DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Exonerar CRISTIANE RODRIGUES ANTUNES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 3353, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Vasconcelos Jacobina. 2. Nomear GLORIA BIANCA DOS SANTOS GONCALVES GUALEVE, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3655, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Vasconcelos Jacobina. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 561, DE 3 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso Ida Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00206389/2024, resolve: 1. Dispensar MARIA GRAZIENE CAMILO RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 20072, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho. 2. Nomear MARIA GRAZIENE CAMILO RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 20072, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Chefia de Gabinete do Vice-Procurador-Geral da República. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 328, DE 4 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PRR1ª-00018042/2024, resolve: Designar RAISSA COSTA RESENDE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23210, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Vasconcelos Jacobina, em vaga decorrente da dispensa de Renan Ribeiro de Souza Macedo, matrícula nº 16877, ocorrida em 03 de junho de 2024, publicada no DOU de 04 de junho de 2024. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 126, DE 4 DE JUNHO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar o Técnico do MPU/Administração BAIARD DOS SANTOS BORGES, matrícula 15.062, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Nesi Venzon. Designar o Analista do MPU/Direito CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROS, matrícula nº 6.256, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Nesi Venzon. ANA LUÍSA CHIODELLI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA N° 163, DE 3 DE JUNHO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Dispensar o servidor LEANDRO BERREDO VEIGA, matrícula nº 30462, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II do GABPR 2 7 - L LO, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar a servidora LUDMILLA MACEDO LIMA, matrícula nº 30700, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS PORTARIA PR/GO Nº 131, DE 3 DE JUNHO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando n. 301/2024/PRM-LUZ, resolve: Art. 1° Dispensar a servidora THAYNNARA CRISTINA ARANTES DO NASCIMENTO, matrícula nº 32230, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Chefe, FC-1, do Setor Administrativo, da Procuradoria da República no Município de Luziânia. Art. 2º Designar o servidor REGINALDO DE QUEIROZ DIAS, matrícula nº 27772, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função. LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 230, DE 3 DE JUNHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU- 2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Felipe Coan Rabbi, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33393, da função de confiança de Assistente Nível II (FC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 9º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 2º Designar a servidora Fernanda Barros Oliveira, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24985, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II (FC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 9º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PAEL ARDENGHI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 86, DE 4 DE JUNHO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00019602/2024, resolve: Art. 1º - Designar, pelo período de 03/06/2024 a 05/06/2024, a servidora VERA LÚCIA DA SILVA, matrícula 20628, Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta da função do cargo em comissão, CC-3, de Coordenadora Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República em Rondônia. DANIELA LOPES DE FARIA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 349, DE 31 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º-Exonerar o servidor ANDREY LUCIANO FAGUNDES MIRANDA, matrícula nº 25557, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Divisão Criminal, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. Art. 2º - Dispensar o servidor JESSER RODRIGUES BORGES, matrícula nº 26814, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Grupo de Atuação do Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. Art. 3º - Nomear o servidor JESSER RODRIGUES BORGES, matrícula nº 26814, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão Criminal, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. DANIEL RICKEN PORTARIA Nº 350, DE 31 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Dispensar o servidor JESSER RODRIGUES BORGES, matrícula nº 26814, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação do Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. DANIEL RICKEN PORTARIA Nº 351, DE 31 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º-Dispensar o servidor RONEI CROCETTA FELTRIN, matrícula nº 18780, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Mario Roberto dos Santos, da Procuradoria da República no Município de Tubarão. Art. 2º - Designar o servidor ANDREY LUCIANO FAGUNDES MIRANDA, matrícula nº 25557, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Mario Roberto dos Santos, da Procuradoria da República no Município de Tubarão. DANIEL RICKEN PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 431, DE 29 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Dispensar, a partir de 05/06/2024, a servidora VANIA MEDEIROS DE OLIVEIRA, Matrícula nº 25944, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do cargo Assessor-chefe - Nivel IV, CC-4, do Gabinete de Procurador da República GABPR48 da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA N° 812, DE 3 DE JUNHO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o disposto no art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como os dados e informações constantes do PGEA nº 20.02.0001.004070/2024-78, resolve: Art. 1º Autorizar, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 26 de julho de 2024, a prorrogação da cessão do servidor DICKSON ANSAH RIBEIRO FREMPONG, matrícula nº 6003740-7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para continuar exercendo o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro, Nível CJ-3, no Tribunal Superior do Trabalho. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA PORTARIA N° 813, DE 3 DE JUNHO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o disposto no art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como os dados e informações constantes do PGEA nº 20.02.0001.0004149/2022-15, resolve: Art. 1º Autorizar, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 6/6/2024, a prorrogação da cessão da servidora CARLA BEATRIZ DE ÁVILA, matrícula nº 6001095-9, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para continuar exercendo a função comissionada de Supervisora de Seção de Acórdãos, Nível FC-5, na Secretaria da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA