DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024060500047 47 Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA PTE Nº 68, DE 31 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Dispensar, a partir do dia 05 de junho de 2024, YARA SHOR PEREIRA, matrícula Siape nº 2126171, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, da Gerência de Licitações e Contratos (GELIC), da Superintendência Administrativo-Financeira (SAD), no Rio de Janeiro, retornando a servidora ao seu cargo efetivo de Agente Executivo. JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO PORTARIA PTE Nº 69, DE 31 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Dispensar, a partir do dia 05 de junho de 2024, JOEL DOS SANTOS SILVA, matrícula Siape nº 7610076, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.01, da Divisão de Gestão da Informação (DINF), da Superintendência Administrativo-Financeira (SAD), no Rio de Janeiro, retornando o servidor ao seu cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO PORTARIA PTE Nº 70, DE 31 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Dispensar, a partir do dia 05 de junho de 2024, RICARDO VELHO MAGALHÃES, matrícula Siape nº 7610785, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.01, da Divisão de Gestão da Informação (DINF), da Superintendência Administrativo-Financeira (SAD), no Rio de Janeiro, retornando o servidor ao seu cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO PORTARIA PTE Nº 71, DE 31 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Dispensar, a partir do dia 05 de junho de 2024, JORGE DOMINGUES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 7610106, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.01, da Divisão de Gestão da Informação (DINF), da Superintendência Administrativo-Financeira (SAD), no Rio de Janeiro, retornando o servidor ao seu cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO PORTARIA PTE Nº 73, DE 4 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base nos arts. 9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Designar MICHELLE DA ROCHA FARIA CORREA, ocupante do cargo efetivo de Analista, matrícula Siape nº 2121912, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente, FCE 1.10, da Gerência de Inovação e Finanças Sustentáveis (GEFIS), da Superintendência de Orientação aos Investidores e Finanças Sustentáveis (SOI), no Rio de Janeiro, ficando, em consequência, dispensada da função que atualmente ocupa. JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 198, DE 4 DE JUNHO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve: DESIGNAR o servidor DANIEL MUNDIM RIBEIRO, matrícula Siape nº 1691839, para a função de Coordenador-Geral substituto da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação - CGDTI, do Departamento de Administração e Tecnologia da Informação - DEATI, código CCE 1.13, nos eventuais impedimentos do titular. DISPENSAR o servidor NEIRIVAN CARNEIRO MENEZES JUNIOR, matrícula Siape nº 1794591, da função de Coordenador-Geral substituto da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação - CGDTI, do Departamento de Administração e Tecnologia da Informação - DEATI, código CCE 1.13, para a qual foi designado pela Portaria CGPED nº 197, publicada no DOU em 3 de junho de 2024. ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 1º DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O afastamento do País de ANDRÉ GUSTAVO BORBA ASSUMPÇÃO HAUI, Presidente do BB Seguridade Participações, no período de 25 a 28 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar em reuniões estratégicas com diretoria do Grupo Mapfre e Conselho de Administração da Brasilseg, a realizar-se em Madri, na Espanha. As despesas com passagens aéreas e hospedagens, serão custeadas pelo organizador do evento. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS DESPACHO DE 30 DE MAIO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza: O afastamento do País de CYNTHIA CAROLINA COSTA GABRICH, Gerente de Soluções UE, no período de 01 a 06 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do evento de comemoração de 30 anos da BB Securities em Londres e "Prêmio Personalidade do Ano 2024" promovido pela Brazilian Chamber of Commerce e visitas às dependências do BB Londres, a realizar-se em Londres, na Inglaterra. FELIPE GUIMARÃES GEISSLER PRINCE DESPACHO DE 31 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DA BB SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza: O afastamento do País de RAFAEL AUGUSTO SPERENDIO, Diretor da BB Seguridade Participações, no período de 25 a 29 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar em reuniões estratégicas com diretoria do Grupo Mapfre e Conselho de Administração da Brasilseg, a realizar-se em Madri, na Espanha. As despesas com passagens aéreas e hospedagens, serão custeadas pelo organizador do evento. ANDRÉ GUSTAVO BORBA ASSUMPÇÃO HAUI Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 6.128, DE 4 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.017345/2024- 99, resolve: Art. 1º Nomear VITOR CESAR VANETI, CPF nº *.782.578-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de caráter temporário, código CCE 3.13, nos termos do art. 1º do Decreto nº 12.029, de 27 de maio de 2024, destinado às mesas específicas e temporárias de negociação, no âmbito da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 6.129, DE 4 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.000843/2024- 11, resolve: Art. 1º Designar PAULO MATHEUS NICOLAU SILVA, matrícula SIAPE nº 1270904, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Governança, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Segurança da Informação da Diretoria de Privacidade e Segurança da Informação da Secretaria de Governo Digital deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 6.130, DE 4 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.001262/2024- 97, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 9 de maio de 2024, ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PASSOS, matrícula SIAPE nº 1170173, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Pesquisa de Preços, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Compras da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 6.133, DE 4 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.129478/2023- 19, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 01 de junho de 2024, TIAGO RESENDE BOTELHO, matrícula SIAPE nº 1255325, da Função Comissionada Executiva de Superintendente do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul, código FCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 6.177, DE 4 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.024166/2024- 09, resolve: Art. 1º Designar KARIN BECK, matrícula Siape nº 1789554, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Controle e Monitoramento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Governança e Controle da Diretoria de Gestão e Governança da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: