DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500276 276 Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DUPLAGEM, RECAPAGEM E DEMAIS SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM PNEUS PARA ATENDER A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR E DE VEICULOS UTILITARIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 07/06/2024, às 14h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 19/06/2024 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 19/06/2024, as 09h:30min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457- 1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colmeia-TO, 3 de junho de 2024 KELLY REJAINE FERREIRA TEIXEIRA Gestora Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AV I S O SUSPENSÃO E REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.012 -SRP-GPI-SECAD Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024001711/ 2024011711006, Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a Suspensão e Republicação do Pregão Eletrônico nº PE/2024.012-GPI- SECAD. Anteriormente marcada para o dia 18/06/2024, as 09:00hrs Tipo: Menor Preço Global - Ampla Concorrência. Justifica-se a suspensão e republicação para readequação do Edital. Nova data: Recebimento das Propostas: até às 08hr:45min do dia 21/06/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 21/06/2024 às 09:00hrs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços, para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos automotores, em função das atividades de rotina realizadas pelas unidades demandantes. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi, TO 3 de junho de 2024 RENAN GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PEGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 PROCESSO 898/2024 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Agente de Contratação, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Travessa João Rodrigues, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins. PREGÃO PRES E N C I A L Nº. 002/2024 - Processo 898/2024, dia 19 de Junho de 2024 às 14h00min horário local, tipo Menor PREÇO Global, visando a contratação de empresa para Instalação de iluminação de Led ao longo da Av. Tocantins e Trecho da Av. Irmã Emma entre Rotatória da Av. Alzelino Luz e Av. José Mariano Coelho no município de Miracema do Tocantins, para atendimento da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins, 29 de maio de 2024. JONIEL GOMES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 Proc. Adm nº 273/2024. OBJETO: Contratação direta de Artistas Consagrados pela crítica e opinião pública, sendo: o Cantor " Deávele santos", a Banda "Forró do Pegador", a Cantora "Jhenyfer a Rainha do Forró", o Cantor "Nilton Sales", a Cantora "Katiele Miranda" e o Cantor " Igor Cunha" destinados a apresentação de Shows Musicais nas festividades do evento em comemoração ao "44º (quadragésimo quarto) Aniversário de Nova Olinda/TO" com apresentações nos dias 07 a 09 de junho de 2024, de realização da Prefeitura de Nova Olinda/TO e apoio do Governo do Federal através da Emenda Parlamentar nº 202424290007/2024, atendendo as atividades do Gabinete do Prefeito, conforme especificações e condições constante no termo de Referência. Total de Shows: 006. Fundamentação Legal: Artigo 74 inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 04/06/2024. Ordenador da Despesa: Prefeitura de Nova Olinda/TO, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 00.001.602/0001-63, com sede à Av. Goiás, 1284 - centro - CEP: 77.790-000 representada pelo então Prefeito - Jesus Evaristo Cardoso. Favorecidas: J. L. de Castro - ME com nome fantasia - 2K Produções e Eventos, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF nº 13.262.247/0001-28; N S Shows e Entretenimentos Artísticos LTDA, pessoa juridica de direito privado, CNPJ: nº 13.571.405/0001-21; Balada Produções de Eventos Musicais Eireli, pessoa juridica de direito privado, CNPJ: nº 29.738.802/0001-85; Katiele Miranda Bezerra 01890500127, pessoa juridica de direito privado, CNPJ: nº 35.187.662/0001-05, e, I C Vieira Produções, pessoa juridica de direito privado, CNPJ: nº 43.254.513/0001-31, para apresentações de shows nos dias 07 a 09 de junho de 2024 nas festividades em comemoração ao 44º Aniversário de Emancipação Política de Nova Olinda/TO, valor total Global de R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 Processo nº. 2023019235, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, sendo o objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização viária (três lotes) no âmbito do Programa de Requalificação Urbana Palmas para o Futuro, cujos recursos são advindos do Contrato de Empréstimo firmado entre o Município de Palmas e o Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF. Após exame das propostas apresentadas, com subsídio do Parecer Técnico SEISP nº 003/20 2 4 / S U P C A F, constante nas páginas 1536/1554 dos autos, esta Comissão assim deliberou: CLASSIFICAR as propostas e declarar VENCEDORAS do certame as seguintes empresas: SOLLUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA a melhor classificada e vencedora do certame para o LOTE 01 com valor de R$ 40.231.633,44 (quarenta milhões, duzentos e trinta e um mil, seiscentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos) e a empresa COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA a melhor classificada e vencedora do certame para o LOTE 02 com valor de R$ 44.208.524,26 (quarenta e quatro milhões, duzentos e oito mil, quinhentos e vinte quatro reais e vinte seis centavos). O LOTE 03 foi declarado deserto por não haver nenhuma proposta para o mesmo. A Ata de Julgamento e documentos complementares estarão à disposição no seguinte link:https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/ Mais informações através dos telefones (63) 3212-7244/7243 ou através do e-mail> [email protected]. Palmas - TO, 28 de maio de 2024. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitações EXTRATO DE TERMO ADITIVO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO Nº 6 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 8/2020 PROCESSO Nº 2021030285. NUP: 017349/2024. ESPÉCIE: Termo de Reequilíbrio Econômico Financeiro. OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada na execução de obras de terraplanagem, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e calçadas de acessibilidade, nas quadras T-30, T-31, T-32 e T-33 - Jardim Taquari, com utilização de recursos internacionais provenientes, parcialmente, da Corporação Andina de fomento - CAF. ADITAMENTO: As partes contratantes lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para o acréscimo de reequilíbrio econômico-financeiro de insumos betuminosos referente aos meses de agosto a novembro de 2021, que corresponde o valor de R$ 408.539,06 (quatrocentos e oito mil, quinhentos e trinta e nove reais e seis centavos), bem como o reequilíbrio econômico-financeiro de insumos da construção civil, a partir de dezembro de 2022, no valor de R$ 2.645.184,88 (dois milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, cento e oitenta e quatro reais e oitenta e oitos centavos), de acordo com Justificativa Técnica e em conformidade com o art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei n° 8.666/93. RECURSOS: Unidade Gestora: 3500, Classificação Orçamentária: 15.451.5000-1676, Natureza da Despesa: 4.4.90.51, Fonte de Recursos: 27540000600338, Ficha: 20241870 e Nota de Empenho Nº 10668 de 12 abril de 2024. BASE LEGAL: Lei Federal 10.520/02, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, e no Processo nº 2021030285. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio de seu representante legal o senhor Antonio Trabulsi Sobrinho, Matrícula Funcional nº 413033233, bem como da empresa Construtora Caiapó Ltda, CNPJ nº 00.237.518/0001-43, por meio do seu representante legal o senhor José Rubens Paniago, CPF nº XXX.168.751-XX. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024. EXTRATO DE ENCERRAMENTO E AJUSTE DE CONTAS INDENIZATÓRIO Nº 2/2024 PROCESSO Nº: 2016069348 - NUP 0.21356 ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas/Indenizatório CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria da Saúde CONTRATADA: Global Produções e Empreendimentos Ltda - Me OBJETO: Indenização pela prestação de serviços de limpeza hospitalar/assemelhados nas unidades de Pronto Atendimento Norte, Pronto Atendimento Sul, Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS -ad III, Ambulatório de Atenção à Saúde - AMAS e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, da rede municipal de saúde de Palmas-TO, no período de 10/10/2023 a 31/03/2024. VALOR TOTAL: R$ 1.741.636,39 (um milhão setecentos e quarenta e um mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e nove centavos) BASE LEGAL: Processo nº 2016069348 e Parecer nº 269/2024/GAB/PGM. RECURSOS: A despesa decorrente deste Termo são recursos provenientes da Funcional Programática 86.3200.10.302.3000-2742 (manutenção da média e alta complexidade), natureza de despesa 33.90.39, fontes 1.500.1002; 2.635.0000; 2.621.0000 e 1.600.0000, notas de empenhos nº 37353, 37072, 37070 e 10619. SIGNATÁRIOS: Prefeitura de Palmas/Secretaria da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, brasileira, casada, servidora pública, nomeada pelo Ato nº 1.041, publicada no DOM de 14 de agosto de 2023, matrícula funcional nº 413063166 e a empresa Global Produções e Empreendimenos Ltda - Me, CNPJ nº 09.384.382/0001-79. DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PM-PD Nº 2/2024 O Município de Pau D'arco - TO torna público que fará a realizar o CONCORRÊNCIA PM-PD 002/2024, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: Contratação de empresa especializada em construção de praça (praça do Abacaxi na cidade de Pau D'arco-TO), conforme Projeto Básico, Projetos, Memoriais Descritivos, Memoriais de Cálculo, Planilhas Orçamentárias e Cronogramas Físico-Financeiro e demais Anexos, solicitado pela Secretaria Municipal de Transportes e Obras do Edital. O certame será realizado no dia 17/06/2024 ás 08h00min. PREGÃO ELETRONICO PM-PD Nº 2/2024 Tipo "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de resíduos residencial, varrição, entulhos de construções públicas, galhadas, poda mediante solicitação, roços de calçadas áreas públicas, transbordo e destinação de resíduos domésticos para aterro sanitário e limpeza de sarjetas (com insumos) e coleta na rede do município e agrovilas projetos Sudan e Filadélfia, de acordo com as especificações técnicas do Anexo I (Termo de Referência) do Edital. A Certame será realizado no dia 06/06/2024 ás 08h00min. Os editais e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitação ou através do site oficial do município http://paudarco.to.gov.br ou solicitação formal através do e-mail [email protected]. Mais informações (63) 99288-1770 Pau D'arco, 21 de Maio de 2024. JOÃO BATISTA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 Concorrência Pública: 003/2024 - Extrato de Contrato 024/2024 Processo: 024/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS - TO torna público o Extrato do Contrato, referente ao processo licitatório Concorrência Pública: 003/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para Pavimentação Asfáltica em TSD de Ruas e Avenidas de Ponte Alta do Bom Jesus, conforme memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projeto básico, realizado em 24 de Maio de 2024, ás 08:00 Horas. CONTRATADO: RLB CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.925.936/0001-51. Valor global: R$ 995.171,81 (Novecentos e Noventa e Cinco Mil cento e setenta e um Reais e Oitenta e Um centavos) BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses VIGÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBRA: 04 meses VALIDADE: 120 (cento e Vinte) dias corridos a partir da sua assinatura.