DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.460 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELO FERREIRA CARVALHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO ADRIANO LOPES LUCINDA TELHADA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.461 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NEWTON CÉSAR GUIMARÃES CAMPOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DETINHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.462 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATA RODRIGUES ALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DILVANDA FARO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.463 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RYCHELLE SUANE SANTOS DE CARVALHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ HAROLDO CATHEDRAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.464 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TÁSSIO JOSÉ OLIVEIRA DE FARIAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GERLEN DINIZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.465 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WADSON LUIS SALES DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO MARINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA DE 29 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1°, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral n° 33, de 2017, combinado com a Resolução n° 13, de 2018, e tendo em vista 0 que consta no Processo n° 00200.006894/2024-71 e anexos, resolve: Nº 1.716 - fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n° 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I; 76; 77, caput, e §2°, inciso II e III, da Lei n° 8.213/1991, c/c art. 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424/2020, e Parecer n° 509/2022-NPADM/A DV O S F, conceder cota de pensão em caráter temporário a KARINNA LEAL DE SOUSA, na condição de filha inválida do ex-servidor aposentado CÉSAR AUGUSTO JOSÉ DE SOUSA, matrícula 9626, alterando-se, por conseguinte, a pensão instituída pela Portaria n° 1.085/2024- DGER a VERÔNICA VALE DA SILVA SOUSA, na condição de cônjuge, a ENEIDA PACHECO RAMOS LEAL, na condição de ex-cônjuge com percepção de pensão alimentícia judicialmente estabelecida e, em caráter temporário, a ANA LUIZA GOUVEIA DE SOUSA, na condição de filha menor de 21 anos, de modo a corresponder a 100% (cem por cento) da aposentadoria recebida pelo ex-servidor, até o limite máximo de benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), acrescida de 90% (noventa por cento) do valor que supere esse limite, sendo 50% (cinquenta por cento) referente a uma cota familiar e 10% (dez por cento) por dependente, a partir da data de publicação desta portaria. PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1345258, resolve: Nº 1.780 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, FERNANDA SANTOS DAMASIO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1345275, resolve: Nº 1.781 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, RENAN BARACUHY CRUZ VIANA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1341804, resolve: Nº 1.782 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JOÃO LUÍS DE MENEZES PIMENTEL, matrícula no 403225, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLREPUBL - Gabinete da Liderança do Republicanos. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1341805, resolve: Nº 1.783 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, FLÁVIO ANTÔNIO BORGES DA SILVA GUSMÃO, matrícula no 418460, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABLID/GLREPUBL - Gabinete da Liderança do Republicanos, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1345539, resolve: Nº 1.784 - exonerar ROGÉRIO GUILAND, matrícula no 361930, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1345540, resolve: Nº 1.785 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, NAIA REJANE DE SOUZA VERAS, matrícula no 349577, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSMJESUS - Gabinete do Senador Mecias de Jesus, a partir de 03/06/2024. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1345569, resolve: Nº 1.786 - exonerar JACKELINE RODRIGUES FROTAS, matrícula no 414958, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/GLMDB - Gabinete da Liderança do MDB, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1345571, resolve: Nº 1.787 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, JEREMIAS DE JESUS SANTOS, matrícula no 380936, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSCPORT - Gabinete do Senador Carlos Portinho, a partir de 04/06/2024. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1345579, resolve: Nº 1.788 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, BRUNO FRAGA DE MOURA, matrícula no 357770, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas, a partir de 04/06/2024. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1345581, resolve: Nº 1.789 - exonerar AMANDA SANTOS CARVALHO, matrícula no 401721, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSTCRIST - Gabinete da Senadora Tereza Cristina, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1345582, resolve: Nº 1.790 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA, matrícula no 375874, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSDALCOL - Gabinete do Senador Davi Alcolumbre, a partir de 05/06/2024. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 100, DE 17 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 004822/2024 e da Ata da Sexta Sessão Administrativa, realizada em 2 de dezembro de 2009, resolve: Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, ocupado pelo servidor IVAN MENDES COSTA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em reciprocidade com um cargo vago de Analista Judiciário, área Judiciária. Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP N° 155, DE 29 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07216/2024, resolve: DESIGNAR MILENA BRITO BERTOLDI NOGUEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Coordenadora de Gestão do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário, nível CJ-1, no período de 3/6/2024 a 7/6/2024. RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 464, DE 3 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar PATRÍCIA DE MEDEIROS BRAUNS para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete da Ministra Daniela Teixeira, na vaga decorrente da dispensa de Cláudio Alves Ribeiro Braz. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 465, DE 3 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial, da Secretaria Judiciária: I - Dispensar, com efeitos a contar de 1º de junho de 2024, PEDRO PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA CRUZ, matrícula S058216, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar EMERSON ROBERTO CONSOLE, matrícula S068963, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Pedro Paulo Rodrigues de Oliveira Cruz. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA