DOMCE 06/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 06 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3475

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SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB DECRETO Nº. 034, DE 05 DE JUNHO DE 2024

ALTERA O DECRETO Nº 016, DE 1º DE MARÇO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Iguatu.

CONSIDERANDO a necessidade de alterar a data anteriormente prevista para 7 de junho de 2024 para a posse dos convocados no Anexo III – 3ª turma do Decreto Nº 016, de 1º de março de 2024, em virtude da adequação de agenda e do cerimonial da Secretaria de Gabinete do Prefeito.

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a alínea b, do inciso III, do artigo 5º, do Decreto Nº 016, de 1º de março de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 5º ...

[...]

III – Candidatos relacionados no Anexo III – 3ª turma: a) Nomeação: 05/06/2024; b) Posse: 11/06/2024.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 DE JUNHO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:686803DA

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO CONTRATO. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA Secretaria do Meio Ambiente - SEMA, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 07.810.468/0001-90. Representado pela Secretário(a) e ou Ordenador(a) de Despesa Antonio Ricarte Sobrinho. CONTRATADA: FRANCISCO ALMINO UCHOA - DEMAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 72.294.697/0001-61. VALOR GLOBAL: R$ 54.580,85 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, a Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, e ainda na forma de sistema de registro de preços, conforme Decreto 7.892/2013 e Decreto Municipal 030/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CARONA ADESÃO Nº 2024.05.15.01- PMI-DIVERSA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGI-ENE, DESCARTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUAN-TIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 2701-15.452.0058.2.180 e Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00. Iguatu-CE, em 27 de maio de 2024. Publique-se.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:5111E928

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1824PE

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1824PE

O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 21/06/2024, às 08h00min Pregão Eletrônico nº 1824PE, para a Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, no que se refere a rotas complementares, para atender os alunos da Rede Pública Ensino do Município de Ipaporanga, conforme especificações anexas deste edital. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites https://compras.m2atecnologia.com.br; licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br

Ipaporanga, 05 de junho de 2024.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA Pregoeiro Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador:903430B4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 03.06.2024/01

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.05.13.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ESSENCIAL DISTRIBUIDORA E FABRICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n. 42.268.949/0001-17. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na confecção de fardamentos escolares destinados as Escolas e Creches da Rede Municipal, por intermédio da Secretaria de Educação de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 54.875,00 (cinquenta e quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais) Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Luana Evangelista de Souza Honorato e Antônio Alves da Cruz. Ipaumirim/CE, 03 de junho de 2024.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador:A6B3CD15

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.22.01

Ratificada a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74 da Lei 14.133/2021 e suas atualizações, c/c a Lei 14.039/20. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO COM VISTAS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSULTORIA E