DOEAM 03/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 03 de junho de 2024 2 TÉCNICO Nº 1300/2023-GECF. 2.1 O COMPROMITENTE deverá efetuar no prazo de 30 (trinta) dias a contar da assinatura deste TACA, o pagamento da multa referente aos Autos de Infrações nº 068/2023 - GECF, nº 067/2023 - GECF, Nº 102/2022 - GECF, no valor de R$ 220.946,68 (duzentos e vinte mil novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos), com as devidas reduções, cujo valor resta em R$ 30.946,68 (trinta mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos), que deverá ser pago junto ao Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA, Banco Bradesco, Agência 3739-7, Conta Corrente 62.352-0. As demais cláusulas do TACA permanecem na sua redação original para os efeitos legais. Manaus, 22 de março de 2024. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor-Presidente do IPAAM <#E.G.B#179945#2#183581/> Protocolo 179945 <#E.G.B#180135#2#183771> A TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.259.730/0003-36, torna público que requereu do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM/AM, a Renovação da Licença De Operação - LO nº 069/19-01 para atividade de Transporte Fluvial de Combustíveis, localizada na Av. Djalma Batista, nº1664, BT 1403, bairro Chapada - Manaus/AM, através do documento nº 0811/2024 no dia 10/05/2024 . <#E.G.B#180135#2#183771/> Protocolo 180135 <#E.G.B#180224#2#183860> COLÉGIO DO NORTE Reconhecido pela Resolução nº 044/81 do CEE/AM, Aluno(a) concludente do Exame Supletivo do Ensino Médio de acordo com Resolução 101/11 ano de 2022-NEYDIANY PAES LOPES-2418086-6-SSP-AM. <#E.G.B#180224#2#183860/> Protocolo 180224 <#E.G.B#180251#2#183887> TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 013/22, REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 05/22 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A EMPRESA T. S. DA SILVA OBRAS DE ALVENARIA EIRELI, CNPJ nº 41.091.023/0001-36. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da CLÁUSULA TERCEIRA do contrato original nº 013/22. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Execução de Obras e Serviços, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, vigorando a nova vigência até 24/11/24. Data da assinatura 29/05/24. Itamarati-AM, 29 de maio de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito Municipal <#E.G.B#180251#2#183887/> Protocolo 180251 <#E.G.B#180337#2#183973> SPARTA 300 PARTICIPAÇÕES S.A, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal nº 069/2024, que autoriza a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal consiste ria necessidade de geração de energia elétrica que para isso, é necessário a captação de água no Rio Urubu. A área total é de 11,96 ha, localizado na A área inventariada localiza-se no Município de Silves, Estado do Amazonas, com uma área total de 11,96 hectares, sendo situada à margem esquerda do rio Itabani, afluente do Rio Urubú, seguindo a Estrada da Várzea, municípios de Silves, para Supressão Vegetal, com validade de 01 Ano. <#E.G.B#180337#2#183973/> Protocolo 180337 <#E.G.B#180338#2#183974> ENEVA S.A, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única nº 135/2024, que autoriza a perfuração de poço tubular para captação de água subterrânea, localizado na Margem Direita da Estrada da Várzea, Locação Cluster 16 - PT 2, Zona Rural, nas coordenadas geográficas 02°45’20,46” S e 58°12’26,19” 0, Município de Silves-AM, para Perfuração de poço tubular, com validade de 15 dias. <#E.G.B#180338#2#183974/> Protocolo 180338 <#E.G.B#180340#2#183976> ENEVA S.A, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única nº 088/2024, que autoriza a perfuração de poço tubular para captação de água subterrânea, localizado na Margem direita do Rio ltabani, Locação Cluster 06 (PT 01), Zona Rural, nas coordenadas geográficas 2°45’43,268”S e 58°13’10,832”0, Município de Silves-AM, para Perfuração de poço tubular, com validade de 30 Dias. <#E.G.B#180340#2#183976/> Protocolo 180340 <#E.G.B#180341#2#183977> ENEVA’ S.A, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única nº 126/2024, que autoriza a perfuração de poço tubular para captação de água subterrânea, localizado na Margem Direita da Estrada dá Várzea, Locação Cluster 16 - PT 1, Zona Rural, nas coordenadas geográficas 02°45’18,51 “ S e 58°12’27,52” O, município de Silves-AM, para Perfuração de poço tubular, com validade de 15 dias. <#E.G.B#180341#2#183977/> Protocolo 180341 <#E.G.B#180358#2#183994> PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de Empresa para a Execução de Obras de Construção de 3 Centros Sociais, localizados no Ramal Km 14 da BR-319, Comunidade Nossa Senhora de Fátima e Comunidade Nova Geração no Ramal do Jacamim. Data e Horário: 17/06/2024, às 08h:00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br. Careiro/AM, 29 de maio de 2024. SIDINEI DE SOUZA DOS SANTOS Agente de Contratação <#E.G.B#180358#2#183994/> Protocolo 180358 <#E.G.B#180363#2#183999> AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Reforma do Ginásio Poliesportivo Alcides Lopes localizado na Comunidade Samaúma, Zona Rural do Município de Careiro/Am. Data e Horário: 17/06/2024, às 09h:00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www. licitanet.com.br. Careiro/AM, 29 de maio de 2024. SIDINEI DE SOUZA DOS SANTOS Agente de Contratação <#E.G.B#180363#2#183999/> Protocolo 180363 ramais 7541 | 7542 | 7543 Você pode tirar suas dúvidas, receber orientações para dificuldades técnicas e outros, com nossa equipe de suporte. PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS 2101-7500 Estamos à disposição para ajudá-los. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO