DOEAM 03/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 03 de junho de 2024 53 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE <#E.G.B#180468#53#184104> EXTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023 - UGPE. PARTES: UGPE e a PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2024. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula Oitava do Contrato primitivo, a contar de 01/06/2024 a 01/06/2025, de acordo com a proposta PRESI 116/2024, justificativa técnica da Fiscalização. VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 01/06/2025. VALOR: R$ 153.765,48. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102, PT: 15.122.0001.2643.0001, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, ND: 339040. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.000962/2024-61-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 119/2024-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 31 de maio de 2024. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#180468#53#184104/> Protocolo 180468 <#E.G.B#180469#53#184105> EXTRATO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022-UGPE. PARTES: UGPE e o CONSÓRCIO - SEGURANÇA ESCOLAR INTEGRADA DO MATO GROSSO DO SUL SEIMS. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2024. OBJETO: Prorrogação (renovação) do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, bem como o reajuste na ordem aproximada de 7,11%, correspondente ao valor de R$ 40.895,00 para a empresa IIN Tecnologia; R$ 542,16 para a empresa SASI Comunicação; pelo instrumento da repactuação o valor de R$ 46.440,00 para a empresa LS Informática, conforme novo Termo de Referência nº 018/2024-ASSCOMP/SEPLAN/UGPE, do Contrato nº 011/2022 - UGPE. VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 01/1/06/2025. VALOR: R$ 1.134.697,56 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102, PT: 15.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, ND: 339039. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.00961/2024-17-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 121/2024-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 31 de maio de 2024. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#180469#53#184105/> Protocolo 180469 <#E.G.B#180359#53#183995> AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC, junto ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público aos interessados, a abertura da proposta de preços da empresa Construtora Mercure Ltda, referente a CONCORRÊNCIA 003/2022 - SUBCEL/CSC, em virtude de decisão judicial. Data da Realização: 10/06/2024 as 10 horas de Manaus/AM, na sala da Subcomissão/CSC, localizado na Rua Jonathas Pedrosa, 659, Centro, Cep: 69020-255 - Manaus - AM. Mais informações: (92) 3131-3812. RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL <#E.G.B#180359#53#183995/> Protocolo 180359 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM <#E.G.B#180490#53#184126> PORTARIA Nº 0118/2024/GHEMOAM. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os termos do Artigo 1° da Lei n.º 2.607, de 28 de junho de 2000, com redação dada pela Lei n.º 5.045, de 06 de dezembro de 2019, do Artigo 37, IX da Constituição do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM referente à contratação dos candidatos classificados no resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021-HEMOAM Hospital, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 30 de Novembro de 2021; CONSIDERANDO a Errata da Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM, que trata da nova data do início do Prazo de Vigência dos contratos de candidatos, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 11 de Janeiro de 2022; CONSIDERANDO o que consta no Processo: 01.02.017302.001572/2024-88, 01.02.017302.001449/2024-67 e 01.02.017302.001570/2024-99 RESOLVE; I - DISPENSAR a pedido dos servidores: A contar de 01/05/2024: Contrato nº Nome Cargo 86 LUIZ ANTONIO BERGAMIM HESPANHOL ENFERMEIRO TEMPORÁIO A contar de 07/05/2024: Contrato nº Nome Cargo 245 VANDA DA SILVA CALHEIROS TECNICA DE ENFERMAGEM TEMPORÁRIO A contar de 13/05/2024: Contrato nº Nome Cargo 378 RENATO GARCIA LOPES ASSISTENTE ADM. ADMINISTRACAO TEMP MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#180490#53#184126/> Protocolo 180490 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#180330#53#183966> RETIFICAÇÃO EM PORTARIA Na Portaria nº 063/DIPRE/FVS-RCP, de 29 de abril de 2024, publicada no DOE da mesma data, Poder Executivo, Seção II, pag. 25/26, na parte referente ao Art. 1º, onde se lê: servidora Aida Maria Meninéia Yunes, matrícula 142.419-0E, ocupante do cargo de Epidemiologista; leia-se: servidora Aida Maria Meninéa Yunes, matrícula 005.311-2C, ocupante do cargo de Sanitarista. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#180330#53#183966/> Protocolo 180330 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV <#E.G.B#180391#53#184027> PORTARIA Nº. 551/2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.05310EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARIA DA CONCEICAO VALENTE COELHO, ocupante do cargo de Pedagogo PD20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’E’’, Matrícula nº. 140.988-3B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20HRS no valor de R$ 3.109,09 (três mil, cento e nove reais e nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.109,09 (três mil, cento e nove reais e nove centavos), mensais. Manaus, 23 de maio de 2024. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#180391#53#184027/> Protocolo 180391 <#E.G.B#180392#53#184028> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO