DOMCE 06/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3475

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Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 409/2022, de 19 de Dezembro de 2022, que dispõe sobre alteração na Lei Municipal Nº 298/2019, que trata da reestrutura administrativa do Município De Jardim e dá outras providências, em virtude do advento da Lei 14.133/2021. RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, o Sr. Fábio Francisco de Santana, portador do RG nº 437xxx528 SSPDS/CE, inscrito no CPF nº 053.xxx.xxx-73, no cargo comissionado de Assessor Técnico De Licitação, código DNS– 2, para atuar como Membro da Equipe de Apoio da Comissão de Contratação – lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 05 de junho de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:5024FBF9

GABINETE PORTARIA Nº.0306002/24-GP DE 03 DE JUNHO DE 2024.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, a Sra. Joseli Alves Mariano, portadora do RG nº 200xxxxxxx224 SSP/CE, inscrita no CPF nº 054.xxx.xxx-45, do cargo comissionado de Coordenador(a) da Atenção Básica junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 03 de junho de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:0349B671

GABINETE PORTARIA Nº0306003/24-GP DE 03 DE JUNHO DE 2024.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo, RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, a Sra. Taiane Matias Moisés, portadora do RG nº 201xxxxx140 SSPCE, inscrito no CPF nº 622.xxx.xxx-08, no cargo comissionado de Assessor(a) Técnico(a), código DAS3, para exercer suas funções junto ao SAAEJ.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 03 de junho de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:10DD3966

GABINETE PORTARIA Nº.0306001/24-GP DE 03 DE JUNHO DE 2024.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, a Sra. Cintia Evangelista da Silva, portadora do RG nº 200xxxxx850 SSP/CE, inscrita no CPF nº 611.xxx.xxx-92, do cargo comissionado de Assessor(a) junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 03 de junho de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:0EF93653

GABINETE PORTARIA Nº 0406002/24-GP DE 04 DE JUNHO DE 2024.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo, RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, a Sra. Natália Pereira Cordeiro, portadora do RG nº 200xxxxx434 SSPDS/CE, inscrita no CPF nº 070.xxx.xxx-92, para o cargo comissionado de Coordenador(a) da Atenção Básica, código DAS-1, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde.