DOMCE 06/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3475
www.diariomunicipal.com.br/aprece 60
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretária Municipal de Assistência Social Social Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador:95068DDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA 028/2024
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA , no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) RAIMUNDA JAIANE BATISTA ALMEIDA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 2 (duas) diarias, PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SISTEMA DE BENEFÍCIO DO CIDADÃO - SIBEC I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais). II - Local Fortaleza/CE, Hotel Diogo no período de 13/06/2024 a 14/06/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 05 de junho de 2024.
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretária Municipal de Assistência Social Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador:D5CFC44D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA 029/2024
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ERISVANDO PINHEIRO MARTINS, ocupante do cargo de MOTORISTA, 2 (duas) diarias, TRANSPORTAR OS FUNCIONÁRIOS DESTA SECRETARIA PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SISTEMA DE BENEFÍCIO DO CIDADÃO - SIBEC I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais). II - Local Fortaleza/CE, Hotel Diogo no período de 13/06/2024 a 14/06/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 05 de junho de 2024.
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretária Municipal de Assistência Social Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador:CB3A03D9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 046/2023
JULGAMENTO Processo Administrativo Disciplinar Nº 046/2023 Acusado(a): PAULA FRASSINETTI LIRA DE OLIVEIRA Portaria: 11.12.003/2023
Considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 046/2023, instaurado pela Portaria nº 11.12.003/2023.
Considerando que esta autoridade julgadora poderá utilizar-se da motivação por referência (per relationem), sendo compatível com o que dispõe o Art. 93, inciso IX, da Constituição da República (precedentes do STF e STJ).
Acolho o Parecer nº 10.04.003/2024 e adoto seus fundamentos para DECRETAR a ABSOLVIÇÃO da servidora PAULA FRASSINETTI LIRA DE OLIVEIRA em relação a acusação de cometimento das infrações previstas nos incisos XV, do artigo 125, da lei Complementar n° 001/2007, Regime Jurídico Dos Servidores do Município De Quixadá.
Cumpridas as diligências, determino o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar em apreço, após as devidas formalidades legais.
Quixadá, 10 de abril de 2024.
ROBERTA GLICYA DE SÁ FÉLIX Secretária de Administração Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:8BE3295A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE JULGAMENTO FINAL (FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS) – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.28.3
Aviso de JulgamentoFinal (Fase de Proposta de Preços) –Tomada de Preços nº 2023.12.28.3 A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, que concluiu o julgamento da fase de Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.12.28.3, sendo o seguinte: Empresa vencedora – AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA - ME, por apresentar os melhores preços. Empresa desclassificada: DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA – ME, por descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório. Maiores informações: Na sala da CPL na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro - Quixelô – Ceará, no endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (88) 3579-1210.
Quixelô/CE, 05 de junho de 2024.
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:CC337B51
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2024.06.05.2. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de subestação elétrica de 112,5 KVA, para nova escola de Ensino Fundamental do Município de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Início de acolhimento das propostas: 07 de Junho de 2024 a partir das 16:00 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 21 de Junho de 2024 às 08: 00 horas- através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: