DOEAM 03/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | MUNICIPALIDADES Manaus, segunda-feira, 03 de junho de 2024 3 MARCELINO BALIEIRO FALCÃO, portador do CPF nº 310.935.072-68 e DAP Nº SDW 0310935072681907211158, foi vencedor de parte dos itens: 1, 4, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 15, 17, 19, 20; no valor total de R$ 39.843,80 (trinta e nove mil e oitocentos e quarenta e três reais e oitenta centavos). TC Nº 016/2024 F.M.E/PMT. MARIA ARAUJO DE LIMA, portadora do CPF o nº 558.240.722-72 e CAF Nº AM042024.01.001439382CAF, foi vencedora de parte dos itens: 5, 9, 11, 12, 17, 18; no valor total de R$ 13.680,70 (treze mil e seiscentos e oitenta reais e setenta centavos). TC Nº 017/2024 F.M.E/PMT. NIRIA SOARES GONÇALVES, portadora do CPF nº 718. 166.662-20 e DAP Nº SDW 0718166662202308220148, foi vencedora de parte dos itens: 1, 4, 5, 6, 10, 11, 12, 13, 19; no valor total de R$ 36.094,10 (trinta e seis mil e noventa e quatro reais e dez centavos). TC Nº 018/2024 F.M.E/PMT. PAULA SONIA CERINDA RODRIGUES, portadora do CPF nº 930.696.692-04 e CAF Nº AM092023.01.000764762CAF, foi vencedora de parte dos itens: 3, 5, 7, 9, 11, 16, 17, 18, 19, 20; no valor total de R$ 18.574,60 (dezoito mil e quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos). Rubrica Orçamentária: 12.361.0065.2049 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar do Ensino Fundamental Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte Pagadora: 80 PNAE Fonte Pagadora: 10 Recursos Próprios/Contrapartida 12.361.0065.2050 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar Indigéna Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte Pagadora: 85 PNAI Fonte Pagadora: 10 Recursos Próprios/Contrapartida 12.365.0065.2052 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar da Pré Escola Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte Pagadora: 80 PNAE Fonte Pagadora 10 Recursos Próprios/Contrapartida 12.365.0065.2053 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar da Creche Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte Pagadora: 80 PNAE Fonte Pagadora 10 Recursos Próprios/Contrapartida 12.366.0065.2055 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar dos Jovens e Adultos Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte Pagadora: 80 PNAE Fonte Pagadora 10 Recursos Próprios/Contrapartida 12.367.0065.2056 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar da Educação Especial Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte Pagadora: 80 PNAE Fonte Pagadora 10 Recursos Próprios/Contrapartida Prazo de Vigência: 10 (Dez) meses. Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 13 de Maio de 2024. Tabatinga (AM), 14 de Maio de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito Municipal de Tabatinga/AM <#E.G.B#180238#3#183874/> Protocolo 180238 <#E.G.B#180240#3#183876> EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024 MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024-CEC/TBT. Objeto: “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR INDÍGENA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE”, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA E OS FORNECEDORES: TC - Nº 019/2024 - F.M.E/PMT. PEDRO CRISTINO, portador do CPF nº 099.363.782-53 e DAP Nº SDW0099363782531708220457, foi vencedor de parte do item: 4, 7, 14; no valor total de R$ 2.635,00 (dois mil e seiscentos e trinta e cinco reais). NILENE PEDRO JUVITO, portadora do CPF nº 841.597.662-34 e DAP Nº SDW 0841597662342208220554, foi vencedora de parte dos itens: 10, 12, 13, 19, 20; no valor total de R$ 4.151,50 (quatro mil e cento e cinquenta e um reais e cinquenta centavo). TC - Nº 021/2024 F.M.E/PMT. SANTINO DE ARAUJO RAMOS, portador do CPF nº 002.084.522-73 e CAF Nº AM042024.01.001431288CAF, foi vencedor de parte dos itens: 5, 7, 10, 13, 15, 16, 19; no valor total de R$ 13.355,00 (treze mil e trezentos e cinquenta e cinco reais). TC - Nº 022/2024 F.M.E/PMT. DACIANE RAMOS MARIANO, portadora do CPF nº 025.409.452-01 e DAP Nº SDW 0025409452012504221135, foi vencedora de parte dos itens: 1, 12, 13, 19; no valor total de R$ 1.978,50 (mil e novecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). TC - Nº 023/2024 F.M.E/PMT. JURACY COELHO ALBINO, portadora do CPF nº 523.238.972-68 e CAF Nº AM042024.01.001382912CAF, foi vencedora de parte dos itens: 11, 14, 15, 18, 19; no valor total de R$ 2.077,20 (dois mil e setenta e sete reais e vinte centavos). TC Nº 024/2024 F.M.E/PMT. MARILUZ GOMEZ CASTRO, portadora do CPF nº 776.410.942-87 e CAF Nº AM042024.01.001420681CAF, foi vencedora de parte dos itens: 1, 2, 3, 4, 10, 12, 13, 14, 15, 18; no valor total de R$ 9.310,00 (nove mil e trezentos e dez reais). TC Nº 025/2024 F.M.E/PMT. EDGAR FERNANDES PARENTE, portador do CPF nº 552.053.722-49 e DAP Nº SDW 0552053722493101221140, foi vencedor de parte dos itens: 7, 10, 12, 14; no valor total de R$ 2.595,00 (dois mil e quinhentos e noventa e cinco reais). TC Nº 026/2024 F.M.E/PMT. LIVIA IRINEU DA SILVA, portadora do CPF nº 711.723.602-78 e CAF Nº AM042024.0100138309CAF, foi vencedora de parte dos itens: 4, 7, 10; no valor total de R$ 1.986,00 (mil novecentos e oitenta e seis reais). TC Nº 027/2024 F.M.E/PMT. CLENIR MARIA GOMES, portadora do CPF nº 011.544.252-90 e NIS Nº 16211702974, foi vencedora de parte dos itens: 4, 7, 14; no valor total de R$ 5.780,00 (cinco mil e setecentos e oitenta reais). TC Nº 028/2024 F.M.E/PMT. CLAUDINEIA RAMOS FIDELIS, portadora do CPF nº 026.578.862-56 e DAP Nº SDW00265788625610092138, foi vencedora de parte dos itens: 2, 10, 12, 19; no valor total de R$ 2.397,00 (dois mil e trezentos e noventa e sete reais). TC Nº 029/2024 F.M.E/PMT. DIRLENE RAMOS SANTOS, portadora do CPF nº 710.780.592-41 e NIS Nº 21393513281, foi vencedora de parte dos itens: 1, 3, 13, 19; no valor total de R$ 3.300,50 (três mil e trezentos reais e cinquenta centavos). TC Nº 030/2024 F.M.E/PMT. HERIOMARA MANDUCA ALBINO, portadora do CPF o nº 929.076.102-44 e DAP Nº SDW0929076102442407201223, foi vencedora de parte dos itens: 4, 10, 12, 13; no valor total de R$ 5.020,00 (cinco mil e vinte reais). TC Nº 031/2024 F.M.E/PMT. GABRIELA NECO ARAUJO, portadora do CPF nº 029.386.532-98 e NIS Nº 16297190209, foi vencedora de parte dos itens: 4, 7, 12, 13, 15; no valor total de R$ 3.260,00 (três mil e duzentos e sessenta reais). TC Nº 032/2024 F.M.E/PMT. MARILZA FILINTRO AMADEU, portadora do CPF nº 930.080.232-15 e NIS Nº 16485374192, foi vencedora de parte dos itens: 1, 4, 7, 11, 13, 14; no valor total de R$ 4.011,00 (quatro mil e onze reais). TC Nº 033/2024 F.M.E/PMT. EVANEIDE JOSÉ GOMES, portadora do CPF nº 939.404.162-15 e NIS Nº 20477356529, foi vencedora de parte dos itens: 1, 3, 7, 12, 17; no valor total de R$ 3.799,00 (três mil e setecentos e noventa e nove reais). TC Nº 034/2024 F.M.E/PMT. ASSOCIAÇÃO DE MULHERES INDIGENAS MAPANA, sob CNPJ N.º 11.378.283/0001-26 e CAF Nº AM042024.03.000004208CAF, foi vencedora dos itens: 6, 8, 09 e parte dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20; no valor total de R$ 331.002,30 (trezentos e trinta e um mil e dois reais e trinta centavos). Rubrica Orçamentária: 12.361.0065.2049 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar do Ensino Fundamental Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte Pagadora: 80 PNAE Fonte Pagadora: 10 Recursos Próprios/Contrapartida 12.361.0065.2050 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar Indigéna Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte Pagadora: 85 PNAI Fonte Pagadora: 10 Recursos Próprios/Contrapartida 12.365.0065.2052 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar da Pré Escola VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO