DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024060500046 46 Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA STN/MF Nº 911, DE 4 DE JUNHO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.003043/2024-75, resolve: Designar JULIO CESAR LIMA CRUZ, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1699037 para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, da Gerência de Suporte ao Risco Operacional da Dívida Pública Federal, da Coordenação de Suporte a Estudos e Inovações da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS PORTARIA PTE Nº 52, DE 23 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, item VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, e no art. 35, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Designar VERA LUCIA SIMÕES ALVES PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Inspetor, matrícula Siape nº 1534630, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente, FCE 1.13, da Superintendência de Planejamento e Inovação, no Rio de Janeiro, ficando em consequência, dispensada da função que atualmente ocupa. JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO PORTARIA PTE Nº 53, DE 23 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, item VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, e no art. 35, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Designar DANIEL VALADÃO DE SOUSA CORGOZINHO, ocupante do cargo efetivo de Analista, matrícula Siape nº 1916005, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente, FCE 1.14, da Superintendência Seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional, no Rio de Janeiro, ficando em consequência, dispensado da função que atualmente ocupa. JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO PORTARIA PTE Nº 54, DE 23 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, item VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nomear, ANA CRISTINA RIBEIRO NEZI, matrícula Siape nº 1350021, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.06, no Colegiado (COL/DOL), com lotação no Rio de Janeiro, sendo, em consequência, exonerada da função que atualmente ocupa. JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO PORTARIA PTE Nº 55, DE 23 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, item VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nomear, MARINA BISPO TAVARES, matrícula Siape nº 1326666, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.06, no Colegiado (COL/DJA), com lotação no Rio de Janeiro, sendo, em consequência, exonerada da função que atualmente ocupa. JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO PORTARIA PTE Nº 56, DE 23 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, item VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nomear SIMONE DE FREITAS RAMOS, matrícula Siape nº 1476409, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.06, na Superintendência Geral (SGE), com lotação no Rio de Janeiro, sendo, em consequência, exonerada da função que atualmente ocupa. JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO PORTARIA PTE Nº 58, DE 31 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base nos arts. 9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Designar MARCELO DE ASSIS CUNHA, ocupante do cargo efetivo de Analista, matrícula Siape nº 1801620, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.07, da Divisão de Serviços e Soluções aos Usuários (DSSU), da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), no Rio de Janeiro, ficando, em consequência, dispensado da função que atualmente ocupa. JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO PORTARIA PTE Nº 59, DE 31 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Dispensar, a partir do dia 05 de junho de 2024, VINICIUS LANZONI GOMES, matrícula Siape nº 1439587, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.01, da Gerência de Sistemas (GSI), da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), no Rio de Janeiro, retornando o servidor ao seu cargo efetivo de Agente Executivo. JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO PORTARIA PTE Nº 60, DE 31 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Dispensar, a partir do dia 05 de junho de 2024, RICARDO MARQUES DE SOUZA ZIELINSKY, matrícula Siape nº 1483439, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.01, da Gerência de Sistemas (GSI), da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), no Rio de Janeiro, retornando o servidor ao seu cargo efetivo de Analista. JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO PORTARIA PTE Nº 61, DE 31 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base nos arts. 9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Designar CLAUDIO MARTINS DIAS, ocupante do cargo efetivo de Agente Executivo, matrícula Siape nº 1609248, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Centro de Conformidade e Governança Administrativa (CCONF), da Superintendência Administrativo-Financeira (SAD), no Rio de Janeiro, ficando, em consequência, dispensado da função que atualmente ocupa. JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO PORTARIA PTE Nº 62, DE 31 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Designar FELIPE DA COSTA FELIX, ocupante do cargo efetivo de Analista, matrícula Siape nº 1716452, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente, FCE 1.10, da Gerência de Gestão da Informação (GINF), da Superintendência Administrativo-Financeira (SAD), no Rio de Janeiro. JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO PORTARIA PTE Nº 63, DE 31 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base nos arts. 9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Designar SIDNEY PIMENTEL MARINHO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula Siape nº 7611498, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.01, da Superintendência Administrativo-Financeira (SAD), no Rio de Janeiro, ficando, em consequência, dispensado da função que atualmente ocupa. JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO PORTARIA PTE Nº 64, DE 31 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base nos arts. 9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Designar ALEXANDRE DA CUNHA JORGE, ocupante do cargo efetivo de Agente Executivo, matrícula Siape nº 1151031, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.01, da Gerência de Arrecadação e Cobrança (GEARC), da Superintendência Administrativo-Financeira (SAD), no Rio de Janeiro, ficando, em consequência, dispensado da função que atualmente ocupa. JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO PORTARIA PTE Nº 65, DE 31 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Designar RENATA LUCIA DE AZEVEDO FERREIRA BETTAMIO, ocupante do cargo efetivo de Agente Executivo, matrícula Siape nº 1745028, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.01, da Gerência de Execução Orçamentária e Financeira (GEOFI), da Superintendência Administrativo- Financeira (SAD), no Rio de Janeiro. JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO PORTARIA PTE Nº 66, DE 31 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base nos arts. 9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Designar CAROLINA DE SOUSA CARDOSO, ocupante do cargo efetivo de Agente Executivo, matrícula Siape nº 1895865, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.01, da Gerência de Licitações e Contratos (GELIC), da Superintendência Administrativo-Financeira (SAD), no Rio de Janeiro, ficando, em consequência, dispensada da função que atualmente ocupa. JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO PORTARIA PTE Nº 67, DE 31 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base nos arts. 9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Designar FERNANDO GASPAR DE MATTOS, ocupante do cargo efetivo de Agente Executivo, matrícula Siape nº 1900883, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.01, da Gerência de Gestão da Informação (GINF), da Superintendência Administrativo-Financeira (SAD), no Rio de Janeiro, ficando, em consequência, dispensado da função que atualmente ocupa. JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO