DOMCE 06/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3475
www.diariomunicipal.com.br/aprece 24
GRUPO MÃES GUERREIRAS Titular: Ana Angélica Duarte Suplente: Rosiane Leandro Correia
ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE IGUATU - ASI Titular: Antônia Thalita Gonçalves de Carvalho Suplente: Antônio Nelson Moreno
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE/FECLI Titular: Diná Souza da Silva Suplente: Maria Rizoneide Pinheiro
PESSOA FISICA COM DEFICIÊNCIA
Titular: Francielio da Silva Chagas Suplente: Francisca Márcia da Silva
Titular: José Ricardo Mota Suplente: Antônio Alisson Laureano do Nascimento
Titular: Bruna Fenelon de Souza Suplente: José Wellington Silva de Oliveira
Titular: Luan Cabral da Silva Araújo Suplente: Carlos Aurélio Moura de Oliveira
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 29 de Abril de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 DE MAIO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:8B48DDD3
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1706/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei N° 426 de 16 de dezembro de 1995, alterado pela Lei N° 550 de 21 de maio de 1998, alterada pela Lei N° 1.912 de 20 de setembro de 2013, Lei Nº 2.744 de 17 de dezembro de 2019 e Lei Nº 2.889 de 07 de outubro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1.º REESTRUTURAR os representantes para comporem o Conselho Municipal da Assistência Social CMAS de Iguatu Biênio 2023-2025, conforme abaixo relacionados.
REPRESENTANTES DA ORGANIZAÇÃO GOVERNAMENTAL
1- SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Titular: Francisco das Chagas Magalhães e Silva Neto Suplente: Debora de Sousa Freitas
2- SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Titular: Luma dos Reis Pereira
Suplente: Derlange Clares Vieira
3- SECRETARIA DA SAÚDE
Titular: Kamilla Saraiva Lopes Fernandes Suplente: Josefa Iara Alves Bezerra 4- SECRETARIA DE GOVERNO
Titular: Antônio Fernandes Neto Suplente: Arnobio Araújo Vieira
5- SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
Titular: Elma Nogueira da Silva Suplente: Geovania David de Souza Menezes
6- SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Titular: Aline da Silva Alves Suplente: Francicleiton Freires do Carmo
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
1- ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES IGUATUENSES - AMI
Titular: Valeria Batista dos Santos Suplente: Francisca da Silva Lima
2- PROJETO ARTE CRIANÇA – PAC
Titular: Josefa Lucia Morais Silva Suplente: Francilene Pereira Santos
3- REPRESENTANTES TRABALHADORES DO SUAS
Titular: Alan Cesar Alves Vieira Suplente: Oquelio Alves de Araujo
4- USUÁRIOS DO SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Titular: Raimunda Ferreira Melo Suplente: Antonia Iêda Freitas
5- USUÁRIOS DO SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Titular: Natália Pereira de Souza Suplente: Rosa Vidal
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 29 de Abril de 2024.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 DE MAIO DE 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE!
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:1737D595
SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO CONTRATO. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA Secretaria da Segurança Pública Municipal–SPM, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 07.810.468/0001-90. Representado pela Secretário(a) e ou Ordenador(a) de Despesa José Bonfim da Silva Lavor. CONTRATADA: FRANCISCO ALMINO UCHOA - DEMAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 72.294.697/0001-61. VALOR GLOBAL: R$ 55.036,66 (cinquenta e cinco mil, trinta e seis reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, a Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei