DOEAM 03/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.235 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas segunda-feira 03 jun/2024 Hospitais Pronto Socorro da Criança Zona Sul <#E.G.B#180390#1#184026> EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.° 001/2024 ESPÉCIE: CONTRATO DE Nº 001/2024; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL e INSTITUTO EUVALDO LODI; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de recrutamento e seleção de estagiários para atender as necessidades do HPSC Zona Sul; VIGÊNCIA: 01/06/2024 à 31/05/2025; VALOR GLOBAL: R$ 247.812,48 (duzentos e quarenta e sete mil oitocentos e doze reais e quarenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17110 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903915; Fonte: 1.600.2310.0000.0000; Nota de Empenho de nº 093, de 29/05/2024, no valor de R$ 20.651,04 (vinte mil seiscentos e cinquenta e um reais e quatro centavos). ; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.01.017110.000148/2024-38. ROSIENE BENTES LOBO Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul <#E.G.B#180390#1#184026/> Protocolo 180390 Maternidade Ana Braga <#E.G.B#180432#1#184068> PORTARIA Nº 002/2024-DG/MAB O GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que o art. 75, VIII da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021 preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO finalmente o que consta no PROCESSO (nº 017116.000342/2024-63 - SIGED). R E S O L V E: I- DECLARAR DISPENSÁVEL, o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 e nos arts. 155, 163 e 164, inc. I do Decreto Estadual n.47.133, de 10 de março de 2023, para a prestação de serviços de manutenção predial, envolvendo reparo, adaptação e reforma em geral, pela empresa BIOSERVICE LIMITADA; II- ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 399.666,76 (Trezentos e noventa e nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos). À consideração do Diretor Geral da MAB. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA em Manaus - AM, 03 de junho de 2024. JOSENILDO DOS SANTOS SILVA Gerente Administrativo e Financeiro RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 152, inciso II, do decreto 47.133 de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas.GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESA, em Manaus - AM, 03 de junho de 2024. EDILSON SILVA DE ALBUQUERQUE Ordenador de Despesa <#E.G.B#180432#1#184068/> Protocolo 180432 Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes - FHCFM <#E.G.B#180440#1#184076> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 001/2022-FHCFM. ASSINATURA: 01/06/2024. PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CORAÇÃO FRANCISCA MENDES e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, para continuidade da prestação de serviços de publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas. VIGÊNCIA: 01/06/2024 A 31/05/2025; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais); DO: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; UG: 17307 - Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes; PT: 10.122.0001.2001.0001; ND: 33913901; Fonte: 1.500.121.0.000.000; NE: 2024NE0000024 de 24/05/2024, no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo - nº 01.01.017307.000334/2024-70-FHCFM. ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO Diretora-Presidente da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes Ordenadora de Despesas da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes <#E.G.B#180440#1#184076/> Protocolo 180440 Condomínios <#E.G.B#180431#1#184067> O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDIM PARADISO GIRASSOL, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 333/18-01, que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Rua Dona Otília, nº 606, Poço 02, nas seguintes coordenadas geográficas: 03º00’11, 30” S e 60º02’31,340’W, Manaus-Am, com validade de 05 Anos. <#E.G.B#180431#1#184067/> Protocolo 180431 Empresas Privadas <#E.G.B#179945#1#183581> INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM EXTRATO Nº 21/2024-IPAAM. Espécie: Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TACA Nº 02/2024. Partes: Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, MADEIREIRA LÁBREA LTDA, RESOLVEM na CLÁUSULA SEGUNDA como Cláusula Técnica, o COMPROMITENTE deverá fornecer, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da assinatura deste Termo: Doação de 4 máquinas completas (Computador, PC, Desktop) para execução da atividade de monitoramento das atividades florestais conforme PARECER VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO