DOMCE 06/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3475
www.diariomunicipal.com.br/aprece 56
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 05 de junho de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:7B82E825
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA Nº 011, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Antônio Washington Lopes Tavares, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. JURACI DE ARAUJO LOPES – Assistente Técnico I – a importância de R$ 200,00 (duzentos), referente a 1 (uma) diária, ao dia 06 de junho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá representar e levar agricultores, produtores e ademais ligados a agricultura familiar do município na caravana para a PEC NORDESTE 2024. Despesa correrá por conta da verba nº 0401. 04 122 0132 2.005 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 05 de junho de 2024.
ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:41F062EA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO SE-CH002/2024
ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS - CHAMAMENTO PÚBLICO SE-CH002/2024 - A Secretaria de Educação, através de sua Secretária, a Sra. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 06 de junho de 2024 a 13 de junho de 2024, no horário 08:00 às 14:00 horas, estará realizando CHAMAMENTO PÚBLICO, para Credenciamento de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à INSCRIÇÃO DE EDITORAS, TITULARES DE DIREITO AUTORAL E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, COM FINS À SELEÇÃO DE KIT PEDAGÓGICO DESTINADOS AOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na Secretaria de Educação, localizada na Rua Antônio Carlos, 210 – Bairro Pantanal, CEP. 62.200-000, no horário de atendimento ao público, das 8h às 14 horas. Nova Russas/CE, 05 de junho de 2024.
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS –
Secretária de Educação.
Publicado por:
Michelle da Silva de Sousa Veras
Código Identificador:765F9F0C
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATO Nº GM-PE005/ 2024.02
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202402210001 - CONTRATO Nº GMPE005/2024.02;
ORIGEM: Pregão Nº GM-PE005/2024;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O): GRANGAZ LTDA
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS;
VALOR TOTAL: R$ 4.149,50 (quatro mil, cento e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0129.2.036 - Gerenciamento Administrativo e Estrategico em Educacao, R$ 4.149,50 no elemento de despesa 33903004: Material de Consumo, Gás Engarrafado;
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de maio
de 2024
Publicado por:
Michelle da Silva de Sousa Veras
Código Identificador:44B9BD4B
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATO Nº GM-PE005/ 2024.03
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202402210001 - CONTRATO Nº GM-PE005/2024.03;
ORIGEM: Pregão Nº GM-PE005/2024;
CONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O): GRANGAZ LTDA
OBJETO; AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS;
VALOR TOTAL: R$ 34.126,50 (trinta e quatro mil, cento e vinte e seis reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.12.365.0002.2.114 - Manutencao da Rede de Educacao Basica do Ensino Infantil-FUNDEB 30%, R$ 14.523,25 no elemento de despesa 33903004: Material de Consumo, Gás Engarrafado, R$ 2.540,00 no elemento de despesa 44905212: Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos e Utensílios Domésticos;1401.12.361.0002.2.112 - Manutencao da Rede de Educacao Basica do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%, R$ 14.523,25 no elemento de despesa 33903004: Material de Consumo, Gás Engarrafado, R$ 2.540,00 no elemento de despesa 44905212: Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos e Utensílios Domésticos;
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de maio
de 2024.
Publicado por:
Michelle da Silva de Sousa Veras
Código Identificador:DC86C5C8
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO CONTRATO Nº GMPE005/ 2024.04
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202402210001 - CONTRATO Nº GMPE005/ 2024.04;