DOEAM 03/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 03 de junho de 2024 70 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303.2801.0001, Natureza da Despesa: 33903914, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2024NE0000390. Manaus, 23 de maio de 2024 IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR <#E.G.B#180538#70#184174/> Protocolo 180538 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC <#E.G.B#180499#70#184135> AVISO DE LICITAÇÃO A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2024 - AADC/SRP, Tipo menor preço por lote, visando a contratação pelo sistema de registro de preços de empresa especializada em serviços de gerenciamento de eventos, feiras, festivais e festas, compreendendo a organização, produção e realização de festividades, incluindo o fornecimento dos serviços necessário, destinados a atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e espaços por ela administrados, sendo este regido pelas seguintes normas: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2024, Lei Complementar 123/2006, Decreto N.°47.133, de 10 de março de 2023. Data da Sessão: 13/06/2024 Horário: 09:00 horas Solicitação do edital, a partir de 06/06/2024, através do e-mail licitacao@ agenciacultural.org.br, em papel timbrado da empresa contendo a razão social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a partir do dia 06/06/2024, na sede da AADC. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#180499#70#184135/> Protocolo 180499 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA <#E.G.B#180541#70#184177> INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 A COSAMA torna pública a inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 30, inciso I, e § 3º, II, Lei nº 13.303/16, no artigo 118, II e artigo 125, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da COSAMA e no Decreto nº 49.069 de 1º de março de 2024. Objeto: Aquisição de sistemas de tratamento de água: sistema de osmose reversa, o mesmo será empregado no Sistema de Abastecimento de Água dos municípios administrados e mantidos pela Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, em atendimento as normas de potabilidade da Portaria GM/MS N° 888/2021 do Ministério da Saúde, conforme processo nº 01.05.043501.001945/2024-90. Vencedor: CZ COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO LTDA (CZ IMORTAÇÃO), inscrita no CNPJ de nº 23.065.750/0001-47, pelo valor de R$ 135.712,35 (cento e trinta e cinco mil, setecentos e doze reais e trinta e cinco centavos). Homologada em 03/06/2024. ARMANDO SILVA DO VALLE Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA <#E.G.B#180541#70#184177/> Protocolo 180541 Estamos à disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO