DOMCE 06/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3475

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32

ASSESSORIA JURÍDICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA – CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO PROJETO DE CONTRATAÇÃO, tudo conforme Termo de Referência constante do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2024.04.22.01. Contratante: Prefeitura Municipal de Irauçuba - Ce. Contratado: FERREIRA, ROSA ROMERO E RABELLO ADVOGADOS, CNPJ: 32.431.856/0001-08, no valor mensal de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais), perfazendo o valor global em nove meses de trabalho de R$ 40.500,00 (Quarenta mil e quinhentos reais).

Irauçuba-CE, 02 de maio de 2024.

IAMARA MIRELLI SILVA VIEIRA
Diretora Presidente - Instituto Municipal de Previdência de Irauçuba.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:06AAE27C

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024 - CREDENCIAMENTO DE Nº 001/2024 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – OBJETO: Contratação de serviços complementares para manutenção de vias, prédios e espaços públicos do Município de Irauçuba - CE. CONTRATADO (A): AURÉLIO JOSÉ DOS SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 2.664,00 (dois mil seiscentos e sessenta e quatro centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de maio de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura por 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 15 452 0010 2.052, com recurso Próprio (Fonte 1500000000). ELEMENTO DE DESPESAS/SUBELEMENTO DE Nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22. Irauçuba/CE, 13 de maio de 2024 –

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA – Secretário de Infraestrutura. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:3B0B1E3D

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº. 2023.07.20.01 - Objeto: Aquisições de material permanente, para suprir as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. Contratada: Ata de Registro nº 2024.02.21.01: COSTA LIMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 21.325.542/0001-04 com o valor global de R$ 56.639,00 (cinquenta e seis mil, seiscentos e trinta e nove reais), referente aos Lotes 03, 04, 11 e 13. Ata de Registro nº 2024.02.21.03: INFORSISTEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 00.563.949/0001-08, com o valor global de R$ 17.104,00 (dezessete mil, cento e quatro reais), referente ao Lote 08; Ata de Registro nº 2024.02.21.04: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 49.464.926/0001-27, com o valor global de R$ 3.169,75 (três mil, cento e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos), referente ao Lote 09 e Ata de Registro nº 2024.02.21.06: MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA, , inscrita no CNPJ sob o Nº. 46.686.119/0001-60, com o valor global de R$ 1.550,00 (um mil, quinhentos e cinquenta reais), referente ao Lote 12. Assina pelas Contratadas (Respectivamente): 1. Antonio Francisco da Costa Lima, 2. Maria José Dias de Almeida, 3. Leticia Rabêlo Ferreira e 4. Marcos Ribeiro. Data de Assinatura do Contrato: 28 de maio de 2024. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024. Contratante: Secretaria da Saúde. Assina pela Contratante: Hérica Oliveira Pinheiro. Dotação Orçamentária: 0506 10 122 0002 2.006 - Secretaria, recurso Próprio (Fonte 1500100200). Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.00/3.3.90.31.00, 4.4.90.52.00/4.4.90.52.04, 4.4.90.52.12, 4.4.90.52.33, 4.4.90.52.34, 4.4.92.52.42.

Irauçuba/CE, 28 de maio de 2024.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO –
Secretária da Saúde.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:9676F217

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2023.11.20.02 – Objeto: Aquisições de água adicionada de sais, garrafão de 20 litros (reposição) - (com aquisição de vasilhames), para atender as necessidades da Secretaria da Saúde da Prefeitura de Irauçuba/CE. ATA Nº 2024.01.10.01 - CONTRATADA: J R BRAGA PEREIRA, inscrita no CNPJ/MF com o nº 10.348.898/0001-47, com o valor global de R$ 798,00 (setecentos e noventa e oito reais), referente ao item 02, do Lote único. Assina pela Contratada: José Rômulo Braga Pereira. Data de Assinatura do Contrato: 03 de junho de 2024. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro do ano vigente. Contratantes: Secretaria da Saúde. Assina pela Contratante: Hérica Oliveira Pinheiro. Dotações Orçamentárias de Nº: 0506 10 302 0006 2.020 – SAMU, recurso Próprio (Fonte Fonte 1500100200) e SUS (Fonte Fonte 1600000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07.

Irauçuba/CE, 03 de junho de 2024.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO – Secretária da Saúde.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:2ADF8420

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE PORTARIA Nº.2504001/24-GP DE 25 DE ABRIL DE 2024.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, a pedido a Sra. Aila Maria Pereira Alves, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 200xxxxxxx943 SSPCE, inscrita no CPF sob o nº 022.xxx.xxx-23, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro PSF, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de abril de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 25 de abril de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:BC947006

GABINETE PORTARIA Nº 0506001/24-GP DE 05 DE JUNHO DE 2024.