prefeitura e fundo municipais de saúde, assistência social, para atender toda a demanda de Campos Lindos - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Campos Lindos, 4 de junho de 2024. ROMIL IAKOV KALUGIN Gestor. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Campos Lindos - TO, CNPJ: 25.063.959/0001-05 torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº11-2024 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UMA CARROCERIA DE MADEIRA COM CAPACIDADE DE GRADE DE MIL (1.000)KG, DE INTERESSE DESTA ENTIDADE PÚBLICA. As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail: [email protected], até 11 de junho de 2024 até as 10:00 horas. Edital Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e demais documentos pertinentes a essa dispensa podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de Campos Lindos - TO no link www.camposlindos.to.gov.br e no PNCP. FRANKLIN NOLETO CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024/PMCO/TO Contrato Nº015/2024/PMCO/TO, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, representado por seu atual prefeito, o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, denominado CONTRATANTE e a empresa MARDISA VEICULOS S/A, inscrita no CNPJ sob Nº63.411.623/0021-10, neste ato representa pelo senhor GILBERTO SALGADO DE JESUS, denominada Contratada, OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de 01 (um) veículo adaptado para ser usado como equipamento cultural móvel (MovCEU) - Furgão Sprinter 417 CID 10,5M3 - Marca/Fabricante: Mercedes-Benz, através do CONVÊNIO SEEC/SE/MINC Nº 32/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 951109/2023. Contrato oriundo da adesão a Ata de Registro de Preços Nº3/2024, oriunda do Pregão Nº11/2023, Processo Administrativo Nº 01400.008903/2023-93 do Ministério da Cultura, Secretaria Executiva/MINC Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração SPOA/SE/Minc. DO VALOR DO CONTRATO: R$ 615.764,00 (seiscentos e quinze mil, setecentos e sessenta e quatro reais). Vigência: O Contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e expirará no dia 31 de dezembro de 2024. DO FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal N.º8.666/1993, Lei Federal Nº10.520/2012, no Decreto 7.892/2013, de 23 de Janeiro de 2013 e no Decreto Municipal nº 11, de 20 de Abril de 2015, que regulamenta o sistema de registro de preços no Município de Colinas do Tocantins/TO e Art. 38, §2º, do Decreto 11.462/23 e ato de homologação do Prefeito Municipal. Data da Assinatura: 29/05/2024 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado: GILBERTO SALGADO DE JESUS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024/PMCO/TO A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar no dia 19 de junho de 2024 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília, por meio da INTERNET, através do site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br ( CO M P R A N ES T ) , a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº009/2024/PMCO/TO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de conservação do pavimento asfáltico no perímetro urbano do município de Colinas do Tocantins - TO, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de Colinas do Tocantins/TO, por meio de Sistema de Registro de Preço o Edital, conforme Edital e em seus anexos. Tipo: Menor Preço Global - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 989311. Data da abertura: 19/06/2024, às 09:00 horas O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Secretaria Adjunta de Licitação, no Anexo 01 da Prefeitura Municipal, com endereço na Rua 23, Nº1445, setor Aeroporto, Colinas do Tocantins/TO, ou através do site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou solicitação formal através do e-mail [email protected]. Maiores informações: Fone: (63) 99961-0831. Colinas do Tocantins/TO, 3 de junho de 2024. MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO Secretária Adjunta de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO DE CARGA, ZERO KM (ANO E FABRICAÇÃO DO CHASSI), FABRICAÇÃO OU MONTADORA NACIONAL, ORIGINAL DE FÁBRICA, TIPO TOCO 2 EIXOS, MOTOR A DIESEL, CARROCERIA BASCULANTE, CAPACIDADE DE CARGA MINIMA 8.500 KGF, CABINE SIMPLES OU SUPERIOR, CINTOS DE SEGURANÇA RETRÁTEIS EM TECIDO, AR-CONDICIONADO DE FÁBRICA, VIDROS ELÉTRICOS, ESPELHOS E RETROVISORES ADEQUADOS AO CAMINHÃO, TACÓGRAFO E DEMAIS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CTB, COM CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA 14.000KG, PINTURA BRANCA COM TINTA PU, COM FAIXAS REFLEXIVAS; MOTOR A DIESEL, TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 150LTS, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 180 CV; TRAÇÃO 4X2 OU SUPERIOR; CÂMBIO DE NO MÍNIMO 6 MARCHAS COM REDUÇÃO E 01 A RÉ; DIREÇÃO HIDRÁULICA/ELÉTRICA, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 10/06/2024, às 14h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 20/06/2024 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 20/06/2024, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457- 1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colmeia-TO, 3 de junho de 2024 FERNANDA FREITAS SANTANA Secretaria de Administração FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM, ASSIM COMO VULCANIZAÇÃO, DUPLAGEM, RECAPAGEM E DEMAIS SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM PNEUS PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 10/06/2024, às 14h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 21/06/2024 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 21/06/2024, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colmeia-TO, 3 de junho de 2024 JOCIRENE PINHEIRO DIAS Secretária Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE COLMEIA AVISO DE PRORROGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 CONTRATAÇÃO DIRETA PRORROGAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE COLMEIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante a Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo de contratação direta, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DE POLTRONAS (ASSENTOS E ENCOSTOS) DOS ONIBUS DO TRANSPORTES ESCOLAR MUNICIPAL, BEM COMO A TROCA DE TECIDO E ESPUMA, CONFORME CONDIÇOES E QUANTIDADES A SEREM ATENDIDAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCICIO DE 2024. decide PRORROGAR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 18/2024, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 06/06/2024, às 08h:00min, de FORMA ELETRÔNICA no portal do BNC https://www.bnc.com.br/ . Encerramento de envio de proposta e habilitação até 11/06/2024 as 07:00 min. Com a abertura da sessão da dispensa eletrônica no dia 11/06/2024 às 07h:30min com encerramento no dia 11/06/2024 as 10h:30min. Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected] ou pelo site: www.colmeia.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colmeia-TO, 4 de junho de 2024 KELLY REJAINE FERREIRA TEIXEIRA Gestora Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM, ASSIM COMO VULCANIZAÇÃO,