DOMCE 06/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 06 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3475

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O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, torna público que realizará as 09:30, do dia 10 de junho de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SAAE-DL019/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA/GERENCIAMENTO AMBIENTAL, PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE REVISÃO DE IMPACTO AMBIENTAL, PROJETOS BÁSICOS DE APRIMORAMENTO E IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA LAGOA DE DECANTAÇÃO DE ESGOTO, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E DUAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO PERTECENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS - SAAE. Aviso de Dispensa à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Dr. Almir Farias, 110, Centro, Nova Russas - Ce e no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br. Nova Russas/CE, 05 de junho de 2024.

ANSELMO THEODORO DOS SANTOS Agente de Contratação
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:001C7AB9

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SAAE-DL020/2024

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, torna público que realizará as 10:30, do dia 10 de junho de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SAAE-DL020/2024. Objeto: LOCAÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.4, AR CONDICIONADO; DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉLTRICA; PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS. Aviso de Dispensa de Licitação à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Dr. Almir Farias, 110, Centro, Nova Russas - Ce e no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br. Nova Russas/CE, 05 de junho de 2024.

ANSELMO THEODORO DOS SANTOS
Agente de Contratação Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:34F7C18C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO do município de Orós/CE, torna público o extrato do quarto Aditivo ao Contrato nº 2022.05.18.01, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 2022.05.18.01, cujo objeto é a RECUPERAÇÃO/ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE OROS/CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 902961/2020/MAPA/CAIXA-OPERAÇÃO Nº 1072329-02, E CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 909474/2020/MAPA/CAIXA-OPERAÇÃO Nº 1074804-02, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXOS.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO.

CONTRATADO(A): RG2 TERRAPLENAGEM LTDA- CNPJ sob o nº 10.417.584/0001-59.

VALOR - Valor Global inicial de R$ 1.994.091,94 (um milhão novecentos e noventa e quatro mil e noventa e um reais e noventa e quatro centavos), Sendo valor de R$ 985.551,59 (novecentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta e nove centavos) para o Lote 01 - CONTRATO DE REPASSE N° 902961/2020/MAPA/CAIXA-OPERAÇÃO Nº 1072329-02 e valor de R$ 1.008.540,35 (um milhão e oito mil, quinhentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos) para o Lote 02 - CONTRATO DE REPASSE Nº 909474/2020/MAPA/CAIXA-OPERAÇÃO Nº 1074804-02 que passará para um valor global de R$ 2.336.465,50 (dois milhões trezentos e trinta e seis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). Sendo valor de R$ 1.161.626,82 (um milhão cento e sessenta e um mil seiscentos e vinte e seis reais e oitenta e dois centavos)- gerando um acréscimo de R$ 176.075,23 (cento e setenta e seis mil setenta e cinco reais e vinte e três centavos) para o Lote 01 - CONTRATO DE REPASSE N° 902961/2020/MAPA/CAIXA-OPERAÇÃO Nº 1072329-02 e valor de R$ 1.174.838,68 (um milhão cento e setenta e quatro mil oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos)- gerando um acréscimo de R$ 166.298,33 (cento e sessenta e seis mil duzentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos), para o Lote 02 - CONTRATO DE REPASSE Nº 909474/2020/MAPA/CAIXA- OPERAÇÃO Nº 1074804-02 tendo um acréscimo geral no valor de R$ 342.373,56 (trezentos e quarenta e dois mil trezentos e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo um percentual de aproximadamente 17,17% (aproximadamente)..

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): IRAPUAN PINHEIRO SOBRINHO.

ASSINA PELA CONTRATANTE: GEMAR MORENO DA SILVA.

Orós/CE, 05 de junho de 2024.

GEMAR MORENO DA SILVA. Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:6B2E4B83

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.05.01 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024

Extrato do Contrato referente à Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Partes: o Município de Penaforte, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Cearense Serviços e Construções LTDA – ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LOCALIZADA NA AVENIDA ANA TEREZA DE JESUS NA SEDE DO MUNICIPIO DE PENAFORTE/CE PARA ADAPTAÇÃO À POLICLINICA, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Valor Total: R$ 192.732,41 (Cento e noventa e dois mil, setecentos e trinta e dois reais e quarenta e um centavos). Vigência do Contrato: até 31/12/2024. Signatários: Fabiola Pereira Gomes e Edcarlos Gomes Rolim.

Penaforte/CE, 05 de Junho de 2024.

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:0B7BB703

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 46/2024