DOMCE 06/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3475
www.diariomunicipal.com.br/aprece 23
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CARONA ADESÃO Nº 2024.05.15.01- PMI-DIVERSA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGI-ENE, DESCARTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUAN-TIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 0501-04.122.0049.2.026 e Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00. Iguatu-CE, em 27 de maio de 2024. Publique-se. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:39F1D71E
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1704/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66 e art. 72 inciso II letra c da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e,
CONSIDERANDO o que determina a Lei N° 2.680 de 29 de maio de 2019.
RESOLVE:
Art. 1.º REESTRUTURAR a Comissão do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI de Iguatu – CE, para o Biênio 2023 - 2025, conforme descrito abaixo:
REPRESENTANTES DO GOVERNO
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Titular: Ana Paula Fernandes Uchoa Suplente: Francisca Alves da Silva – (Nem)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Titular: Iracema Fernandes da Silva Suplente: Antônio Milton Lobo de Oliveira
SECRETARIA DA SAÚDE Titular: Luiza Ferreira Fernandes Suplente: Dhebora Ricarte Barbosa
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL Titular: Geovania David de Souza Menezes Suplente: Leandro Duarte Fortaleza
SECRETARIA DO TRANSITO E TRANSPORTE Titular: Camila Bittencourt dos Reis Correia Suplente: Manoel Pompeu da Silva
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS Titular: Natalia Feitoza Lima Suplente: Monica Alves de Araújo
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CARDOSO II Titular: Luiz Alves de Araújo Suplente: Glaucinete Bezerra Souza
SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO - SESC Titular: Maria Micaelle de Sena Bastos Braz Suplente: Raimundo Neto Carvalho Lima
PASTORAL DA PESSOA IDOSA Titular: Maria Francilete Marques Cavalcante Suplente: Joao Nilson Benigno Alves
COMPLEXO COMUNITARIO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE IGUATU – CCDMI Titular: Maria Barbosa de Lima da Silva Suplente: Genésia Araújo de Lucena da Silva
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 29 de Abril de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 DE MAIO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:DFE8721B
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1705/2024
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMPD DE IGUATU/CE PARA O BIÊNIO 2023/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei n° 1.192/08 de 23 de abril de 2008, e alterações Lei n°1.209/08 de 13 junho de 2008 e Lei n° 2.500/17 de 03 de julho de 2017 e Lei Nº 2.879/21 de 29 de setembro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1.º REESTRUTURAR os representantes para comporem o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CMPD de Iguatu para o Biênio 2023-2025, conforme abaixo relacionados:
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Titular: Maria Socorro de Lima Suplente: Rogerio Serafim Uchoa
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Titular: Katia Alandia Ferreira de Oliveira Suplente: Nacizo Candido Neto
SECRETARIA DA SAÚDE Titular: Emanuelle de Albuquerque Moreno Suplente: Kenia Bezerra de Lima
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA Titular: César Augusto de Oliveira Nascimento Suplente: Francisco das Chagas Pereira Paiva
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO Titular: Rita de Cassia Clares de Lima Suplente: Paloma Carvalho Pinheiro
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE Titular: Eurismar Pereira Lima Suplente: Carlos Luciano Silva
SECRETARIA DE GOVERNO Titular: Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil Morais Suplente: Heitor Emmanuel de Oliveira
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS