DOEAM 03/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 03 de junho de 2024 68 PORTARIA N.º 046/2024-GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, no Edital n. 001/2023-FPS; Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil; Considerando que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram em fase de execução; RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada por meio do Edital 001/2023-FPS, Termo de Fomento nº 119/2023, com COLÔNIA DE PESCADORES Z-25 DE CARAUARI, por mais 124 (cento e vinte e quatro) dias, a contar da data do seu respectivo vencimento. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 03 de junho de 2024. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#180383#68#184019/> Protocolo 180383 <#E.G.B#180384#68#184020> PORTARIA N.º 047/2024-GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, no Edital n. 001/2023-FPS; Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil; Considerando que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram em fase de execução; RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada por meio do Edital 001/2023-FPS, Termo de Fomento nº 117/2023, com ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGRÍCOLAS DE SÃO TOMÉ - ACAST, por mais 124 (cento e vinte e quatro) dias, a contar da data do seu respectivo vencimento. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 03 de junho de 2024. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#180384#68#184020/> Protocolo 180384 Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS <#E.G.B#180371#68#184007> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, por meio do Comitê Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024. CÓDIGO UASG: 926187. DATA DA SESSÃO: 18 de junho de 2024, às 8h30min (horário local). OBJETO: Serviços de clipping de matérias jornalísticas de interesse da Companhia de Gás do Amazonas (CIGÁS), publicadas em mídia impressa (jornais e revistas), eletrônica (rádio e televisão) e on-line (sites da internet e blogs) e citações em redes sociais (instagram, linkedin e facebook), conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos. LOCAL: Via sistema do compras governamentais (www.gov.br/compras). O edital e seus anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos sítios eletrônicos www.cigas-am.com.br e www.gov.br/compras. Informações poderão ser obtidas via e-mail: [email protected] ou telefone: (92) 3303-3201. Manaus, 03 de junho de 2024. ODÍLIO MENDONÇA DA SILVA Presidente do Comitê Permanente de Licitação da Companhia de Gás do Amazonas <#E.G.B#180371#68#184007/> Protocolo 180371 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR <#E.G.B#180410#68#184046> EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 038/2022, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa RM FROZ LOCAÇÕES LTDA, (CNPJ n. 19.778.123/0001-86). OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 038/2022, pelo período de 12 (doze) meses, cujo objeto consiste no serviço de locação de equipamentos de tapumes e/ou camarotes, destinados a atender os eventos promovidos ou apoiados pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais municípios, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.000743/2024-53. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 03/06/2024 à 31/05/2025. VALOR: R$ 445.500,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. Manaus, 14 de maio de 2024. IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR <#E.G.B#180410#68#184046/> Protocolo 180410 <#E.G.B#180413#68#184049> EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 041/2022, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa RM FROZ LOCAÇÕES LTDA, (CNPJ n. 19.778.123/0001-86). OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 041/2022, pelo período de 12 (doze) meses, cujo objeto consiste no serviço de locação de equipamentos de tablado e de proteção coletiva - gradil, destinados a atender os eventos promovidos ou apoiados pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais municípios, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.000732/2024-73. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 28/05/2024 à 27/05/2025. VALOR: R$ 731.400,00 (setecentos e trinta e um mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. Manaus, 14 de maio de 2024. IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR <#E.G.B#180413#68#184049/> Protocolo 180413 <#E.G.B#180418#68#184054> EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 027/2022, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa BERGAMASCO LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, TENDAS E EVENTOS LTDA, (CNPJ n. 02.655.275/0001-99). OBJETO: Prorrogação de vigência do Contrato nº 027/2022, pelo período de 12 (doze) meses, cujo objeto consiste no serviço de equipamentos de gerador, destinados a atender os eventos promovidos ou apoiados pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais municípios, com base nas disposições da Lei nº 13.303/2016, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.000841/2024-80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia 28/05/2024 à 27/05/2025. VALOR: R$ 373.600,00 (trezentos e setenta e três mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303.2801.0001, Natureza da Despesa: 33903912, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2024NE0000395. Manaus, 23 de maio de 2024. IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR <#E.G.B#180418#68#184054/> Protocolo 180418 <#E.G.B#180421#68#184057> EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 028/2022, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa BERGAMASCO LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, TENDAS E EVENTOS LTDA, (CNPJ n. 02.655.275/0001-99). VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO