DOEAM 03/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 03 de junho de 2024 52 222/2024-GDP/IDAM de 28/05/2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Ismael Carlos Santana Da Silva Matrícula: nº 258.074-8A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Boca do Acre/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 223/2024-GDP/IDAM de 28/05/2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Atenor Costa De Lima Matrícula: nº 157.270-9D, : ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais), Município: Boca do Acre/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 224/2024-GDP/IDAM de 29/05/2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Jalpery Viana De Souza Matrícula: nº 141.620-0-C, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.200,00 (Cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 225/2024-GDP/IDAM de 29/05/2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Jose Raimundo Noronha Calacina Matrícula: nº 122.019-95C, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais), Município: Boca do Acre/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação.Nº 226/2024-GDP/ IDAM de 29/05/2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Mario Regis Soares Gomes Matrícula: nº 145.195-2F, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica,, no Valor: R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais), Município: Tabatinga/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação.Nº 227/2024-GDP/IDAM de 29/05/2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Lucivaldo Ribeiro Pereira Matrícula: nº 157.245-7B, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica,, no Valor: R$ 6.000,00 (Seis mil reais), Município: Parintins/ AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 228/2024-GDP/IDAM de 29/05/2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Jorge Augusto Reis Monteiro Matrícula: nº 137.305-6C, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.200,00 (Cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 229/2024-GDP/IDAM de 29/05/2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Manoel Pereira Da Silva Matrícula: nº 157.240-7B, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais), Município: Uarini/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 230/2024-GDP/IDAM de 29/05/2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Ofir De Souza Hage Matrícula: nº 121.600-7C ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais), Município: Manaus/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 231/2024-GDP/IDAM de 29/05/2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Marcel Correa Ribeiro Matrícula: nº 257.867-0A ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 4.100,00 (Quatro mil e cem reais), Município: Manaus/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 232/2024-GDP/IDAM de 29/05/2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Julio Belarmino Ferreira Lins, Matrícula: nº 228.886 - 9 A, ND: 339039 - Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais), Município: Fonte Boa/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 233/2024-GDP/IDAM de 29/05/2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Raimundo Rossy Lima De Souza, Matrícula: nº 261.593-2 A, ND: 339030 - Material De Consumo, no Valor: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais), Município: Urucurituba/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 234/2024-GDP/ IDAM de 29/05/2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Osmazio Rabelo De Andrade Júnior, Matrícula: nº 265.832-1A, ND: 339030 - Material De Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Itamarati/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 235/2024-GDP/IDAM de 29/05/2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Eugênio Borges, Matrícula: nº 050.422-0 F, ND: 339039 - Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais), Município: Maués/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 236/2024-GDP/IDAM de 29/05/2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, a servidora Kerolly Gloria Lopes Matrícula: nº 260.091-9A, ND: 339039 - Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), Município: São Sebastião do Uatumã/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 243/2024-GDP/IDAM de 29/05/2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Marden Augusto Da Costa Mendes Matrícula: nº 172.298-0 B, ND: 339039 - serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), Município: Eirunepé/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 244/2024-GDP/IDAM de 29/05/2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Jean Frank Cavalcante Magalhães Matrícula: nº 172.298-0 B, ND: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais), Município: Iranduba/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 245/2024-GDP/IDAM de 29/05/2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Raimundo Nonato Pereira Viana Matrícula: nº 172.950 0 B, ND: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais), Município: Silves/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 246/2024-GDP/IDAM de 29/05/2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Ricardo De Souza Sobreira Matrícula: nº 249.273-3 A, ND: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais), Município: Manaquiri/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM. VANDERLEI ALVINO Diretor-Presidente do IDAM <#E.G.B#180529#52#184165/> Protocolo 180529 <#E.G.B#180533#52#184169> PORTARIA Nº 189/2024 - GDP/IDAM O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que prescreve a Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos e Civis do Estado do Amazonas); RESOLVE: I - AVERBAR, as Certidões de Tempo de Contribuição do servidor: GILBERTO OLAVO COSTA DE OLIVEIRA - matricula nº 125.657-2 F, 1° SDS - Período de: 01/05/2011 á 31/03/2015 - 03 anos e 11 meses; 2° SEMA - Período de: 01/04/2015 á 31/12/2018 - 03 anos e 09 meses; 3° SEMA - Período de: 01/01/2019 á 30/03/2024 - 05 anos, 03 meses; Totalizando conta efetivo exercício o tempo liquido de: 4710 dias, ou seja: corresponde a 12 anos, 11 meses; II - DETERMINAR a Diretoria Administrativa - Financeira, os procedimentos necessários decorrentes desde ato. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do IDAM, em 29/05/2024. VANDERLEI ALVINO Diretor-Presidente do IDAM <#E.G.B#180533#52#184169/> Protocolo 180533 <#E.G.B#180535#52#184171> PORTARIA Nº 242/2024 - GDP/IDAM O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que prescreve a Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos e Civis do Estado do Amazonas). RESOLVE: I - AVERBAR, a Certidão de Tempo de Contribuição do INSS do servidor: RAIMUNDO OBERTO CASCAES - matricula nº 121.620-1 C; 1° EMPRESA AMAZONENSE DE ASSIST. TEC. E EXTE RURAL - Período de: 01/04/1982 a 03/05/1993 - 11 ano(s),01 mês(es) e 03 dia(s); 2° INSTRUMENTOS TECNICOS E PESQUISAS LTDA - Período de: 01/10/1973 a 19/07/1976 - 02 ano(s),09 mês(es) e 19 dia(s); Totalizando: 5.067 dias, ou seja: corresponde a 13 ano(s),10 mês(es) e 22 dia(s). II - DETERMINAR a Diretoria Administrativa - Financeira, os procedimentos necessários decorrentes desde ato. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. VANDERLEI ALVINO Diretor-Presidente do IDAM <#E.G.B#180535#52#184171/> Protocolo 180535 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO