DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 430, DE 4 DE JUNHO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.180931/2024-93 (GET nº 1089569933), resolve: Art. 1º Conceder pensão à TEREZA CRISTINA PEREIRA DE CARVALHO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EXPEDITO LEÔNCIO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0910905, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão I, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 18/04/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 18/04/2024 (data do óbito). ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 431, DE 4 DE JUNHO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.084769/2024-83 e tarefa GET 2092099679, resolve: Art. 1º Conceder Pensão à ANTONIO GUIRAO, na qualidade de Cônjuge, da ex- servidora TEREZINHA LUZIA DE SOUZA GUIRÃO, matrícula SIAPE 0568432, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada em 06/03/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 06/03/2024 (data do óbito). ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 660, DE 4 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no artigo 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e à luz de decisão liminar emanada no âmbito do processo judicial 10326-88.2024.4.01.3400, resolve: Suspender os efeitos da portaria nº 621, de 16 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2024, no que tange à remoção, ex officio, de GUSTAVO GUELFI DE FREITAS, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Moscou para a Secretaria de Estado. MAURO VIEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 557, de 25/04/2024, da MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 02/05/2024, seção 2, p. 56, onde se lê: "Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.", leia-se: "Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 3 de maio de 2024." Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 500, DE 3 DE JUNHO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar ROBERTA SHIRLEY ALVES DE OLIVEIRA, matrícula no Siape nº 1338505, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.12, código 40.0005, do Gabinete da Secretaria de Informação e Saúde Digital, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. NÍSIA TRINDADE LIMA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 446, DE 28 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ANA CAROLINA DE FREITAS LOPES, matrícula SIAPE nº 1624341, Coordenadora de Monitoramento de Tecnologias em Saúde, do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com a finalidade de participar de Workshop sobre Horizonte Tecnológico da Rede Euroscan, apresentando trabalho intitulado: "Monitoramento dos Determinantes do Impacto Orçamentário à Incorporação de Tecnologias para Doenças Raras no Sistema de Saúde Brasileiro", e de Reunião Anual da Avaliação Internacional de Tecnologias em Saúde (HTAi 2024), em Sevilha - Espanha, no período de 12 a 20 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.048259/2024-48). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 447, DE 28 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora LUCIENE FONTES SCHLUCKEBIER BONAN, matrícula SIAPE nº 2704803, Diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com a finalidade de participar, na qualidade de membro, de Reunião Anual da Avaliação Internacional de Tecnologias em Saúde (HTAi 2024) e de apresentar trabalho sobre precificação de medicamentos no Brasil, na Reunião Anual da Rede Internacional de Agências de Avaliação de Tecnologias em Saúde - INAHTA, em Sevilha - Espanha, no período de 15 a 21 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.046734/2024-41). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 448, DE 29 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar FELIPE ESTEVÃO PONTES SILVA, matrícula SIAPE nº 1769308, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código nº 16.0033, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete da Secretaria-Executiva. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 449, DE 29 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar DANIELA DE LANA VALLADÃO, matrícula SIAPE nº 2124898, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código nº 16.0033, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 450, DE 29 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar JOANA DARCA CALDAS, matrícula SIAPE nº 528563, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.06, código nº 16.0037, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete da Secretaria- Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 451, DE 29 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar DULCE FÁTIMA CERUTTI, matrícula SIAPE nº 2043244, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código nº 16.0038, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete da Secretaria-Executiva. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 452, DE 3 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor FABRICIO ALVES BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1812733, Pesquisador em Saúde Pública da Vice Presidência de Educação, Informação e Comunicação, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar atividades relacionadas ao projeto intitulado "Métodos computacionais para revelar dinâmicas de atratores de câncer usando dados de transcriptômica", no âmbito do Programa CAPES/PRINT FIOCRUZ, como Professor Visitante Sênior na Universidade de Alberta, em Edmonton - Canadá, no período de 31 de julho a 1º de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25380.001981/2024-91). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM A L AG OA S SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 132, DE 4 DE JUNHO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve: I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com fundamento legal no artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019, à servidora ANA PAULA DE CARLI PESSOA DE MELO, no Cargo de Datilógrafo, Matrícula nº 583709, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus. II - Declarar vago o referido cargo. (Processo nº 25020.000375/2024-48) ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES PORTARIA Nº 134, DE 4 DE JUNHO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve: I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com fundamento legal no artigo 20, § 2º, II da EC nº 103/2019, à servidora FLAVIA CRISTHINA SAMPAIO WANDERLEY, no Cargo de Técnico em Saúde, Matrícula nº 518619, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus. II - Declarar vago o referido cargo. (Processo nº 25020.000379/2024-26). ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES PORTARIA Nº 131, DE 4 DE JUNHO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve: