DOMCE 06/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3475
www.diariomunicipal.com.br/aprece 57
ORIGEM: Pregão Nº GM-PE005/2024;
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - CONTRATADA(O): GRANGAZ LTDA;
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS;
VALOR TOTAL: R$ 1.249,88 (mil, duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.04.122.0142.2.031 - Gerenciamento Administrativo e Estrat. em Infra-Estrutura e Urbanismo, R$ 995,88 no elemento de despesa 33903004: Material de Consumo, Gás Engarrafado, R$ 254,00 no elemento de despesa 44905212: Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos e Utensílios Domésticos;
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de junho
de 2024.
Publicado por:
José Nilton Aragão Júnior
Código Identificador:65D67DA1
SECRETARIA DE JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO PORTARIA Nº 001, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. NATANAEL FREITAS VIEIRA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. TAIAN CUNHA DA SILVA – Assessor Especial II – a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 1 (uma) diária, ao dia 06 de junho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá participar do PEC NORDESTE 2024. Despesa correrá por conta da verba nº 0401. 04 122 0132 2.005 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 05 de junho de 2024.
NATANAEL FREITAS VIEIRA Secretário Municipal de Juventude, Turismo e Desporto
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:810D5ED6
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO Nº GM-PE005/2024.01
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202402210001 - CONTRATO Nº GMPE005/2024.01;
ORIGEM: Pregão Nº GM-PE005/2024;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O): GRANGAZ LTDA;
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS;
VALOR TOTAL: R$ 24.557,50 (vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.302.0021.2.065 - Gestao dos Servicos de Media e Alta Complexidade, R$ 6.224,25 no elemento de despesa 33903004: Material de Consumo, Gás Engarrafado, R$ 1.270,00 no elemento de despesa 44905212: Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos e Utensílios Domésticos;0901.10.301.0136.2.062 - Gestao do Programa de Atencao Basica, R$ 10.373,75 no elemento de despesa 33903004: Material de Consumo, Gás Engarrafado, R$ 2.032,00 no elemento de despesa 44905212: Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos e Utensílios Domésticos;0901.10.122.0018.2.057 - Gerenciamento Administrativo e Estrategico em Saude Publica, R$ 4.149,50 no elemento de despesa 33903004: Material de Consumo, Gás Engarrafado, R$ 508,00 no elemento de despesa 44905212: Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos e Utensílios Domésticos;
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2024. Publicado por: Heloisa Rejane Veras de Sousa Código Identificador:FE214258
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 013, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. ISADORA EDINA BEZERRA GUERREIRO – COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO – a importância de R$ 500,00 (quinhentos reais), referente a 02 (duas) diárias, referentes aos dias 11 e 12 de junho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá participar da capacitação SIBEC – SISTEMA DE BENEFÍCIO AO CIDADÃO. Despesa correrá por conta da verba nº 1004. 04 122 0137 2.091 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 05 de junho de 2024.
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:8048BFC4
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SAAE-DL019/2024