DOEAM 03/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 03 de junho de 2024 57 atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, JORGE DE SOUZA SALES, no cargo de Agente de Manutenção, Classe Única, Referência ‘’E’’, Matrícula nº.106.568-8E, do Quadro de Pessoal Permanente da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, com proventos integrais, composto do Vencimento Base no valor de R$ 1.239,49 (mil, duzentos e trinta e nove reais e quarenta e nove centavos) de acordo com o artigo 2º da Lei nº 4.014/14, alterado pela Lei n° 5.770/22; mais R$ 20,65 (vinte reais e sessenta e cinco centavos) de Gratificação Adicional de Tempo de Serviço, com proporção de 10% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajuste previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 3º, § 6º, da Lei nº 3.510/10; acrescido de R$ 1.696,13 (mil, seiscentos e noventa e seis reais e treze centavos) Gratificação de Apoio Procuratorial, de acordo com o artigo 2º da Lei 4.014/14, alterado pela Lei n° 5.770/22; totalizando seus proventos o valor de R$ 2.956,27 (dois mil, novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos), mensais. Manaus, 28 de maio de 2024. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#180430#57#184066/> Protocolo 180430 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#180478#57#184114> EDITAL Nº 037/2024 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e nos termos do Edital nº. 081/2023-GR/UEA e Edital nº. 082/2023-GR/UEA, datados de 06/07/2023, torna público como regulamento específico, as anexas instruções para realização da Matrícula Institucional (2ª etapa), no período de 17 a 19 de junho de 2024, dos aprovados e classificados nos concursos VESTIBULAR e SISTEMA DE INGRESSO SERIADO-SIS 2023, acesso 2024, para os cursos de graduação desta Universidade, com início no segundo semestre letivo de 2024, convocados em lista publicada no site www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 29 de maio de 2024. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#180478#57#184114/> Protocolo 180478 <#E.G.B#180472#57#184108> ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 022/2024 DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e SIDIA INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é estabelecer a conjugação de esforços acadêmicos técnicos e científicos entre as convenentes, para a realização de atividades de pesquisa desenvolvimento e inovação tecnológica; DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 60 (sessenta) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.002276/2024-06. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#180472#57#184108/> Protocolo 180472 <#E.G.B#180475#57#184111> ESPÉCIE: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Nº 003/2023 DATA DE ASSINATURA: 06 de dezembro de 2023; PARTES: PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA. e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM -FAEPI; OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a execução do Projeto denominado “Inovação Incremental do Protótipo Cerberus 1.0 para Concepção de um Produto de uma Fechadura Eletrônica para Terminais ATM”, cujo apelido é CERBERUS 2.0, caracterizado como atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, observando as definições dispostas na Lei nº. 8.387, de 30 de dezembro de 1991, Decreto nº 10.521 de 15 de outubro de 2020 e Portaria Conjunta ME/SUFRAMA nº 347 de 20/10/2020; DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Convênio será de 01 de dezembro de 2023 à 30 de setembro de 2024; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.010118/2024-11. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#180475#57#184111/> Protocolo 180475 <#E.G.B#180473#57#184109> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS 1.PCDP.559791 MICHELL DA SILVA BARROS. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, 10/06/2024 a 13/06/2024. Objetivo: Visita técnica. 2.PCDP.559786 JEUCICLEI GOMES DO NASCIMENTO. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/ Itacoatiara/Manaus, 05/06/2024 a 06/06/2024. Objetivo: Acompanhamento de serviço e fiscalização. 3.PCDP.559787 MICHELL DA SILVA BARROS. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 05/06/2024 a 06/06/2024. Objetivo: Acompanhamento de serviço e fiscalização. 4.PCDP.559790 JEUCICLEI GOMES DO NASCIMENTO. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, 10/06/2024 a 13/06/2024. Objetivo: Visita técnica. 5.PCDP.559604 ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO. Matrícula e Cargo: 1447556D, Pró-Reitor. Destino e Período: Manaus/Florianópolis/Manaus, 01/06/2024 a 05/06/2024. Objetivo: Participar de reunião técnica. 6.PCDP.559778 ZILMA DA COSTA LUCAS. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Atalaia do Norte/Manaus/Atalaia do Norte, 19/08/2024 a 24/08/2024. Objetivo: Participar do evento de 15 anos do Parfor. 7.PCDP.559586 PATRICIA DO ROSARIO REIS. Matrícula e Cargo: 1982451B, Professora. Destino e Período: Manaus/Eirunepé/Manaus, 29/06/2024 a 18/07/2024. Objetivo: Ministra disciplina de biologia células e moléculas. 8.PCDP.559798 DEOLINDA LUCIANNE FERREIRA GARCIA. Matrícula e Cargo: 1673831D, Professora. Destino e Período: Itacoatiara/Presidente Figueiredo/Itacoatiara, 03/07/2024 a 18/07/2024. Objetivo: Ministrar disciplina Botânica aplicada. 9.PCDP.559821 CAIO CESAR FERREIRA FLORINDO. Matrícula e Cargo: 2548615A, Professor. Destino e Período: Tefé/Novo Airão/Tefé, 14/06/2024 a 03/07/2024. Objetivo: Ministrar disciplina química geral. 10.PCDP.559795 ASSIS FARIAS DOS SANTOS FILHO. Matrícula e Cargo: 2653486B, Gerente. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 05/06/2024 a 06/06/2024. Objetivo: Acompanhamento de serviço e fiscalização da construção do laboratório de engenharia. 11.PCDP.559548 WILLIAM COSTA DA SILVA. Matrícula e Cargo: 2354381B, Professor. Destino e Período: Tefé/Novo Aripuanã/Tefé, 12/06/2024 a 02/07/2024. Objetivo: Ministrar disciplina métodos e técnicas na produção de conhecimentos. 12.PCDP.559511 TIAGO BARBOSA PEREIRA. Matrícula e Cargo: 2074451C, Professor. Destino e Período: Parintins/Manicoré/Parintins, 19/06/2024 a 17/07/2024. Objetivo: Ministrar disciplina química orgânica. 13.PCDP.559576 ADAILTON MOREIRA DA SILVA. Matrícula e Cargo: 1847686B, Professor. Destino e Período: Parintins/Boa Vista do Ramos/ Parintins, 30/06/2024 a 18/07/2024. Objetivo: Ministrar disciplina de biologia celular e molecular. 14.PCDP.559603 DARLISOM SOUSA FERREIRA. Matrícula e Cargo: 1838610B, Pró-Reitor. Destino e Período: Manaus/ Florianópolis/Manaus, 01/06/2024 a 05/06/2024. Objetivo: Participar de reunião técnica. 15.PCDP.559771 LEINA FRANCISCA DE MORAES MEDEIROS. Matrícula e Cargo: 1810561C, Assessora. Destino e Período: Manaus/Carauari/Manaus, 18/06/2024 a 05/07/2024. Objetivo: Ministrar disciplina noções de direito e legislação. 16.PCDP.559879 ALEXANDRA SALERNO PINHEIRO. Matrícula e Cargo: 1606980E, Professora. Destino e Período: Manaus/Atalaia do Norte/Manaus, 02/07/2024 a 07/07/2024. Objetivo: Realizar reuniões com os discentes para tratar questões pedagógicas do curso. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 03 de junho de 2024. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#180473#57#184109/> Protocolo 180473 <#E.G.B#180477#57#184113> RESENHA Nº 036/2024 ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário CARGO: Professor Núcleo de Ensino Superior de Careiro Castanho - NESCAC. Curso de Ciências Contábeis - Mediado. Edital nº 023/2020, de 04/03/2020. 40h Rosimeire Freires Pereira - Mestre; VIGÊNCIA: início: 28.05.2024 e término: 04.08.2024. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO