DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Night Shyamalan, Ashwin Rajan, Nimitt Mankad Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Violência, Drogas Lícitas e Linguagem Imprópria Processo: 08017.001654/2024-69 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.100, DE 4 DE JUNHO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Salamandra (Brasil - 2023) Título Original: Salamandra Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Alexandre Oliveira de Carvalho Produtor(es)/Criador(es): Cinenovo Sarl e High Sea Production, N Filmes Produtora, Canal Brazil Distribuidor(es): Pandora Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Violência Processo: 08017.001561/2024-34 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.101, DE 4 DE JUNHO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: A Música Natureza de Léa Freire (Brasil - 2022) Título Original: A Música Natureza de Léa Freire Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Lucas Weglinski Produtor(es)/Criador(es): Agalma Filmes e Loma Filmes Distribuidor(es): Descoloniza Filmes Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Drogas Lícitas e Linguagem Imprópria Processo: 08017.001595/2024-29 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.102, DE 4 DE JUNHO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Bola pro alto! (Brasil - 2023) Título Original: Bola pro alto! Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Cecilia Langenbach de Mello Lima Produtor(es)/Criador(es): Viralata Produções Ltda Distribuidor(es): Treze de Maio Distribuidora e Produtora Ltda. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Linguagem Imprópria e Violência Processo: 08017.001644/2024-23 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA ATA DA 309ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO REALIZADA EM 4 DE JUNHO DE 2024 Dia: 04/06/2024 Hora: 16h45 Presidente do Cade: Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima Secretária do Plenário: Keila de Sousa Ferreira A distribuição será realizada em blocos, de modo que os processos sejam sorteados aos Conselheiros, excluindo-se os nomes dos sorteados anteriormente, até que reste uma opção, mantendo-se, desta forma, uma distribuição numericamente igualitária, nos termos do §1º, artigo 36 do Regimento Interno do Cade. Na 307 ª SOD a 308 e na 91ª SED foram sorteados os Conselheiros José Levi Mello do Amaral Júnior duas vezes, o Conselheiro Victor Oliveira Fernandes e a Conselheira Camila Cabral Pires Alves. Considerando a média de nove processos em estoque nos Gabinetes ocupados e observando o princípio da eficiência na Administração Pública e da busca pelo estoque mínimo dos novos Conselheiros, realiza-se mecanismo de compensação na distribuição de processos, nos termos do §2º do art. 36 do Regimento Interno do Cade. Foi distribuído pelo sistema de sorteio o seguinte feito: 1. Ato de Concentração 08700.007656/2023-72 Requerentes: Unimed Conselheiro Lafaiete Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Unimed Inconfidentes Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Unimed São João Del Rei Cooperativa de Trabalho Médico ("Unimed SJDR"), Fundação Ouro Branco e Gerdau Açominas S.A. Advogados: Denise Junqueira, Maíra Isabel Saldanha Rodrigues, Mayara Lins Ogea, Felipe Carvalho Eleutério de Lima e outros. Terceiro interessado: Hapvida Participações e Investimentos S.A. ("Hapvida"). Advogados: Cristianne Saccab Zarzur e Alessandro Pezzolo Giacaglia. Relator: Diogo Thomson de Andrade GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA Presidente do Conselho Substituto KEILA DE SOUSA FERREIRA Secretária Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE FUNDOS E DE RECURSOS EXTERNOS EXTRATO DA ATA DA 80ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 4 DE JUNHO DE 2024 O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima torna público o resultado da 80ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente, realizada no dia 4 de junho de 2024. Deliberações: Aprovação da ata da 38ª Reunião Extraordinária; Aprovação do Edital FNMA 1/2024 - Apoio às cooperativas e associações de catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis; Aprovação da destinação da emenda parlamentar indicada ao FNMA pelo Senador Esperidião Amin; Aprovação da revisão do Regimento Interno do Conselho Deliberativo do FNMA. RODRIGO MARTINS VIEIRA Diretor INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIA ICMBIO Nº 1.693, DE 3 DE JUNHO DE 2024 Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Sonho Camponês (processo n° 02070.007942/2022-34). O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Art. 1º Fica criada a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Sonho Camponês, de interesse público e em caráter de perpetuidade, no imóvel denominado PA Itapui/Meridional - Lote 46, com área de 14,6839 hectares, localizado no município de Nova Santa Rita - RS, matriculado no registro de imóveis da comarca de Canoas, estado do Rio Grande do Sul, sob a matrícula n° 170.710. Art. 2º A RPPN Sonho Camponês tem área total de 6,9528 hectares definida no imóvel referido no art. 1º. Parágrafo único. A Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Sonho Camponês corresponde a duas áreas, a saber: I - a área 1, de 1,887ha, tem seu perímetro iniciado no vértice EYZ-M-11143, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM - SIRGAS2000, MC-51°W, de coordenadas N 6.701.783,464m e E 476.809,834m; deste segue, com azimute 45°55'36'' por uma distância de 54,91m, confrontando com a área remanescente Lote 46, até o vértice B7P- M-11501, de coordenadas N 6.701,728,833m e E 476.815,408m; deste segue, com azimute de 229°27'01'' por uma distância de 54,11m até o vértice B7P-M-11502, de coordenadas N 6.701.693,654m e E 476,774,291m; deste segue, com azimute de 173°57'10" por uma distância de 133,55m até o vértice B7P-M-11503, de coordenadas N 6.701.560,852m e E 476.788,360m; deste segue, com azimute de 246°10'30" por uma distância de 51,69m até o vértice B7P-M-11504, de coordenadas N 6.701.539,974m e E 476.741,079m; deste segue, com azimute de 338°07'23" por uma distância de 121,67m até o vértice B7P-M-11505, de coordenadas N 6.701.652,885m e E 476.695,742m; deste segue, com azimute de 354°48'09" por uma distância de 98,93m até o vértice B7P-M-11506, de coordenadas N 6.701.751,412m e E 476.686,780m; deste segue confrontando o LOTE 47, com azimute de 75°24'02" por uma distância de 127,16m até o vértice EYZ-M-11143, de coordenadas N 6.701.783,464m e E 476.809,834m; ponto inicial da descrição deste perímetro; II - a área 2 de 5,0654 ha, tem seu perímetro iniciado no vértice B7P-M-11507, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM - SIRGAS2000, MC-51°W, de coordenadas N 6.701.734,504m e E 476.621,868m; deste segue confrontando com a ÁREA REMANESCENTE LOTE 46, com azimute de 172°42'30" por uma distância de 46,42m até o vértice B7P-M-11508, de coordenadas N 6.701.688,461m e E 476.627,759m; deste segue, com azimute de 232°45'00" por uma distância de 22,37m até o vértice B7P-M-11509, de coordenadas N 6.701.674,918m e E 476.609,949m; deste segue, com azimute de 162°49'27'' por uma distância de 54,85m até o vértice B7P-M-11510, de coordenadas N 6.701.622,516m e E 476.626,146m; deste segue, com azimute de 93°27'58" por uma distância de 34,54m até o vértice B7P-M-11511, de coordenadas N 6.701.620,428m e E 476.660,618m; deste segue, com azimute de 135°47'20" por uma distância de 67,02m até o vértice B7P-M-1512, de coordenadas N 6.701.572390m e E 476.707351m; deste segue, com azimute de 150°26'29" por uma distância de 175,59m até o vértice B7P-M-11513, de coordenadas N