DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 25020.000377/2024-37) ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES PORTARIA Nº 133, DE 4 DE JUNHO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve: I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com fundamento legal no artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019, ao servidor JACINTO DE MENDONCA BRAGA, no Cargo de Motorista Oficial, Matrícula nº 517994, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus. II - Declarar vago o referido cargo. (Processo nº 25020.000378/2024-81) ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 216, DE 27 DE MAIO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a MARIA MADALENA XIMENES PRADO, matrícula SIAPE 542182, cargo Enfermeiro, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo 2º, inciso II do Artigo 20º da EC 103/2019 de 12/11/2019. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor em 05/06/2024. (Processo NUP 25016.001484/2024-41). ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR PORTARIA SEGEP/CE Nº 225, DE 29 DE MAIO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a MARIA LINDETE ALMEIDA GONÇALVES, matrícula SIAPE 542737, cargo Auxiliar Operacional Serviços Diversos, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 40º §1º, III da EC 41/03 c/c Art. 3º da EC 103/2019. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.005538/2022-86). ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR PORTARIA SEGEP/CE Nº 228, DE 4 DE JUNHO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve: Art. 1º. Alterar a fundamentação legal da PORTARIA SEMS/CE Nº 79, de 06 março de 2023, publicada no DOU Nº 46 de 08 de março de 2023 - que trata da aposentadoria do servidor JOSÉ AIRTON DE NEGREIROS do cargo de Agente de Saúde Pública, Matrícula nº. 511590, Classe S, Padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério no Ceará - que passará a ser pela EC 103, 3º - Aposentadoria Especial, em conformidade com Ofício n° 00246/2024/COREJEF5R/PRU5R/PGU/AGU e PROCESSO JUDICIAL: 0502302- 40.2019.4.05.8103. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.000466/2024-42). ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR PORTARIA SEGEP/CE Nº 231, DE 4 DE JUNHO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve: Conceder aposentadoria especial a SEBASTIÃO DA COSTA CAMPOS, matrícula SIAPE 482971, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0034015-60.2023.4.05.8100, Ofício nº 00896/2024/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU e Parecer de Força Executória nº 00473/2024/COREJEFSAC/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.029961/2023-07). ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA SEGEP/CE Nº 221, de 29 de maio de 2024 publicada no DOU Nº 105 de 04 de junho de 2024, seção 2 página 50, para constar, ONDE SE LÊ: "Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.003238/2023-43).", LEIA-SE: "Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10/06/2024. (Processo NUP 25016.003238/2023-43).", mantendo-se os demais termos da publicação. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RJ Nº 566, DE 3 DE JUNHO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo DECRETO nº 11.798, de 28/11/2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS nº 94, de 01/02/2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.002946/2024-15, resolve: Tornar sem efeito a PORTARIA SEGEP/RJ Nº 416, DE 03 DE MAIO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de Nº 86, de 01/05/2024, Seção 02, página: 61 e PORTARIA SEGEP/RJ Nº 454, DE 09 DE MAIO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de Nº 93, de 15/05/2024, Seção 02, página: 58, visto por erro material. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 567, DE 3 DE JUNHO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.002946/2024-15, resolve: Cancelar, face renúncia expressa, o benefício de pensão de MARIA DA GLORIA VASCONCELOS TAVARES DE LACERDA, Matrícula SIAPE 2.157.632, que foi concedido na condição de FILHA MAIOR SOLTEIRA, tendo em vista o falecimento da ex-servidora LUIZA VASCONCELOS TAVARES DE LACERDA, Matrícula SIAPE 1.068.778, ocorrido em 08.04.1986. Esta renúncia está amparada no disposto do inciso VI, do Art. 222 da Lei 8112/90. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/SP Nº 92, DE 3 DE JUNHO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi atribuída de acordo com a Estrutura Regimental conferida pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11/12/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.000811/2024-87, resolve: Art. 1º Conceder pensão à MARIA FELICIDADE GALHEGO MENDES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JULIO RIBEIRO MENDES, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia 24, matricula SIAPE nº 593411, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido aposentado em 20/03/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/03/2024. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA PORTARIA SEGEP/SP Nº 93, DE 3 DE JUNHO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi atribuída de acordo com a Estrutura Regimental conferida pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11/12/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25000.038518/2024-22, resolve: Art. 1º Conceder pensão à AYDÉE VIRGINIA CALVO BARBOZA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MARCIO COSTA BARBOZA, ocupante do cargo de Médico, matricula SIAPE nº 598523, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido aposentado em 15/09/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/03/2024. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA PORTARIA Nº 77/MS/HFL, DE 27 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490, de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de 30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, Resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária Comum, a contar da data da publicação ao servidor AILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 0.633.154, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no Artigo 3º, Inciso I, II e II da EC 47/2005, c/c artigo 3º da EC 103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo a Última Remuneração, conforme artigo 7º da EC 41/2003. (Processo nº 33408.021071/2024-06) CLAUDIO FERREIRA COTTA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 121, DE 29 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Nomear o servidor HENRIQUE LOPES FAGUNDES, Matrícula SIAPE nº 1584143, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV na Assessoria Normativa (ASSNT/DIRAD-DIFIS/DIFIS), ficando exonerada a servidora SIMONE FRISANCO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1583924, do referido cargo. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 122, DE 29 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Nomear a servidora ALINE GOUVEA TRIUNFO, Matrícula SIAPE nº 2146053, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV na Gerência da Qualificação Institucional (GEQIN/DIRAD-DIGES/DIGES), ficando exonerado o servidor ANTONIO GOMES CO R D E I R O, Matrícula SIAPE nº 1286871, do referido cargo. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 124, DE 3 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: