DOEAM 03/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 03 de junho de 2024 2 no Município; Elemento: 44.90.51 - Obras e Instalações; Recurso: 42 - Transferência do FUNDEB - Complemento da União - VAAT. Entra em vigor na data da sua assinatura. Santa Isabel do Rio Negro/AM, 03 de junho de 2024. JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro <#E.G.B#180441#2#184077/> Protocolo 180441 Tabatinga <#E.G.B#180235#2#183871> AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece nos termos da Lei Federal nº 11.947/09 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores e subsidiariamente pela Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado da CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024-CEC/ TBT, destinados a “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NÃO INDÍGENA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE”, o parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido Processo. RESOLVE: 1) O fornecedor individual ALMIR VIEIRA DA SILVA, portador do CPF nº 384.809.802-49 e CAF Nº AM022024.01.001188146CAF, foi vencedor de parte do item: 8; no valor total de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). 2) O fornecedor individual AMÉLIO PENHA DE SOUZA, portador do CPF nº 099.429.802-10, e CAF Nº AM042024.01.001451024CAF, foi vencedor de parte dos itens: 1, 4, 5, 11, 12, 13; valor total de R$ 17.737,10 (dezessete mil e setecentos e trinta e sete reais e dez centavos). 3) O fornecedor individual ANTONIO RODRIGUES AZEVEDO, portador do CPF nº 990.503.402-10 e CAF Nº AM062023.01.000472112CAF, foi vencedor de parte dos itens: 3, 7, 12; no valor total de R$ 22.334,20 (vinte e dois mil trezentos e trinta e quatro reais e vinte centavos. 4) A fornecedora individual CARLEMY DOS SANTOS AZEVEDO, portadora do CPF nº 733.263.302-78 e DAP Nº SDW0733263302782208221139, foi vencedora de parte dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 16, 17, 18; no valor total de R$ 39.760,20 (trinta e nove mil e setecentos e sessenta reais e vinte centavos). 5) O fornecedor individual CASIANO ARAUJO DE LIMA, portador do CPF nº 019.716.932-51 e CAF Nº AM042024.01.001438872CAF, foi vencedor de parte dos itens: 5, 9, 11, 12, 17, 18; no valor total de R$ 13.685,20 (treze mil seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). 6) O fornecedor individual EDGAR FERNANDES PARENTE, portador do CPF nº 552.053.722-49 e DAP Nº SDW 0552053722493101221140, foi vencedor de parte dos itens: 1, 5, 10, 14, 16; no valor total de R$ 5.888,00 (cinco mil e oitocentos e oitenta e oito reais). 7) O fornecedor individual ELENILDO MUCA DE SOUZA, portador do CPF nº 641.167.602-00 e CAF Nº AM02024.01.001143644CAF, foi vencedor de parte dos itens: 2, 4, 5, 6, 9, 12, 14, 15, 16; no valor total de R$ 39.994,00 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e quatro reais). 8) O fornecedor individual ELENILSON MUCA DE SOUZA, portador do CPF o n° 726.318.052-91 e CAF Nº AM012024.01.001118866CAF, foi vencedor de parte dos itens: 2, 4, 5, 9, 12, 14, 15, 16, 20; no valor total de R$ 39.971,20 (trinta e nove mil e novecentos e setenta e um reais e vinte centavos). 9) A fornecedora individual FRANCISNEISE TORRES BARBOSA, portadora do CPF nº 793.674.532-72 e CAF Nº AM092023.01.000753442CAF, foi vencedora de parte dos itens: 2, 4, 7, 9, 11, 12, 18, 19; no valor total de R$ 15.023,90 (quinze mil e vinte três reais e noventa centavos). 10) A Fornecedora Individual GABRIELA NECO ARAÚJO, portadora do CPF nº 029.386.532-98 e NIS nº 162987190209, foi vencedora de parte dos itens 6 e 12; no valor total de R$ 2.240,00 (dois mil e duzentos e quarenta reais). 11) O fornecedor individual MARCELINO BALIEIRO FALCÃO, portador do CPF nº 310.935.072-68 e DAP Nº SDW 0310935072681907211158, foi vencedor de parte dos itens: 1, 4, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 15, 17, 19, 20; no valor total de R$ 39.843,80 (trinta e nove mil e oitocentos e quarenta e três reais e oitenta centavos). 12) A fornecedora individual MARIA ARAUJO DE LIMA, portadora do CPF o nº 558.240.722-72 e CAF Nº AM042024.01.001439382CAF, foi vencedora de parte dos itens: 5, 9, 11, 12, 17, 18; no valor total de R$ 13.680,70 (treze mil e seiscentos e oitenta reais e setenta centavos). 13) A fornecedora individual NIRIA SOARES GONÇALVES, portadora do CPF nº 718. 166.662-20 e DAP Nº SDW 0718166662202308220148, foi vencedora de parte dos itens: 1, 4, 5, 6, 10, 11, 12, 13, 19; no valor total de R$ 36.094,10 (trinta e seis mil e noventa e quatro reais e dez centavos). 14) A fornecedora individual PAULA SONIA CERINDA RODRIGUES, portadora do CPF nº 930.696.692-04 e CAF Nº AM092023.01.000764762CAF, foi vencedora de parte dos itens: 3, 5, 7, 9, 11, 16, 17, 18, 19, 20; no valor total de R$ 18.574,60 (dezoito mil e quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos). II - HOMOLOGAR a decisão declarando os fornecedores acima citados como vencedor, convocando-a para assinar o Termo de Contrato. Tabatinga (AM), 13 de Maio de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito Municipal de Tabatinga/AM <#E.G.B#180235#2#183871/> Protocolo 180235 <#E.G.B#180238#2#183874> EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024 MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024-CEC/TBT. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NÃO INDÍGENA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE”. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA E OS FORNECEDORES: TC - Nº 005/2024 - F.M.E/PMT. ALMIR VIEIRA DA SILVA, portador do CPF nº 384.809.802-49 e CAF Nº AM022024.01.001188146CAF, foi vencedor de parte do item: 8; no valor total de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). TC - Nº 006/2024 F.M.E/PMT. AMÉLIO PENHA DE SOUZA, portador do CPF nº 099.429.802-10, e CAF Nº AM042024.01.001451024CAF, foi vencedor de parte dos itens: 1, 4, 5, 11, 12, 13; valor total de R$ 17.737,10 (dezessete mil e setecentos e trinta e sete reais e dez centavos). TC - Nº 007/2024 F.M.E/PMT. ANTONIO RODRIGUES AZEVEDO, portador do CPF nº 990.503.402-10 e CAF Nº AM062023.01.000472112CAF, foi vencedor de parte dos itens: 3, 7, 12; no valor total de R$ 22.334,20 (vinte e dois mil trezentos e trinta e quatro reais e vinte centavos. TC - Nº 008/2024 F.M.E/PMT. CARLEMY DOS SANTOS AZEVEDO, portadora do CPF nº 733.263.302-78 e DAP Nº SDW0733263302782208221139, foi vencedora de parte dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 16, 17, 18; no valor total de R$ 39.760,20 (trinta e nove mil e setecentos e sessenta reais e vinte centavos). TC - Nº 009/2024 F.M.E/PMT. CASIANO ARAUJO DE LIMA, portador do CPF nº 019.716.932-51 e CAF Nº AM042024.01.001438872CAF, foi vencedor de parte dos itens: 5, 9, 11, 12, 17, 18; no valor total de R$ 13.685,20 (treze mil seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). TC Nº 010/2024 F.M.E/PMT. EDGAR FERNANDES PARENTE, portador do CPF nº 552.053.722-49 e DAP Nº SDW 0552053722493101221140, foi vencedor de parte dos itens: 1, 5, 10, 14, 16; no valor total de R$ 5.888,00 (cinco mil e oitocentos e oitenta e oito reais). TC Nº 011/2024 F.M.E/PMT. ELENILDO MUCA DE SOUZA, portador do CPF nº 641.167.602-00 e CAF Nº AM02024.01.001143644CAF, foi vencedor de parte dos itens: 2, 4, 5, 6, 9, 12, 14, 15, 16; no valor total de R$ 39.994,00 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e quatro reais). TC Nº 012/2024 F.M.E/PMT. ELENILSON MUCA DE SOUZA, portador do CPF o n° 726.318.052-91 e CAF Nº AM012024.01.001118866CAF, foi vencedor de parte dos itens: 2, 4, 5, 9, 12, 14, 15, 16, 20; no valor total de R$ 39.971,20 (trinta e nove mil e novecentos e setenta e um reais e vinte centavos). TC Nº 013/2024 F.M.E/PMT. FRANCISNEISE TORRES BARBOSA, portadora do CPF nº 793.674.532-72 e CAF Nº AM092023.01.000753442CAF, foi vencedora de parte dos itens: 2, 4, 7, 9, 11, 12, 18, 19; no valor total de R$ 15.023,90 (quinze mil e vinte três reais e noventa centavos). TC Nº 014/2024 F.M.E/PMT. GABRIELA NECO ARAÚJO, portadora do CPF nº 029.386.532-98 e NIS nº 162987190209, foi vencedora de parte dos itens 6 e 12; no valor total de R$ 2.240,00 (dois mil e duzentos e quarenta reais). TC Nº 015/2024 F.M.E/PMT. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO