DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar o servidor ALDIR MARTINS JARDIM FILHO, matrícula 6007953- 3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Secretaria de Diárias, Passagens e Hospedagem da Diretoria Regional, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Secretaria de Diárias, Passagens e Hospedagem da Diretoria Regional, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, que atualmente ocupa. Art. 3º Designar o servidor WILSON HENRIQUE DE OLIVEIRA PRESTES, matrícula 6009378-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe do Setor de Contratos da Diretoria Regional, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região. Art. 4º Designar o servidor FÁBIO DA SILVA PINÓS, matrícula 6008231-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria Regional, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, dispensando-o do encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria Regional, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, que atualmente ocupa. Art. 5º Designar o servidor WILSON HENRIQUE DE OLIVEIRA PRESTES, matrícula 6009378-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe da Secretaria de Diárias, Passagens e Hospedagem da Diretoria Regional, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, dispensando-o do encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe da Secretaria de Diárias, Passagens e Hospedagem da Diretoria Regional, código FC- 1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, que atualmente ocupa. Art. 6º Dispensar a servidora ANA MADALENA MENEGHETTI, matrícula 6004244-3, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe da Seção de Assistência à Saúde da Diretoria Regional, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 802, DE 4 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0908.0000028/2024-89, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 03/06/2024, o servidor HYGINO ROBERTO BÜCHNER MENDES, matrícula 6006791-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Ponta Grossa, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR. Art. 2º Designar a servidora LORILEY DO LAGO KRAMA, matrícula 6008310-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/ Administração, para a função de confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Ponta Grossa, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 803, DE 4 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0300.0000826/2024-79, resolve: Art. 1º Nomear o servidor CORNÉLIO JÚNIOR ROSA, matrícula 6001866-6, bacharel em direito, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 39º Ofício Geral da Procuradoria- Geral do Trabalho, código CC-4, em vaga criada pela Lei nº 14.561/2023. Art. 2º Nomear a servidora DEUSUÍTA MARTINS NASCIMENTO, matrícula 6002504-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica Nível II do 39º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, Código CC-2, dispensando-a da função de confiança de Chefe da Secretaria do 42° Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2, que atualmente ocupa. Art. 3º Designar o servidor HADSON ABREU DE OLIVEIRA, matrícula 6009861-9, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Chefe da Secretaria do 39º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2. Art. 4° Designar a servidora DEUSUÍTA MARTINS NASCIMENTO, matrícula 6002504-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 39º Ofício Geral da Procuradoria- Geral do Trabalho, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 805, DE 4 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0000961/2024-46, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 29/5/2024, a servidora SYNARA DE OLIVEIRA RODRIGUES PESSOA, matrícula 6006706-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II da Secretaria Administrativa da Secretaria da Coordenadoria de Órgão Interveniente, código FC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 806, DE 4 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0004597/2024-38, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ALINE DAS NEVES GENES, matrícula 6007101-X, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Controle, código CC-1, da Diretoria de Orçamento e Finanças da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 2º Designar o servidor MARCELO DE ASSIS ALVES, matrícula nº 6009726-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Controle, código CC-1, da Diretoria de Orçamento e Finanças da Procuradoria-Geral do Trabalho. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 807, DE 4 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0004651/2024-35, resolve: Art. 1º Nomear o servidor RAFAEL NUNES CAVALCANTE, matrícula 6009426-5, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 47º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4, em vaga criada pela Lei nº 14.561/2023, dispensando-o da função de confiança de Assistente Nível II da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FC-2, que atualmente ocupa. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 794, DE 28 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no PGEA 20.02.0001.0004518/2024-37, resolve: Art. 1º Declarar, a partir de 24 de maio de 2024, a vacância do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Geral do Trabalho, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor DANIEL ALEXANDRE GOMES SANTANA, matrícula nº 6009481-8, em virtude de posse em cargo inacumulável. IZAÍAS DANTAS FREITAS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 277, DE 4 DE JUNHO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar o servidor EDMILSON DIAS DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.3673-7, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 31º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 10.06.2024 a 21.06.2024, nas férias e afastamentos do titular. Suspendendo no período os efeitos da Portaria nº 198 de 04.05.2023, publicada no DOU nº 85 de 05.05.2023. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 123, DE 29 DE ABRIL DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: a) designar membro do Ministério Público do Trabalho, para atuar, perante o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, nas sessões de julgamento abaixo: . Data Turma/Seção Membro . 22/4/2024 7ª Aline Maria Homrich Schneider Conzatti . 30/4/2024 SEEx. Thaís Fidelis Alves Bruch b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83, incisos II e VII, da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que os Senhores Procuradores, ora designados, atuem nas sessões de julgamento acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis também nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos das mesmas. DENISE MARIA SCHELLENBERGER FERNANDES S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPU Nº 130, DE 3 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto nos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00212650/2024, resolve: Apostilar, a partir de 7 de março de 2024, a Portaria SG/MPU nº 101, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU de 12 de julho de 2023, que designou ERILANE MARTINS CAIXETA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32628, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC- 2, da Diretoria Atuarial da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União, para considerar a designação para exercer a referida função de confiança como servidora do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, na matrícula nº 33469, em razão da remoção, a pedido, nos termos da Portaria SG/MPU nº 43, de 6 de março de 2024, publicada no DOU de 7 de março de 2024. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS PORTARIA-DIADI Nº 72, DE 4 DE JUNHO DE 2024 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar RAFAEL LUZ BARRETO, matrícula 8939-7, TEFC, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, no(a) Gabinete do Procurador-Geral. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA