DOEAM 03/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 03 de junho de 2024 69 OBJETO: Prorrogação de vigência do Contrato nº 028/2022, pelo período de 12 (doze) meses, cujo objeto consiste no serviço de equipamentos de tablados, cadeiras e mesas, destinados a atender os eventos promovidos ou apoiados pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais municípios, com base nas disposições da Lei nº 13.303/2016, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.000842/2024-35. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia 28/05/2024 à 27/05/2025. VALOR: R$ 228.475,74 (duzentos e vinte e oito mil quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 08.244.3235.2105.0001, Natureza da Despesa: 33903914, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2024NE0000396. Manaus, 23 de maio de 2024. IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR <#E.G.B#180421#69#184057/> Protocolo 180421 <#E.G.B#180425#69#184061> EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 053/2021, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa BERGAMASCO LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, TENDAS E EVENTOS LTDA, (CNPJ n. 02.655.275/0001-99). OBJETO: Prorrogação de vigência do Contrato nº 053/2021, pelo período de 06 (seis) meses, cujo objeto consiste no serviço de locação de equipamentos de tendas e estrutura de pavilhão, destinados a atender os eventos promovidos ou apoiados pela empresa estadual de turismo do amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais municípios, com base nas disposições da Lei nº 13.303/2016, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.000843/2024-80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. PRAZO: 06 (seis) meses, a contar do dia 27/05/2024 à 25/11/2024. VALOR: R$ 1.308.420,00 (um milhão trezentos e oito mil quatrocentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 08.244.3235.2105.0001, Natureza da Despesa: 33903912, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2024NE0000391. Manaus, 23 de maio de 2024. IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR <#E.G.B#180425#69#184061/> Protocolo 180425 <#E.G.B#180531#69#184167> EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 008/2023, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ELLAS SERVIÇOS DE OBRAS DE ACABAMENTO LTDA, (CNPJ n. 40.047.930/0001-15). OBJETO: Prorrogação de Prazo do Contrato nº 008/2023, referente à contratação de pessoa jurídica especializada para execução do serviço de engenharia visando a reforma e construção de Centro de Apoio ao Turista nas dependências do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus/ AM, com base nas disposições da Lei nº 13.303/2016, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.000595/2024-77(Conforme publicação no Diário Oficial da União, no dia 18/04/2024, nº 75, página 156). PRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar da data de 25 de abril de 2024 (quinta-feira) e encerrará em 23 de agosto de 2024 (sexta-feira). VALOR: R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. Manaus, 03 de junho de 2024. IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR <#E.G.B#180531#69#184167/> Protocolo 180531 <#E.G.B#180532#69#184168> EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 052/2021, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ECOART SOLUÇÕES LTDA, (CNPJ n. 11.781.576/0001-50). OBJETO: Prorrogação de Vigência, pelo período de 06 (seis) meses, cujo objeto é a prestação de serviço de locação de equipamentos de tendas e estrutura de pavilhão para a AMAZONASTUR, conforme PA nº 01.04.016508.000629/2024-23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. PRAZO: 06 (seis) meses, a contar de 03/06/2024 à 02/12/2024. VALOR: R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303.2801.0001, Natureza da Despesa: 33903914, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2024NE0000398. Manaus, 23 de maio de 2024. IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR <#E.G.B#180532#69#184168/> Protocolo 180532 <#E.G.B#180534#69#184170> EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 035/2022, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ECOART SOLUÇÕES LTDA, (CNPJ n. 11.781.576/0001-50). OBJETO: Prorrogação de Vigência do Contrato nº 035/2022, pelo período de 12 (doze) meses, cujo objeto consiste no serviço de locação de equipamentos de iluminação, destinados a atender os eventos promovidos ou apoiados pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais municípios, conforme PA nº 01.04.016508.000626/2024-90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 28/05/2024 à 27/05/2025. VALOR: R$ 4.730.500,00 (quatro milhões, setecentos e trinta mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303.2801.0001, Natureza da Despesa: 33903912, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2024NE0000401. Manaus, 23 de maio de 2024 IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR <#E.G.B#180534#69#184170/> Protocolo 180534 <#E.G.B#180536#69#184172> EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 032/2022, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ECOART SOLUÇÕES LTDA, (CNPJ n. 11.781.576/0001-50). OBJETO: Prorrogação de Vigência do Contrato nº 032/2022, pelo período de 12 (doze) meses, cujo objeto consiste no serviço de locação de equipamentos de sonorização, destinados a atender os eventos promovidos ou apoiados pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais municípios, conforme PA nº 01.04.016508.000637/2024-70. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 27/05/2024 à 26/05/2025. VALOR: R$ 860.175,00 (oitocentos e sessenta mil, cento e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303.2801.0001, Natureza da Despesa: 33903912, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2024NE0000402. Manaus, 23 de maio de 2024 IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR <#E.G.B#180536#69#184172/> Protocolo 180536 <#E.G.B#180538#69#184174> EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 037/2022, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ECOART SOLUÇÕES LTDA, (CNPJ n. 11.781.576/0001-50). OBJETO: Prorrogação de Vigência do Contrato nº 037/2022, pelo período de 12 (doze) meses, celebrado entre a AMAZONASTUR e a empresa ECOART SOLUÇÕES LTDA, cujo objeto consiste no serviço de locação de equipamentos de palcos, destinados a atender os eventos promovidos ou apoiados pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais municípios, conforme PA nº 01.04.016508.000628/2024-89. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 28/05/2024 à 27/05/2025. VALOR: R$ 2.143.810,50 (dois milhões, cento e quarenta e três mil, oitocentos e dez reais e cinquenta centavos). VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO