DOEAM 03/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 03 de junho de 2024 4 Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte Pagadora: 80 PNAE Fonte Pagadora 10 Recursos Próprios/Contrapartida 12.365.0065.2053 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar da Creche Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte Pagadora: 80 PNAE Fonte Pagadora 10 Recursos Próprios/Contrapartida 12.366.0065.2055 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar dos Jovens e Adultos Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte Pagadora: 80 PNAE Fonte Pagadora 10 Recursos Próprios/Contrapartida 12.367.0065.2056 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar da Educação Especial Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte Pagadora: 80 PNAE Fonte Pagadora 10 Recursos Próprios/Contrapartida Prazo de Vigência: 10 (Dez) meses. Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 14 de Maio de 2024. Tabatinga (AM), 15 de Maio de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito Municipal de Tabatinga/AM <#E.G.B#180240#4#183876/> Protocolo 180240 <#E.G.B#180239#4#183875> AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA nº 002/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece nos termos da Lei Federal nº 11.947/09 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores e subsidiariamente pela Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado da CHAMADA PÚBLICA nº 002/2024-CEC/ TBT, destinados a “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR INDÍGENA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE”, o parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido Processo. RESOLVE: 1) O fornecedor individual PEDRO CRISTINO, portador do CPF nº 099.363.782-53 e DAP Nº SDW0099363782531708220457, foi vencedor de parte do item: 4, 7, 14; no valor total de R$ 2.635,00 (dois mil e seiscentos e trinta e cinco reais). 2) A fornecedora individual NILENE PEDRO JUVITO, portadora do CPF nº 841.597.662-34 e DAP Nº SDW 0841597662342208220554, foi vencedora de parte dos itens: 10, 12, 13, 19, 20; no valor total de R$ 4.151,50 (quatro mil e cento e cinquenta e um reais e cinquenta centavo). 3) O fornecedor individual SANTINO DE ARAUJO RAMOS, portador do CPF nº 002.084.522-73 e CAF Nº AM042024.01.001431288CAF, foi vencedor de parte dos itens: 5, 7, 10, 13, 15, 16, 19; no valor total de R$ 13.355,00 (treze mil e trezentos e cinquenta e cinco reais). 4) A fornecedora individual DACIANE RAMOS MARIANO, portadora do CPF nº 025.409.452-01 e DAP Nº SDW 0025409452012504221135, foi vencedora de parte dos itens: 1, 12, 13, 19; no valor total de R$ 1.978,50 (mil e novecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). 5) A fornecedora individual JURACY COELHO ALBINO, portadora do CPF nº 523.238.972-68 e CAF Nº AM042024.01.001382912CAF, foi vencedora de parte dos itens: 11, 14, 15, 18, 19; no valor total de R$ 2.077,20 (dois mil e setenta e sete reais e vinte centavos). 6) A fornecedora individual MARILUZ GOMEZ CASTRO, portadora do CPF nº 776.410.942-87 e CAF Nº AM042024.01.001420681CAF, foi vencedora de parte dos itens: 1, 2, 3, 4, 10, 12, 13, 14, 15, 18; no valor total de R$ 9.310,00 (nove mil e trezentos e dez reais). 7) O fornecedor individual EDGAR FERNANDES PARENTE, portador do CPF nº 552.053.722-49 e DAP Nº SDW 0552053722493101221140, foi vencedor de parte dos itens: 7, 10, 12, 14; no valor total de R$ 2.595,00 (dois mil e quinhentos e noventa e cinco reais). 8) A fornecedora individual LIVIA IRINEU DA SILVA, portadora do CPF nº 711.723.602-78 e CAF Nº AM042024.0100138309CAF, foi vencedora de parte dos itens: 4, 7, 10; no valor total de R$ 1.986,00 (mil novecentos e oitenta e seis reais). 9) A fornecedora individual CLENIR MARIA GOMES, portadora do CPF nº 011.544.252-90 e NIS Nº 16211702974, foi vencedora de parte dos itens: 4, 7, 14; no valor total de R$ 5.780,00 (cinco mil e setecentos e oitenta reais). 10) A Fornecedora Individual CLAUDINEIA RAMOS FIDELIS, portadora do CPF nº 026.578.862-56 e DAP Nº SDW00265788625610092138, foi vencedora de parte dos itens: 2, 10, 12, 19; no valor total de R$ 2.397,00 (dois mil e trezentos e noventa e sete reais). 11) A fornecedora individual DIRLENE RAMOS SANTOS, portadora do CPF nº 710.780.592-41 e NIS Nº 21393513281, foi vencedora de parte dos itens: 1, 3, 13, 19; no valor total de R$ 3.300,50 (três mil e trezentos reais e cinquenta centavos). 12) A fornecedora individual HERIOMARA MANDUCA ALBINO, portadora do CPF o nº 929.076.102-44 e DAP Nº SDW0929076102442407201223, foi vencedora de parte dos itens: 4, 10, 12, 13; no valor total de R$ 5.020,00 (cinco mil e vinte reais). 13) A fornecedora individual GABRIELA NECO ARAUJO, portadora do CPF nº 029.386.532-98 e NIS Nº 16297190209, foi vencedora de parte dos itens: 4, 7, 12, 13, 15; no valor total de R$ 3.260,00 (três mil e duzentos e sessenta reais). 14) A fornecedora individual MARILZA FILINTRO AMADEU, portadora do CPF nº 930.080.232-15 e NIS Nº 16485374192, foi vencedora de parte dos itens: 1, 4, 7, 11, 13, 14; no valor total de R$ 4.011,00 (quatro mil e onze reais). 15) A fornecedora individual EVANEIDE JOSÉ GOMES, portadora do CPF
nº 939.404.162-15 e NIS Nº 20477356529, foi vencedora de parte dos itens: 1, 3, 7, 12, 17; no valor total de R$ 3.799,00 (três mil e setecentos e noventa e nove reais). 16) O fornecedor (Grupo Formal) a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES INDIGENAS MAPANA, sob CNPJ N.º 11.378.283/0001-26 e CAF Nº AM042024.03.000004208CAF, foi vencedora dos itens: 6, 8, 09 e parte dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20; no valor total de R$ 331.002,30 (trezentos e trinta e um mil e dois reais e trinta centavos). II - HOMOLOGAR a decisão declarando os fornecedores acima citados como vencedor, convocando-a para assinar o Termo de Contrato. Tabatinga (AM), 14 de Maio de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito Municipal de Tabatinga/AM <#E.G.B#180239#4#183875/> Protocolo 180239 DIÁRIO OFICIAL DO AMAZONAS diario.imprensaoficial.am.gov.br C O N S U L T E VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO