DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Nomear o servidor MARCEL LEAL FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 1677228, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT III, na Coordenadoria de Administração Descentralizada no Distrito Federal (CAD-DF/GGAFI/DIRAD- D I G ES / D I G ES ) . Art. 3º Designar o servidor MARCEL LEAL FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 1677228, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, na Coordenadoria de Administração Descentralizada no Distrito Federal (CAD-DF/GGAFI/DIRAD-DIGES/DIGES), ficando dispensada a servidora CARLA MICHELY YAMAGUTI LEMOS, Matrícula SIAPE nº 1487797, do referido encargo. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA Nº 682, DE 4 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: MARIANA DENARDIN KLEIN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1493524, para realizar auditoria para fins de avaliação do Organismo Auditor do MDSAP IMQ S.p.A, em Milão, na Itália, e para participar do Fórum MDSAP, em Essen, na Alemanha, no período de 16/06/2024 a 30/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuitos Deliberativos nºs 408/2024 e 336/2024. (Processos nºs 25351.909785/2024-12 e 25351.904783/2024-29). ANTONIO BARRA TORRES PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI e o art. 203, III, 3º do Regimento Interno aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Nº 683 Nomear a servidora FLÁVIA NEVES ROCHA ALVES, matrícula SIAPE nº 1454718, para ocupar o cargo de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Farmacovigilância, da Gerência- Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária, ficando exonerada, a pedido, do cargo que atualmente ocupa. Nº 684 Exonerar a servidora JULIA SOUZA VIDAL, matrícula SIAPE nº 1030658, do cargo de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Farmacovigilância, da Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária. ANTONIO BARRA TORRES FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 697 FUNASA, DE 3 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar MARIA APARECIDA BARBOZA DOS SANTOS para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Sergipe, código CCE 1.10. (NUP 25280.000057/2024-16). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 702 FUNASA, DE 4 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar MARIA DA CONCEIÇÃO AIRES SANTANA VIEIRA para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Tocantins, código FCE 1.07. (NUP 25167.000044/2024-43). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIAS FUNASA DE 4 DE JUNHO DE 2024 PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Nº 703 - Designar ROSILDA GUIMARÃES DA SILVA para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado do Departamento de Engenharia de Saúde Pública, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), código FCE 4.09. (NUP 25100.001813/2024-03). Nº 704 - Designar IVAN CUNHA para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Estudos e Projetos (COEPR), do Departamento de Engenharia de Saúde Pública, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), código FCE 4.09. (NUP 25100.001827/2024-19). Nº 705 - Designar ROBERTO LIMA para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado do Departamento de Engenharia de Saúde Pública, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), código FCE 4.09. (NUP 25100.001811/2024-14). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 709 FUNASA, DE 4 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar o servidor LEONARDO DE CARVALHO LEITE, para exercer no período de 04/06 a 17/06/2024, o encargo de substituto de função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Programação e Execução Financeira (COPEF), da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.10, por motivo de gozo de férias do substituto eventual previamente designado e inexistência de titular. (25100.003045/2023-33). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 545, DE 29 DE MAIO DE 2024 A Vice-Presidente em Exercício da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.734, de 17 de fevereiro de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve: Designar, JOSE HONORIO GIMENES, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0264, no Serviço de Gestão de Ensino e Pesquisa do Centro de Referência Professor Hélio Fraga, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz. CRISTIANI VIEIRA MACHADO PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 556 - RAFAEL ALEXANDRINO DOS SANTOS MACEDO, Tecnologista em Saúde Pública, SIAPE nº 2008867, do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, com a finalidade de participar do "One Health International Symposium, assim como de visitas técnicas as plantas produtivas e discussões técnicas, em Estrasburgo, Paris, e Saint-Brieuc, na França, pelo período de 05/06/2024 a 16/06/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001118/2024-84). Nº 558 - ALINE DA ROCHA MATOS, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1473953, com a finalidade de participar da "14ª Reunião do Grupo de Trabalho da OMS para Detecção Molecular e Subtipagem de Vírus Influenza e Uso de Sequenciamento de Próxima Geração" e "13ª Reunião do Grupo de Trabalho da OMS sobre Vigilância da Suscetibilidade Antiviral dos Vírus Influenza para Gisrs (AVWG)", em Lyon, na França, pelo período de 09/06/2024 a 15/06/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000719/2024-08). Nº 560 - VALDILEA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 0375416, com a finalidade de participar do "ACTG Annual Meeting e HTPN Annual Meeting 2024 ", em Washington D.C., Estados Unidos, pelo período de 10/06/2024 a 19/06/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25029.000379/2024-46). Nº 561 - ALEXANDRE GOMES VIZZONI, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 1445349, com a finalidade de participar da "2024 Annual Aids Clinical Trials Group Network Meeting, em Washington D.C., Estados Unidos, pelo período de 10/06/2024 a 18/06/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25029.000362/2024-99). Nº 562 - CRISTIANI VIEIRA MACHADO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e Vice-Presidente de Educação, Informação e Comunicação da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 4200424, com a finalidade de com a finalidade de participar do Congresso da Associação de Estudos da América Latina - LASA2024: Reação e Resistências: Imaginar Futuros Possíveis nas Américas, em Bogotá, na Colômbia, pelo período de 10/06/2024 a 17/06/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000550/2024-38). Nº 563 - GISELA FREITAS TRINDADE, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - BIO-MANGUINHOS, SIAPE nº 1901700, com a finalidade de participar de evento internacional "Desenvolvimento de Terapia Génica 2024", em Londres, no Reino Unido, pelo período de 11/06/2024 a 16/06/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001015/2024-14). Nº 566 - DANIELLA ARÊAS MENDES DA CRUZ, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1629651, com a finalidade de participar do "1º WORKSHOP LU- BRASIL EM BIOSCIÊNCIAS", que abordará importantes questões subjacentes à fisiologia neuro imune, com potencial para promover o conhecimento e a inovação em diferentes setores, em Lancaster, no Reino Unido, pelo período de 12/06/2024 a 26/06/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000607/2024-49). Nº 567 - SANDRA WAGNER CARDOSO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2178104, com a finalidade de participar da "Reunião Anual da Rede do Grupo de Ensaios Clínicos de AIDS Híbrido de 2024", em Washington D.C., Estados Unidos, pelo período de 10/06/2024 a 17/06/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25029.000374/2024-13). Nº 568 - RONALDO ISMERIO MOREIRA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 15560423, com a finalidade de participar da "Reunião Anual da Rede do Grupo de Ensaios Clínicos de AIDS Híbrido de 2024", em Washington D.C., Estados Unidos, pelo período de 10/06/2024 a 17/06/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25029.000377/2024-57). Nº 569 - BRENDA REGINA DE SIQUEIRA HOAGLAND, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2008422, com a finalidade de participar do "ACTG Annual Meeting", em Washington D.C., Estados Unidos, pelo período de 10/06/2024 a 17/06/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25029.000377/2024-57). MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 870, DE 4 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 46 do Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, no art. 1º, caput, incisos XI, XII e XIII, do Anexo I ao Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, e no Processo nº 19968.100137/2023-68, resolve Art. 1º Designar os representantes para compor o Fórum Nacional da Aprendizagem Profissional, colegiado de natureza consultiva, instituído pelo Decreto nº 11.876, de 5 de janeiro de 2024, com o objetivo de promover a articulação e o diálogo com vistas à implementação e ao aprimoramento das políticas de aprendizagem profissional no País: I - do Governo Federal: a) do Ministério do Trabalho e Emprego: 1. João Victor da Motta Baptista, titular, e Shayane Cruz da Silva, suplente. 2. Dercylete Lisboa Loureiro, titular, e Lorena Guimarães Arruda, suplente; b) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fo m e : 1. Saumíneo da Silva Nascimento, titular, e Paulo Penha de Lima, suplente;